auxilio a lista

1736 resultados para auxilio a lista

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2020/A
    ... , da Comissão, de 16 de junho, que declara certas categorias de auxílio compatíveis com o mercado interno, em aplicação dos artigos 107.º e ... -alta tecnologia e em serviços intensivos em conhecimento, conforme lista definida para o efeito - 5 pontos; Não contribui - 3 pontos. O ...
  • Portaria n.º 233/2014 - Diário da República n.º 221/2014, Série I de 2014-11-14
    ... disposto no n.° 5, a data da sua inscrição ou reinscrição na lista pre- vista no n.° 3 do artigo 6.° da Lei n.° 32/2014, de 30 de maio. 8 ... e da elaboração do plano de pagamento da dívida, recorrer ao auxílio das entidades reconhecidas, nos termos da Portaria n.º 312/2009, de 30 ...
  • Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016
    ... 2.A Comissão Liquidatária apresentou a lista de créditos reconhecidos a que alude o art. 129º, do CIRE, bem como a  ... 1.27) Por decisão de 20.07.2010, relativa ao auxílio estatal n.º C3312009, executado por Portugal, sob a forma de uma garantia ...
  • Regulamento n.º 618/2019
    ... acordo com o cronograma de atividades, prestando todo o apoio e auxílio necessário para cada situação; b) Colaborar com o/a coordenador/a na ... sob a responsabilidade do Encarregado de Educação; e) Conhecer a lista de contactos de emergência afixado na respetiva sala de monitores, junto ...
  • Regulamento n.º 953/2023
    ... de saúde (medicamentos, consultas, ajudas técnicas e meios de auxílio ao diagnóstico), habitação ... e educação ... Perante a realidade de ... elenco de géneros previamente identificados por lista proposta pelo membro do executivo municipal ... com a competência da ...
  • Aviso n.º 6278/2017
    ... /90/CE, do Conselho, de 28 de novembro, relativa à definição do auxílio à entrada, ao trânsito e à residência irregulares. Decisão Quadro ... o 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de ...
  • Aviso n.º 15072-A/2017
    ... /90/CE, do Conselho, de 28 de novembro, relativa à definição do auxílio à entrada, ao trânsito e à residência irregulares. Decisão Quadro ... o 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de ...
  • Lei n.º 96/2015 - Diário da República n.º 159/2015, Série I de 2015-08-17
    ... Artigo 4.º ... Lista das plataformas eletrónicas ... A lista atualizada das plataformas ... a) A intervir e a prestar auxílio, quando necessário ou lhe seja solicitado, no esclarecimento de eventuais ...
  • Despacho n.º 271/2024
    ... ), por forma a verificar se não foi excedido o limite máximo de auxílio regional a que se refere o artigo 43.º do CFI (cf. art.º 10.º do CFI e ... sujeito a um regime fiscal claramente mais favorável constante de lista aprovada em portaria do membro do Governo responsá vel pela área das ...
  • Portaria n.º 317-B/2021
    ... ção intitulada ‘Quadro temporário relativo a medidas de auxílio ... estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19’ ... do artigo 2.º, inserida na lista de CAE prevista no anexo A, e encontrar-se em atividade; ... c) Dispor de ...
  • Aviso n.º 696/2017
    ... 5 - Sob a responsabilidade do júri é elaborada uma lista provisória de candidatos admitidos e excluídos, do processo de ... e serviços de segurança e de proteção civil, prestando-lhes o auxílio que for solicitado. Artigo 18.º Deveres 1 - Constituem deveres do ...
  • Aviso n.º 6463/2018
    ... necessidades educativas especiais; Estudar e propor os tipos de auxílio a prestar a estabelecimentos de educação e formação educativa ... 16 - A lista dos resultados obtidos em cada método de seleção será afixada no ...
  • Decreto-Lei n.º 40/2023
    ... ça da PJ prevista no artigo anterior é executada através de lista nominativa submetida pelo ... responsável do processo de fusão do SEF a ... g) Investigar os crimes de auxílio à imigração ilegal, de angariação de mão-de-obra ilegal, bem ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
    ... num dos seguintes setores de atividade, incluídos e definidos na lista de compromissos da República do Cazaquistão ao abrigo do GATS: i) ... á-las, quer conjunta, quer individualmente, bem como procurar o auxílio ou consultar peritos e Partes interessadas pertinentes e prestar qualquer ...
  • Aviso n.º 13023/2019
    ... ção das instalações e construção de novas infraestruturas de auxílio à recuperação dos espécimes detidos; 3.3 - Tipologia 3 - Aquisição ... Concluída a análise pela Comissão de Avaliação é elaborada uma lista das candidaturas admitidas e excluídas, acompanhada da necessária ...
  • Aviso n.º 10007/2020
    ... ção das instalações e construção de novas infraestruturas de auxílio ao funcionamento da Rede Nacional de Arrojamentos; 3.6 - Tipologia 6 - ... Concluída a análise pela Comissão de Avaliação é elaborada uma lista das candidaturas admitidas e excluídas, acompanhada da necessária ...
  • Aviso n.º 5545/2021
    ... ; 3.2 - Tipologia 2 - Construção de novas infraestruturas de auxílio à recuperação dos espécimes detidos. 4 - Âmbito geográfico: São ... Concluída a análise pela Comissão de Avaliação é elaborada uma lista das candidaturas admitidas e excluídas, acompanhada da necessária ...
  • Regulamento n.º 460/2021
    ... 4 - Findo o prazo de candidaturas, é elaborada uma lista de classificação final dos candidatos por setor, que deverá estar ... n.º 2, do artigo 25.º do presente Regulamento; i) Requisitar o auxílio e colaboração de agentes policiais ou outras entidades fiscalizadoras, ...
  • Aviso n.º 10021/2017
    ... às arrumação e de limpeza dos edifícios escolares e de auxílio dos alunos, no ano escolar 2016-2017, e de acordo com a faculdade prevista ... de base (HAB);d) Preferência pelo candidato de maior idade.19.2 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e dos excluídos ...
  • Aviso n.º 17583/2018
    ... -se pelo seu bem-estar prestando todo e qualquer apoio e auxílio necessário; estimular as capacidades dos utilizadores da colónia; zelar ... obtidos em cada método de seleção é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público nas ...
  • Aviso n.º 10021/2017
    ... às arrumação e de limpeza dos edifícios escolares e de auxílio dos alunos, no ano escolar 2016-2017, e de acordo com a faculdade prevista ... de base (HAB);d) Preferência pelo candidato de maior idade.19.2 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e dos excluídos ...
  • Aviso n.º 12056/2018
    ... , incluindo retirar a tampa e colocar o saco descartável com o auxílio de um assistente operacional (cantoneiro de limpeza) e operar uma ... obtidos em cada método de seleção são publicitados através de lista, ordenada alfabeticamente, sendo afixada no átrio das instalações do ...
  • Edital n.º 983/2020
    ... 8 - A organização no plano de atividades faz uma lista de sugestões de vestuário, produtos de higiene pessoal e material que o ... durante o campo de férias, prestando todo o apoio e auxílio necessário, em virtude de incumprimento total ou parcial deste mesmo ...
  • Aviso n.º 1169/2018
    ... -se pelo seu bem-estar prestando todo e qualquer apoio e auxílio necessário; estimular as capacidades dos utilizadores da colónia; zelar ... obtidos em cada método de seleção é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público nas ...
  • Aviso n.º 2404/2017
    ... às arrumação e de limpeza dos edifícios escolares e de auxílio dos alunos, no ano escolar 2016-2017, e de acordo com a faculdade prevista ... de base (HAB);d) Preferência pelo candidato de maior idade;19.2 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e dos excluídos ...

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