auxilio a lista
1736 resultados para auxilio a lista
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Portaria n.º 238/2023
... de auxílio compatíveis com o mercado interno, em aplicação dos artigos 107.º e ... mento da Taxonomia da EU), de acordo com a lista de atividades excluídas constante do anexo II ... do presente ...
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Lei n.º 93/2015 - Diário da República n.º 157/2015, Série I de 2015-08-13
... Auxílio considerável», a revelação completa, através de declaração escrita ... e hormonas antagonistas e moduladores, identificados como tal na lista de substâncias e métodos proibidos, sendo que a categoria de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A
... ão, de 16 de junho de 2014, que declara certas categorias de auxílio compatíveis com o mercado interno, em aplicação dos artigos 107.º e ... -alta tecnologia e em serviços intensivos em conhecimento, conforme lista indicativa para o efeito - 5 pontos; Não contribui - 3 pontos. O ...
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Acórdão nº 0146/20.9BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Maio de 2021
I - É inviável recurso para uniformização de jurisprudência, quando ocorre, manifesta, ausência de identidade, substancial, entre as situações fácticas, versadas nos arestos em confronto. II - As questões de valoração da prova não podem servir de fundamento ao recurso para uniformização de jurisprudência.
... com a estada dos potenciais clientes nas visitas aos imóveis; auxilio na obtenção de vistos para entrada e estadia em Portugal; contratação ... um regime fiscal claramente mais favorável em virtude de constar da lista aprovada pela Portaria n.° 150/2004, de 13 de Fevereiro, do Ministro das ... -
Em vigor
Lei n.º 29/2012
... como da sua inscrição no Sistema de Informação Schengen ou na lista nacional de pessoas não admissíveis, sem prejuízo das normas ... Artigo 183.º Auxílio à imigração ilegal 1 - ... 2 - Quem favorecer ou facilitar, por ...
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Portaria n.º 30/2024
... ão, de 16 de junho de 2014, que declara certas categorias de auxílio compatíveis com o mercado interno, em aplicação dos artigos 107.º e ... no montante máximo fixado no AAC, sendo para o efeito elaborada lista hierarquizada de candidaturas em função da pontuação de mérito ...
- Resolução do Conselho do Governo n.º 113/2021 de 17 de maio de 2021
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Resolução da Assembleia da República n.º 66/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série I de 2015-06-22
... O ponto focal mundial para a partilha de informação elabora uma lista das autoridades competentes das Partes e disponibiliza -a a todas as ... ões nacionais que dizem respeito ao branqueamento de capitais, ao auxílio judiciário mútuo e à extradição, tendo em conta as convenções ...
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Lei n.º 111/2019
... c) ... d) ... e) ... f) 'Auxílio considerável', a revelação completa, através de declaração escrita e ... de demonstrar como tais elementos entraram no seu organismo; y) «Lista de substâncias e métodos proibidos», as substâncias proibidas e ...
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Decreto-Lei n.º 4/2023
... redação atual, definem certas categorias de auxílio compatíveis com o mercado interno, em aplicação ... dos artigos 107.º ... constem da Lista Europeia de Serviços de Confiança, sem prejuízo do disposto no artigo ...
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Lei n.º 102/2017
... pela área da ciência e ensino superior mantém junto do SEF uma lista atualizada das instituições de ensino superior aprovadas para efeitos do ... vítimas do tráfico de seres humanos ou objeto de uma ação de auxílio à imigração ilegal e que cooperem com as autoridades competentes; e) ...
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Aviso n.º 10652/2018
... acompanhamento de animais de companhia em cuidados intensivos;b) Auxílio no decurso de cirurgias e monitorização de animais anestesiados;c) ... obtidos em cada método de seleção é efetuada através de lista, disponibilizada na sua página eletrónica www.sadm.uevora.pt.16 - A ...
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Declaração de Retificação n.º 13/2022
... Regulamento Geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas e ao ... Regulamento Específico do ... 4 — A autoridade de gestão elabora uma lista das operações apoiadas pelo FEAC em formato ... de folha de cálculo que ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2016/A
... ão, de 16 de junho de 2014, que declara certas categorias de auxílio compatíveis com o mercado interno, em aplicação dos artigos 107.º e ... -alta tecnologia e em serviços intensivos em conhecimento, conforme lista indicativa para o efeito - 5 pontos; Não contribui - 3 pontos. O ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2016/A
... , da Comissão, de 16 de junho, que declara certas categorias de auxílio compatíveis com o mercado interno, em aplicação dos artigos 107.º e ... -alta tecnologia e em serviços intensivos em conhecimento, conforme lista indicativa para o efeito - 5 pontos; Não contribui - 3 pontos. O ...
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Acórdão nº 160/17.1GBLGS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Setembro de 2019
... como cúmplice quem, dolosamente e por qualquer forma, prestar auxílio material ou moral à prática por outrem de facto doloso M) Ora no n.° 2 ... X. O Acórdão recorrido não considera na lista de factos provados quaisquer factos que sustentem uma indemnização a ...
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Decreto-Lei n.º 135-B/2017
... que declara certas categorias de auxílio compatíveis com ... o mercado interno, em aplicação dos artigos 107.º ... Custos avaliados por um perito independente constante de lista publicada pela respetiva ... CCDR ou reconhecido por uma empresa de ...
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Portaria n.º 190-B/2015
... REGULAMENTO GERAL DO FUNDO DE AUXÍLIO EUROPEU ÀS ... PESSOAS MAIS CARENCIADAS (FEAC) E REGULAMENTO ... destinatários finais ... 4 — Aautoridade de gestão elabora uma lista das opera- ... ções apoiadas pelo FEAC em formato de folha de cálculo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2016/A
... 9.º, por projeto, não pode ser superior ao limite máximo do auxílio, indicado em percentagem de equivalente de subvenção bruta (ESB), ... -alta tecnologia e em serviços intensivos em conhecimento, conforme lista indicativa para o efeito - 5 pontos; Não contribui - 3 pontos. O ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2016/A
... , por projeto, não pode ser superior ao limite máximo do auxílio, indicado em percentagem de equivalente de subvenção bruta (ESB), ... -alta tecnologia e em serviços intensivos em conhecimento, conforme lista indicativa para o efeito - 5 pontos; Não contribui - 3 pontos. O ...
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Acórdão nº 3180/16.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Outubro de 2021
1. A “Taxa de Segurança Alimentar Mais” (TSAM) é uma contribuição financeira; 2. Não se verifica a inconstitucionalidade orgânica e material das normas constantes do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 119/2012, de 15 de Junho, e dos artigos 3.º e 4.º da Portaria n.º 215/2012, de 17 de Julho, nem do n.º 1, do artigo 1.º da Portaria n.º 200/2013, de 31 de Maio. 3. A TSAM não está...
... o financiamento do SIRCA através da TSAM constitui um verdadeiro auxílio de Estado uma vez que se encontram preenchidos todos os critérios ... 9.°, ambos da Portaria n.® 215/2012, de 17 de Julho, dispõe da lista que lhe é disponibilizada anualmente pela Direção Geral das Atividades ... -
Regulamento n.º 624/2017
... colabora com as forças e serviços de segurança, prestando o auxílio que por estes lhes seja solicitado e que se enquadre no âmbito das suas ... lista final de ordenação dos candidatos admitidos. 3 - O prazo para ...
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Regulamento n.º 787/2018
... ão do local ou locais onde são fixadas as listas dos candidatos e a lista final de ordenação dos candidatos admitidos. Artigo 6.º Admissão de ... e serviços de segurança e de proteção civil, prestando-lhes o auxílio que for solicitado. Artigo 13.º Deveres 1 - O guarda-noturno deve: a) ...
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Despacho n.º 47/2023
... usufruidos/ ... utilizados ... Intensidade ... de auxílio ... Montante a ... no campo 372 ... do Q. 10 da M.22 ... atualizado ... lista anexa ao CIRS 18 ... Restantes prestações de serviços 19 ... Subsídios ...
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Despacho n.º 10911/2021
... usufruidos/ ... utilizados ... Intensidade ... de auxílio ... Montante a ... no campo 372 ... do Q. 10 da M.22 ... atualizado ... lista anexa ao CIRS 18 ... Restantes prestações de serviços 19 ... Subsídios ...