autoridade nacional dos resíduos
4138 resultados para autoridade nacional dos resíduos
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Declaração n.º 63/2019
... Marítimas e do Domínio Hídrico da Autoridade" Nacional da Água e respetivos Planos de Interven\xC3" ... entulhos, sucatas ou quaisquer outros resíduos" fora dos locais para tal destinados; e) Instalaç\xC3" ...
- Despacho n.º 290/2022 de 28 de fevereiro de 2022
- Despacho n.º 303/2022 de 2 de março de 2022
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Aviso n.º 20839/2023
... Verdes; Água e Saneamento; Gestão de Resíduos, Higiene ... e Limpeza Urbana, todas da Divisão ... das de profilaxia determinadas pela autoridade sanitária veterinária nacional, sempre que ...
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Aviso n.º 20725/2023
... ções publicitadas no SNIT — Sistema Nacional de Informação Territorial ... e funções de interesse público e de autoridade pública do Município ... e) Os dados pessoais ... EVC.07 ... 29 — Projeto de Resíduos Sólidos Indiferenciados e de Recolha Seletiva ...
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Despacho n.º 7069/2018
... d) Assegurar a recolha e transporte dos resíduos urbanos do município; e) Elaborar e promover ... Autoridade Nacional de Proteção Civil; b) Apoiar, e quando ...
- Despacho n.º 529/2018 de 2 de abril de 2018
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Despacho n.º 3172/2018
... neste domínio; e) Colaborar com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, e outros ... Fiscalizar o correto encaminhamento dos resíduos de construção e demolição; e) Colaborar com ...
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Declaração n.º 5/2022
... de Gestão das Praias Marítimas da Autoridade" Nacional da Água e respetivos Planos de Interven\xC3" ... entulhos, sucatas ou quaisquer outros resíduos fora dos locais para tal destinados; ... N.º 3 ...
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Declaração n.º 5/2022
... Marítimas da Autoridade" Nacional da Água e respetivos Planos de Interven\xC3" ... quaisquer outros resíduos fora dos locais para tal destinados; ... N.º 3 ...
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Regulamento n.º 216/2017
... de todas as normas legais de natureza nacional ou comunitária que sejam aplicáveis ao ... coletiva, pelas áreas de recolha de resíduos sólidos, pelas instalações sanitárias, pelos ... da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e ...
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Despacho n.º 7139/2018
... adequados; i) Analisar a imprensa nacional e regional e a atividade da generalidade da ... Autoridade Nacional de Proteção Civil; b) Apoiar e, quando ... residuais de recolha e tratamento de resíduos sólidos. Artigo 36.º Setor de Obras Municipais ...
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Regulamento n.º 99/2019
... 6 - A Vimágua comunica à Autoridade Ambiental territorialmente competente as áreas ... serviço de saneamento e de gestão de resíduos" urbanos, quando indexados ao consumo de água SEC\xC3" ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO VI Estrutura ...
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Deliberação n.º 4/2018
... da equidade social; c) Cooperar com a Autoridade Metropolitana de Transportes em matéria de ... de Valorização Energética de Resíduos, através de novos projetos de recolha seletiva e ... no concelho, face à realidade nacional (Provas de Aferição e Exames Nacionais); s) ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
... de contacto: «Para o Equador: Instituto Nacional de Pesca (INP). Endereço postal: Letamendi 102 y ... da presente secção, entende-se por "autoridade responsável pelo inquérito": a) No que respeita ... Abwasserbeseitigung - [eliminação de resíduos: limpeza viária, eliminação dos resíduos e ...
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Declaração n.º 82/2019
... Marítimas e do Domínio Hídrico da Autoridade" Nacional da Água e respetivos Planos de Interven\xC3" ... entulhos, sucatas ou quaisquer outros resíduos" fora dos locais para tal destinados; e) Instalaç\xC3" ...
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Acórdão nº 8969/09.3TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Junho de 2015
I. Para que se verifique uma situação típica geradora da nulidade de um acto administrativo por ofensa ao conteúdo essencial de um direito fundamental é necessário que essa violação do direito fundamental atinja o seu "conteúdo essencial" ou o seu "núcleo duro"; caso contrário a sanção adequada será a anulabilidade. II. Tendo em conta que a responsabilidade in contrahendo...
... e recipientes para recolha separada de resíduos - resposta ao n.º 130 da BI ... 104º - A ... exercício de um verdadeiro poder de autoridade que foi conferido, por delegação do Estado ... da seu representante ENATUR – Empresa Nacional de Turismo, S.A., através do “ Contrato de ... -
Aviso n.º 3346/2018
... de todas as normas legais de natureza nacional ou comunitária que sejam aplicáveis ao ... coletiva, pelas áreas de recolha de resíduos sólidos, pelas instalações sanitárias, pelos ... da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e ...
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Regulamento n.º 710/2021
... , determinada pelos órgãos da Autoridade Marítima Nacional, foi também transferida, para ... a limpeza de praia e recolha de resíduos, podendo ainda assegurar funções comerciais ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... Sumário: Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ... O ... de Emergência» e a «Subcomissão da Autoridade Nacional de Emergência ... e Proteção Civil ... ção das plantas e contaminantes e resíduos, monitorizando ... limites máximos aceitáveis ...
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Lei n.º 51/2018
... nacional recíproca que obriga à contribuição ... recursos naturais ou do tratamento de resíduos, podem os municípios interessados, mediante ... 19.º Informação a transmitir pela Autoridade Tributária e Aduaneira aos municípios 1 - ... 2 ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... em áreas da Reserva Ecológica Nacional em vigor, a edificabilidade rege-se pelo disposto ... ) A instalação de aterros destinados a resíduos perigosos, não perigosos ou inertes ou qualquer ... , a câmara municipal competente e a autoridade marítima poderão, através de edital conjunto e ...
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Declaração n.º 51/2019
... entulhos, sucatas ou quaisquer outros resíduos fora dos locais para tal destinados;e) ... Marítimas e do Domínio Hídrico da Autoridade" Nacional da Água e respetivos Planos de Interven\xC3" ...
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Aviso n.º 18115/2021
... pelos programas territoriais de âmbito nacional e regional. 3 - O modelo territorial municipal ... desenvolvam operações de gestão de resíduos. Artigo 9.º Medidas de defesa contra incêndios ... 2000 são condicionadas a parecer da Autoridade Nacional para a Conservação da Natureza e ...
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Aviso n.º 15673/2023
... eb) Unidade de Gestão de Resíduos e Espaços Verdes (UGREV); ... f) Divisão de ... e nacional; ... l) Implementar metodologias e conceber ... das de profilaxia determinadas pela autoridade sanitária veterinária nacional, sempre que ...