autoridade nacional dos resíduos
3905 resultados para autoridade nacional dos resíduos
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Portaria n.º 54-Q/2023
... integrados num plano único, a nível nacional, o Plano Estratégico da Política. Agrícola ...h) «Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos», ...3 — Sempre que se justifique, a Autoridade de Gestão Nacional procede à emissão de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
...ção pública a nível local, regional e nacional; e a aplicação de medidas destinadas a prevenir ... mediante a gestão racional dos resíduos, das águas residuais, das substâncias químicas ... anti-dumping e de compensação, a autoridade responsável pelo inquérito da Parte UE examina, ...
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Edital n.º 733/2019
... Capitania do Porto de Lisboa (CPL), ou Autoridade Marítima Local (AML), está delimitado: na ... editadas pelo Serviço Hidrográfico Nacional" (Instituto Hidrográfico). 3) Aspetos de navegaç\xC3"... aos meios portuários de receção de resíduos gerados em navios e de resíduos da carga. iv) Os ...
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Edital n.º 733/2019
... Capitania do Porto de Lisboa (CPL), ou Autoridade Marítima Local (AML), está delimitado: na ... editadas pelo Serviço Hidrográfico Nacional" (Instituto Hidrográfico). 3) Aspetos de navegaç\xC3"... aos meios portuários de receção de resíduos gerados em navios e de resíduos da carga. iv) Os ...
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Regulamento n.º 906/2016
... Urbana 7.4 - Gabinete de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos Artigo 13.º Das Atribuições ...ção civil, assegurando a ligação à Autoridade Nacional de Proteção Civil e aos demais ...
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Decreto-Lei n.º 81/2022
...ógica, bem como as atribuições da autoridade competente e da autoridade inspetiva para a ... do diploma, em função da realidade nacional, razão pela qual está a ser realizada uma ... abandono de fontes de radiação ou de resíduos radioativos, nos termos previstos no n.º 1 do ...
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Em vigor
Lei n.º 19/2006
... da presente lei, entende-se por:a) «Autoridade pública»:i) O Governo ou outros órgãos da ... energia, o ruído, as radiações ou os resíduos, incluindo os resíduos radioactivos, emissões, ... acordos internacionais, da legislação nacional e comunitária sobre ambiente ou com ele ...
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Aviso n.º 8239/2019
... da RMMS; 3 - Incumbe especialmente à Autoridade" Médico Veterinária Municipal efetuar a verifica\xC3"... atestado médico no âmbito do Serviço Nacional de Saúde; c) A transferência do direito de ... e libertação de água ou outros resíduos com cheiro, em conformidade com as disposições ...
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Despacho n.º 413/2023 de 14 de março de 2023
... Integrado de Gestão de Embalagens e Resíduos em Agricultura, Lda., doravante designada por ... seguimento, a SIGERU apresentou à autoridade ambiental da Região Autónoma dos Açores um ...çores de licença emitida por autoridade nacional.De acordo com o n.º 5 do mesmo normativo, a ...
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Despacho n.º 4663/2023
... daquele decreto-lei, foi atribuída à autoridade de gestão. do Plano Estratégico da Política ... de Desenvolvimento Local e da Rede Rural Nacional (RRN) do PDR2020. (2014-2021);. Coordenador do ... Ambiental, Materiais e Valorização de Resíduos, pela Universidade. de Aveiro (2003);. Curso de ...
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Despacho n.º 1827/2020 de 11 de novembro de 2020
... à VALORMED – Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens e Medicamentos, Lda., (VALORMED) ... que a VALORMED apresentou à autoridade ambiental dos Açores um pedido de prorrogação ...çores de licença emitida por autoridade nacional;Assim, nos termos da alínea b) do artigo 14.º ...
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Aviso n.º 17481/2021
... estabelecidas pelos programas de âmbito nacional e regional. Artigo 2.º Estratégia e objetivos O ...) Requalificação da rede de gestão de resíduos, abastecimento de água e saneamento. Artigo 3.º ...ão condicionadas a parecer prévio da Autoridade Nacional para a Conservação da Natureza e ...
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Relatório n.º 13/2016
...ão e Contas 2015 Mensagem Inicial A Autoridade da Concorrência (AdC) procurou, durante o ano de ...ência mais graves, que afetam a economia nacional e os interesses dos consumidores portugueses. Em ... da economia como o tratamento de resíduos, a contratação pública, a energia ou o regime ...
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Aviso n.º 14826/2017
... de Gestão das Praias Marítimas da Autoridade" Nacional da Água e respetivos Planos de Interven\xC3"... entulhos, sucatas ou quaisquer outros resíduos" fora dos locais para tal destinados; c) Instalaç\xC3"...
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Decreto-Lei n.º 8/2021
...íveis para consumo em território nacional para 2021. O Decreto-Lei n.º 117/2010 , de 25 ..., piscícola e silvícola, que não são resíduos; não incluem os detritos das indústrias conexas ... e Geologia e do diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), no qual são ...
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Despacho n.º 2263/2022 de 25 de outubro de 2022
...Resíduos, Lda., para a gestão de um sistema integrado de ... de Gestão de Resíduos apresentou à autoridade ambiental da Região Autónoma dos Açores um ...çores de licença emitida por autoridade nacional.De acordo com o n.º 3 do mesmo normativo, a ...
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Despacho n.º 2262/2022 de 25 de outubro de 2022
...Resíduos, Lda., para a gestão de um sistema integrado de ... de Gestão de Resíduos apresentou à autoridade ambiental da Região Autónoma dos Açores um ...çores de licença emitida por autoridade nacional.De acordo com o n.º 3 do mesmo normativo, a ...
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Deliberação n.º 910/2019
...Resíduos (DAASR) Integram o Departamento de Higiene Urbana ... de cooperação com entidades de âmbito nacional ou internacional e acompanhar os projetos daí ... estão legalmente cometidas enquanto Autoridade Sanitária Veterinária Concelhia, garantindo a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2019
... e de imperioso interesse público nacional" determinar, por um lado e desde já, a sinalizaç\xC3"... e do Ordenamento do Território, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e da ...ídico a que está sujeita a gestão de resíduos das explorações de depósitos minerais e de ...
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Aviso n.º 10633/2017
... Pública; c.2) Reserva Agrícola Nacional (RAN) e Aproveitamento Hidroagrícola; c.3) ... de Gestão das Praias Marítimas da Autoridade Nacional da Água, em Plano de Intervenção nas ... entulhos, sucatas ou quaisquer outros resíduos" fora dos locais para tal destinados; c) Instalaç\xC3"...
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Aviso n.º 15935/2021
... de gestão territorial de âmbito nacional, regional e municipal: a) Programa de Orla ... de Gestão das Praias Marítimas da autoridade nacional da água, e respetivos Planos de ..., eliminação e valorização de resíduos. 6 - [..]. Artigo 56.º [..] 1 - [..]: (ver ...
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Portaria n.º 25-A/2021
... os sistemas de informação do Serviço Nacional de Saúde, incluindo SNS24 e demais sistemas ... saúde; 13 - Serviços de tratamento de resíduos hospitalares; 14 - Serviços de vigilância, de ...ço de Estrangeiros e Fronteiras; 12 - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil; 13 - ...
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Aviso n.º 17742/2020
...; c) Pedreiras; d) Reserva Ecológica Nacional (REN); e) Reserva Agrícola Nacional (RAN); f) ...; b) O lançamento ou depósito de resíduos radioativos, resíduos sólidos urbanos, ...ção ou parecer vinculativo da Autoridade Nacional para a Conservação da Natureza e ...
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Decreto-Lei n.º 20/2020
... relativos à permanência em território nacional, bem como as licenças e autorizações cuja ... que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde, devam ser considerados de risco, ...Artigo 35.º-B Gestão de resíduos 1 - A taxa de gestão de resíduos, nos sistemas ...
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Aviso n.º 9635/2016
... residuais, o regulamento do serviço de resíduos urbanos, o regulamento do parque de ... Consumidor (DECO); SINMTAXI - Sindicato Nacional dos Motoristas de Táxis e Automóveis de Aluguer ..., ou certificado emitido pela Autoridade Nacional de Proteção Civil, nos casos previstos ...