auxilio a lista
1970 resultados para auxilio a lista
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Regulamento n.º 624/2017
... colabora com as forças e serviços de segurança, prestando o auxílio que por estes lhes seja solicitado e que se enquadre no âmbito das suas ... lista final de ordenação dos candidatos admitidos. 3 - O prazo para ...
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Regulamento n.º 787/2018
... ão do local ou locais onde são fixadas as listas dos candidatos e a lista final de ordenação dos candidatos admitidos. Artigo 6.º Admissão de ... e serviços de segurança e de proteção civil, prestando-lhes o auxílio que for solicitado. Artigo 13.º Deveres 1 - O guarda-noturno deve: a) ...
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Portaria n.º 15-B/2021
... ção intitulada 'Quadro temporário relativo a medidas de auxílio" estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19' - sec\xC3" ... da definição constante na alínea a) do artigo 2.º, inserida na lista de CAE prevista no anexo A, e encontrar-se em atividade; c) Ser ...
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Despacho n.º 47/2023
... usufruidos/ ... utilizados ... Intensidade ... de auxílio ... Montante a ... no campo 372 ... do Q. 10 da M.22 ... atualizado ... lista anexa ao CIRS 18 ... Restantes prestações de serviços 19 ... Subsídios ...
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Despacho n.º 10911/2021
... usufruidos/ ... utilizados ... Intensidade ... de auxílio ... Montante a ... no campo 372 ... do Q. 10 da M.22 ... atualizado ... lista anexa ao CIRS 18 ... Restantes prestações de serviços 19 ... Subsídios ...
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Portaria n.º 271-A/2020
... alargando o âmbito do «Quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19», na ... da definição constante na alínea a) do artigo 2.º, inserida na lista de CAE prevista no Anexo A, e encontrar-se em atividade; c) Dispor de ...
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Portaria n.º 328-B/2023
... sando a permitir majorar as taxas de auxílio para os territórios que possam beneficiar de apoio ao ... abrigo do Fundo ... de tributação privilegiada, conforme lista" constante da Portaria n.º 150/2004, de 13 de fevereiro, na ... sua redaç\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/A
... , da Comissão, de 16 de junho, que declara certas categorias de auxílio compatíveis com o mercado interno, em aplicação dos artigos 107.º e ... -alta tecnologia e em serviços intensivos em conhecimento, conforme lista indicativa para o efeito - 5 pontos; Não contribui - 3 pontos. O ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/A
... , da Comissão, de 16 de junho, que declara certas categorias de auxílio compatíveis com o mercado interno, em aplicação dos artigos 107.º e ... -alta tecnologia e em serviços intensivos em conhecimento, conforme lista indicativa para o efeito - 5 pontos; Não contribui - 3 pontos. O ...
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Portaria n.º 42/2022
... : Procede à quinta alteração ao regulamento geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pes- ... soas Mais Carenciadas e à regulamentação ... conteúdo dos relatórios anuais e finais de execução, incluindo a lista dos indicadores comuns, e ... os sistemas de controlo e auditoria, ...
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Portaria n.º 42/2022
... : Procede à quinta alteração ao regulamento geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pes- soas Mais Carenciadas e à regulamentação específica ... conteúdo dos relatórios anuais e finais de execução, incluindo a lista dos indicadores comuns, e os sistemas de controlo e auditoria, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 101/2015 - Diário da República n.º 142/2015, Série I de 2015-07-23
... e tendo em consideração as suas possibilidades, conceder -se auxílio e apoio mútuos tendo em vista melhorar as suas capacidades para prevenir ... é de Ministros poderá propor alterações com vista a atualizar a lista dos tratados em anexo. As propostas de alteração só poderão incidir ...
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Lei n.º 40/2023
... e de sopro, desde que não amplificados com auxílio de fonte de energia externa, bem como de ... bandeiras, faixas, tarjas e ... comportamentos desta natureza; ... n) Manter uma lista atualizada dos adeptos de todos os grupos organizados apoiados pelo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A de 16 de janeiro de 2018
... ão, d e 16 de junho de 2014, que declara certas categorias de auxílio compatíveis com o mer cado interno, em aplicação dos ... -alta tecnologia e em serviços intensivos em conhecimento, confor me lista indicativa para o efeito - 5 pontos; Não contribui - 3 pontos. O ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2021/A
... que declara certas categorias de auxílio compatíveis com o mercado interno, em aplicação dos ... artigos 107.º ... -alta tecnologia e em serviços intensivos em conhecimento, conforme lista indicativa para o ... efeito — 5 pontos; ... Não contribui — 3 ...
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Aviso n.º 7259/2017
... , com Grau de complexidade funcional 1, designadamente; a) Auxílio na organização de atividades de caráter desportivo, promovidas pelo ... , de 06 de abril, ou seja, os candidatos aprovados e constantes da lista unitária de ordenação final são chamados para efeitos de recrutamento ...
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Portaria n.º 168-B/2021
... ção intitulada 'Quadro temporário relativo a medidas de auxílio" estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19' - sec\xC3" ... da definição constante na alínea a) do artigo 2.º, inserida na lista de CAE prevista no anexo A, e encontrar-se em atividade; c) Dispor de ...
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Portaria n.º 69-A/2021
... ção intitulada «Quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19» - ... da definição constante na alínea a) do artigo 2.º, inserida na lista de CAE prevista no anexo A, e encontrar-se em atividade; c) Dispor de ...
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Acórdão nº 923/16.5BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Maio de 2020
1. A nulidade por omissão de pronúncia, como a jurisprudência o vem salientado em inúmeros arestos (pode ver-se, entre muitos, o acórdão do STJ, de 02/16/2005, tirado no proc.º 05S2137), encontra-se em directa conexão com o comando ínsito no artigo 608.º, n.º 2 do CPC e só ocorre quando o tribunal deixe de pronunciar-se sobre questões ou pretensões que devesse apreciar e/ou cuja apreciação lhe...
... o financiamento do SIRCA através da TSAM constitui um verdadeiro auxílio de Estado uma vez que se encontram preenchidos todos os critérios ... 9.°, ambos da Portaria n° 215/2012, de 17 de julho, dispõe da lista que lhe é disponibilizada anualmente pela Direção Geral das Atividades ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2019
... 30 de abril e 26 de maio de 2019;c) Fase III, de publicação da lista provisória de projetos a colocar à votação e, subsequentemente, ... nacional e regional, bem como para propiciar esclarecimento e auxílio aos cidadãos jovens que pretendam participar ativamente no processo do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2017
... 30 de outubro e 6 de novembro de 2017;c) Fase III de publicação da lista provisória de projetos a colocar à votação e, subsequentemente, ... nacional e regional, bem como para propiciar esclarecimento e auxílio aos cidadãos jovens que pretendam participar ativamente no processo do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2018
... 30 julho e 3 de setembro de 2018;c) Fase III de publicação da lista provisória de projetos a colocar à votação e, subsequentemente, ... nacional e regional, bem como para propiciar esclarecimento e auxílio aos cidadãos jovens que pretendam participar ativamente no processo do ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 33/2023
... lista do Vietname, assinado em Hanói, em 27 de junho de 2019 (a seguir ... No caso da Parte UE, por «subvenção» entende-se um «auxílio" estatal» na aceção do direito da União. Em relação ... ao Vietname, \xC2" ...
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Aviso n.º 7511/2016
... lista final de ordenação dos candidatos admitidos. 3 - O prazo para ... mais expedito para ser contactado ou localizado; c) Prestar o auxílio que lhe for solicitado pelas forças e serviços de segurança e de ...
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Portaria n.º 89-A/2017
... , de 16 de junho de 2014, que declara certas categorias de auxílio compatíveis com o mercado interno, em aplicação dos artigos 107.º e ... a estreia; f) Contratos de difusão e edição, se os houver; g) Lista de diálogos do filme; h) Contrato com o autor, no caso de existência de ...