auxilio a lista
1978 resultados para auxilio a lista
-
Aviso n.º 7315/2019
... (2) Após a conclusão da 3.ª fase, é elaborada a lista de classificação parcial com todos os candidatos considerados APTOS. (3) ... relacionadas com as necessidades do dia-a-dia, tais como pedir auxilio, relações de cortesia, situações de viagem e o local de trabalho ...
-
Regulamento n.º 1271/2023
... érios 1) A atribuição da certificação depende do cumprimento da lista de critérios aprovados em anexo ao presente Regulamento e que dele faz ... sequestro de CO 2 e programas de compensação externos, como o auxílio a iniciativas de reflorestação O cálculo da Pegada de Carbono tem assim ...
-
Lei n.º 2/2020
... -se por transferência todo e qualquer subsídio, subvenção, auxílio, ajuda, patrocínio, garantia, concessão, doação, participação, ... sujeita a divulgação pública, com atualização trimestral, a lista de financiamentos através de verbas do Orçamento do Estado a fundações ...
-
Acórdão nº 2289/15.1TDLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 23-02-2023
I – O tipo-legal de crime de abuso de confiança (cometido pelo arguido) visa proteger o bem jurídico da propriedade em sentido penal (que inclui o poder de facto sobre uma coisa com a inerente fruição das respectivas utilidades), pressupondo sempre que: haja uma relação entre o proprietário da coisa móvel e o agente a quem essa tenha sido entregue por título não translativo da propriedade; essa...
... Viu os documentos de fls. 30 a 31 que explicou ser a lista que viu de telemóveis e viu os de fls. 7 a 29 de contratos da Vodafone ... como cúmplice quem, dolosamente e por qualquer forma, prestar auxílio" material ou moral à prática por outrem de um facto dolosos. ... 2- \xC3" ... -
Portaria n.º 33/2023
... mento teve como referencial a Lista Consolidada para a classificação e avaliação da informação ... de auxílio e, ainda, as ações de socorro a pessoas e bens em ... caso de acidente, ...
-
Regulamento n.º 773/2020
... designação e constituição do júri, bem como, a homologação da lista de hierarquização das candidaturas. Artigo 8.º Regime excecional 1 - ... 2 - O despejo é executado com auxílio das autoridades policiais territorialmente competentes. 3 - Quando o ...
-
Regulamento n.º 749/2016
... higio-sanitário, é um produto transformado que não se enquadra na lista de produtos autorizados para venda, sendo proibida a sua venda; d) A ... em vigor, restabelecer a ordem e, se solicitado, prestar auxilio aos utentes do equipamento municipal. 3 - Compete em específico aos ...
-
Regulamento n.º 276/2018
... a partir da estação ou da embarcação de pilotos, com o auxílio de radar e dos meios de comunicação e orientação habituais (Pilotagem ... ão à Autoridade Portuária e a todas as entidades constantes de lista de distribuição em vigor, através do sistema informático designado por ...
-
Regulamento n.º 123/2017
... também ser efetuada a partir da estação de pilotos, com o auxílio de radar e dos meios de comunicação e orientação habituais (Pilotagem ... ão à autoridade portuária e a todas as entidades constantes de lista de distribuição em vigor, através do sistema informático designado por ...
-
Aviso n.º 5952/2020
... 3 - Após submissão do formulário, terá de aguardar pela lista de participantes admitidos, que será divulgada na página do "OCUPA-TE", ... de refeição, lazer, descanso, prestando-lhes todo o apoio e auxílio de que necessitem; b) Coadjuvar o Coordenador na execução das atividades ...
-
Aviso n.º 11329/2017
... auxílio em projetos de investigação para tese de alunos de mestrado e ... ção dos resultados obtidos em cada fase é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada nas vitrinas e página eletrónica da ...
-
Aviso n.º 10457/2021
... decorridos alguns anos desde o início da concessão deste auxílio económico aos estudantes do concelho. Neste sentido, e em concretização ... Câmara Municipal de Almodôvar, cabendo a esta a ratificação da lista final. 2 - Todos os candidatos serão informados, por escrito, da ...
-
Despacho n.º 12872/2016
... encerramento das instalações; Realizar tarefas de arrumação e auxilio" aos utentes dos equipamentos; inventariar as falhas e proceder à reposiç\xC3" ... em cada método de seleção intercalar é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada na página eletrónica do Município de ...
-
Regulamento n.º 483/2021
... Artigo 10.º Seleção e Lista de Espera 1 - A seleção dos participantes efetuar-se-á de acordo com os ... em que decorrerem as atividades, prestando-lhes todo o apoio e auxílio de que necessitem; f) Cumprir e fazer cumprir as normas de saúde, higiene ...
-
Aviso n.º 1170/2018
... -se pelo seu bem-estar prestando todo e qualquer apoio e auxílio necessário; estimular as capacidades dos utilizadores da colónia; zelar ... obtidos em cada método de seleção é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público nas ...
-
Aviso n.º 6936/2018
... -se pelo seu bem-estar prestando todo e qualquer apoio e auxílio necessário; estimular as capacidades dos utilizadores da colónia; zelar ... obtidos em cada método de seleção é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público nas ...
-
Aviso n.º 17582/2018
... -se pelo seu bem-estar prestando todo e qualquer apoio e auxílio necessário; estimular as capacidades dos utilizadores da colónia; zelar ... obtidos em cada método de seleção é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público nas ...
-
Aviso n.º 21177/2021
... desde o início da concessão deste auxílio económico aos estudantes do concelho ... Neste sentido, e em ... da lista final ... 2 — Todos os candidatos serão informados, por escrito, da ...
-
Aviso n.º 5977/2017
... -se pelo seu bem-estar prestando todo e qualquer apoio e auxílio necessário; estimular as capacidades dos utilizadores da colónia; zelar ... obtidos em cada método de seleção é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público nas ...
-
Regulamento n.º 611/2021
... de acordo com as regras de cada procedimento, elaborando a respetiva lista de colocação, a ser submetida a parecer do CTC e do Diretor da Escola e ... beneficiários de outras bolsas nacionais, ou de qualquer outro auxílio financeiro nacional, poderão continuar a usufruir plenamente desses ...
-
Acórdão nº 1313/20.0T8GRD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 09-01-2024
I – Ocorrendo uma hemorragia encefálica associada a um evento de grande tensão (bombeiro em auxílio a criança acidentada), sem se apurar a causa orgânica concreta da hemorragia (mormente a existência de causa dissociada daquele evento), é probatoriamente ajustado associar aquela hemorragia ao referido evento quando este se pode afirmar, em termos médicos, constituir factor causal daquela...
... de acordo com uma lista que lhe foi facultada; ... 3. O falecido HH exerceu funções no ... sinistrado, ao seu corpo, e que radica no caso na situação de auxílio que causa a tensão; uma causa súbita, no sentido de que ocorre de forma ... -
Decreto-Lei n.º 247/2015 - Diário da República n.º 208/2015, Série I de 2015-10-23
... e) Prestar auxílio a qualquer diligência em matéria legal e tomar a iniciativa na ... por ordem decrescente, segundo a ordem da sua inscrição na lista de antiguidade dessa categoria, que deve constar do documento oficial de ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 247/2015 . Procede à alteração da denominação da carreira florestal, do quadro de pessoal civil da Guarda Nacional Republicana, que passa a designar-se carreira de guarda-florestal e aprova o respetivo estatuto
... e) Prestar auxílio a qualquer diligência em matéria legal e tomar a iniciativa na ... segundo a ordem da sua inscrição na lista de antiguidade dessa categoria, que deve constar do documento oficial de ...
-
Regulamento n.º 763/2021
... Vila do Porto.Artigo 4.ºObjetivos1 - Com o apoio, sob a forma de auxílio económico e material a que se refere o presente regulamento, pretende-se ... as que respeitam à aquisição dos bens ou serviços previstos na lista em Anexo ao presente regulamento, desde que destinados exclusivamente à ...
-
Aviso n.º 14895/2017
... condições de arrumação e de limpeza do edifício escolar e de auxílio aos alunos, no ano escolar 2017/2018, e de acordo com a faculdade prevista ... de três dias úteis, sempre que solicitadas.16 - Publicitação: A lista unitária de ordenação final dos candidatos, após homologação do ...