autoridade nacional dos resíduos
3905 resultados para autoridade nacional dos resíduos
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Despacho n.º 2262/2022 de 25 de outubro de 2022
... de Gesto de Resduos apresentou autoridade ambiental da Regio Autnoma dos Aores um pedido de ... Aores de licena emitida por autoridade nacional.De acordo com o n. 3 do mesmo normativo, a ...
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Deliberação n.º 910/2019
... Resíduos (DAASR) Integram o Departamento de Higiene Urbana ... de cooperação com entidades de âmbito nacional ou internacional e acompanhar os projetos daí ... estão legalmente cometidas enquanto Autoridade Sanitária Veterinária Concelhia, garantindo a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2019
... e de imperioso interesse público nacional" determinar, por um lado e desde já, a sinalizaç\xC3" ... e do Ordenamento do Território, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e da ... ídico a que está sujeita a gestão de resíduos das explorações de depósitos minerais e de ...
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Aviso n.º 10633/2017
... Pública; c.2) Reserva Agrícola Nacional (RAN) e Aproveitamento Hidroagrícola; c.3) ... de Gestão das Praias Marítimas da Autoridade Nacional da Água, em Plano de Intervenção nas ... entulhos, sucatas ou quaisquer outros resíduos" fora dos locais para tal destinados; c) Instalaç\xC3" ...
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Aviso n.º 15935/2021
... de gestão territorial de âmbito nacional, regional e municipal: a) Programa de Orla ... de Gestão das Praias Marítimas da autoridade nacional da água, e respetivos Planos de ... , eliminação e valorização de resíduos. 6 - [ ... ]. Artigo 56.º [ ... ] 1 - [ ... ]: (ver ...
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Portaria n.º 25-A/2021
... os sistemas de informação do Serviço Nacional de Saúde, incluindo SNS24 e demais sistemas ... saúde; 13 - Serviços de tratamento de resíduos hospitalares; 14 - Serviços de vigilância, de ... ço de Estrangeiros e Fronteiras; 12 - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil; 13 - ...
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Aviso n.º 17742/2020
... ; c) Pedreiras; d) Reserva Ecológica Nacional (REN); e) Reserva Agrícola Nacional (RAN); f) ... ; b) O lançamento ou depósito de resíduos radioativos, resíduos sólidos urbanos, ... ção ou parecer vinculativo da Autoridade Nacional para a Conservação da Natureza e ...
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Decreto-Lei n.º 20/2020
... relativos à permanência em território nacional, bem como as licenças e autorizações cuja ... que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde, devam ser considerados de risco, ... Artigo 35.º-B Gestão de resíduos 1 - A taxa de gestão de resíduos, nos sistemas ...
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Aviso n.º 9635/2016
... residuais, o regulamento do serviço de resíduos urbanos, o regulamento do parque de ... Consumidor (DECO); SINMTAXI - Sindicato Nacional dos Motoristas de Táxis e Automóveis de Aluguer ... , ou certificado emitido pela Autoridade Nacional de Proteção Civil, nos casos previstos ...
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Acórdão nº 00922/06.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Junho de 2017
1 – Sumariou-se no Acórdão do Colendo STA nº 01001/16, de 16-02-2017, a propósito do anterior acórdão proferido por esta instância na presente Ação, que: “I – O art. 3º, n.º 1, do DL n.º 69/2000, de 3/5 – onde se refere que, em circunstâncias excecionais e devidamente fundamentadas, a Administração pode dispensar o procedimento de AIA, deferindo o projeto sob análise –
... , para o projeto de coincineração de resíduos industriais perigosos (RIP) bem como a ... um novo procedimento de AIA, podendo a Autoridade de AIA determinar, em decisão fundamentada, ... nacional e comunitária (a que acrescem as medidas de ... -
Decreto-Lei n.º 35-A/2021
... promovida a audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses. Assim: Nos termos da ... competentes; g) Depositar os resíduos gerados nos locais destinados a esse efeito ... P. (APA, I. P.), a Autoridade Marítima Nacional (AMN) e as autarquias locais, ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... como diretor nacional da Direção Nacional de Gestão do Programa de ... Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) ... Entre ... ção do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR, I. P.), o ... qual veio mais tarde a dar ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... édia de 1.º grau, como Comandante Nacional da Força de Sapadores Bombeiros Florestais ... Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P., desde novembro de 2010 até fevereiro de ... Tecnológicos e Patrimoniais da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC). Entre abril ...
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Decreto n.º 1/2019
... prévia ou de comunicação prévia da autoridade militar competente as operações urbanísticas a ... Nacional. Artigo 4.º Competência 1 - A autoridade ... de águas residuais ou de gestão de resíduos de natureza doméstica, comercial ou industrial, ...
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Edital n.º 1733/2023
... DEFESA NACIONAL ... Autoridade Marítima Nacional ... Nuclear Irradiado, do Plutónio e de Resíduos ... Altamente Radioativos em Barris a Bordo de ...
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Regulamento n.º 684/2019
... ção com o planeamento regional e nacional, bem como as atividades de planeamento e gestão ... residuais (efluentes) e os serviços de resíduos sólidos urbanos (salubridade) com os ... estão legalmente cometidas enquanto Autoridade Sanitária Veterinária Concelhia, garantindo a ...
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Despacho n.º 1006/2018 de 20 de junho de 2018
... : Direção Regional da Energia Autoridade Ambiental: Direção Regional do Ambiente ... Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição elaborado ... solicitado um parecer à Autoridade Nacional da Aviação Civil que foi favorável à ...
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Despacho n.º 1303/2021
... ção e Veterinária desde 2015;Perita nacional do Grupo de Trabalho da Comissão Europeia de ... de Trabalho da Comissão Europeia de Resíduos de Medicamentos Veterinários desde 2017;Perita ... de dados de substâncias químicas da Autoridade Europeia de Segurança Alimentar, com funções ...
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Despacho (extrato) n.º 10787/2020
... Nacional de Prevenção e Gestão de Riscos, da Autoridade ... no Departamento de Higiene Urbana e Resíduos Sólidos da Câmara Municipal de Lisboa, desde ...
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Aviso n.º 4466/2021
... ção de Espaço Público, Publicidade e Resíduos Urbanos da Rua dos Pescadores - Costa da Caparica ... ao despacho de deferimento da autoridade administrativa competente, ou ao decurso do prazo ... Internet e num jornal diário de âmbito nacional. Artigo 41.º Caderno de Encargos e Proposta A ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... ção, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística e relativo ao ano anteri or ... - mentos ou espaços públicos; ll ) «Resíduos de construção e demolição» resíduos ... aos serviços de fiscalização ou a autoridade policial, sempre que estes o solicitem; e ) Fazer ...
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Decreto-Lei n.º 20/2024
... ção entretanto verificada a nível nacional e internacional exige, por isso, a revisão do ... Neste contexto, e sem prejuízo de a Autoridade Espacial ser a entidade licenciadora, o Governo ... a proteção do ambiente, a gestão de resíduos, e a minimização, na máxima extensão ...
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Despacho n.º 2261/2022 de 25 de outubro de 2022
... de Gesto de Resduos apresentou autoridade ambiental da Regio Autnoma dos Aores um pedido de ... Aores de licena emitida por autoridade nacional.De acordo com o n. 5 do mesmo normativo, a ...
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Regulamento n.º 757/2019
... ão civil de nível superior (distrital e nacional). i) Os Bombeiros Sapadores poderão integrar ... a articulação e colaboração com a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), no âmbito ... ço público, garantindo a recolha de resíduos e o seu encaminhamento para valorização; c) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2023
... gestora do Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP), nos termos previstos ... Administração Interna ... 600082490 Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil ... FAGAR — Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E. M ... 470 ...