autonomia e responsabilidade partilhada
816 resultados para autonomia e responsabilidade partilhada
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Decreto-Lei n.º 90/2023
... Cadastral Simplificada (eBUPi) a responsabilidade de coordenar ... a execução física e material ... a autenticação eletrónica partilhada bem como quaisquer outros mecanismos ... que ... ou coletiva e que sejam dotados de autonomia económica ... em relação ao terreno onde se ...
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Portaria n.º 102/2020
... ção atual, que definem o regime de autonomia, administração e gestão das escolas de ... 7 - A responsabilidade pela orientação e pelo acompanhamento do aluno durante o desenvolvimento da FCT é partilhada, sob coordenação da escola, pelo orientador da ...
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Lei n.º 35/2018
... que atue nos mesmos, quando a responsabilidade pela execução dos contratos celebrados for ... matéria de serviços de localização partilhada devem ser transparentes, equitativas e não ... ato jurídico praticado no âmbito da autonomia negocial ou do procedimento administrativo, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
... técnica, elevad o grau de responsabilidade e que desempenhem funções de confiança; c) ... autonomia técni ca do trabalhador que exerça ... - Caso a licença parental não seja partilhada pela mãe e pelo pai, e sem prejuí zo dos ...
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Portaria n.º 235-A/2018
... O referido decreto-lei confere autonomia curricular às escolas, materializada, entre ... no número anterior é da responsabilidade do diretor de turma. 4 - O processo individual do ... durante o desenvolvimento da FCT é partilhada, sob coordenação da escola, pelo orientador da ...
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Aviso n.º 8095/2016
... 4 - As empresas instaladas gozam de autonomia própria, sendo independentes do Município de ... instaladas que utilizam a zona partilhada" são responsáveis por manter limpa e arrumada a \xC3" ... Artigo 40.º Isenção de responsabilidade O Município de Almodôvar não é responsável, ...
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Aviso n.º 15119/2019
... 4 - As empresas instaladas gozam de autonomia própria, sendo independentes do Município de ... instaladas que utilizam a zona partilhada" são responsáveis por manter limpa e arrumada a \xC3" ... Artigo 40.º Isenção de responsabilidade O Município de Almodôvar não é responsável, ...
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Regulamento n.º 1018/2016
... 4 - As empresas instaladas gozam de autonomia própria, sendo independentes do Município de ... instaladas que utilizam a zona partilhada" são responsáveis por manter limpa e arrumada a \xC3" ... Artigo 40.º Isenção de responsabilidade O Município de Almodôvar não é responsável, ...
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Portaria n.º 341/2016
... por uma formação genérica, partilhada por todas as especialidades, designada por Ano ... técnicas de imagem, alicerçando uma autonomia progressiva, segura e eficaz; j) Familiarizar-se ... (ponderação 1); c) Responsabilidade profissional (ponderação 1); d) Relações ...
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Aviso n.º 20152/2021
... ações que tenham em vista a sua autonomia, adequadas às potencialidades e necessidades ... de Arrendamento 1.º Teto é da responsabilidade de um Técnico do Município que integre a Equipa ... -se que este integre uma residência partilhada ou a sua inserção no mercado de arrendamento ...
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Despacho n.º 8981/2018
... partilhada pelo Conselho Geral que, no âmbito da discussão ... , valorizando e fomentando a sua autonomia.Artigo 4.ºFunções do Tutor1 - O papel do Tutor ... se pode esperar que este assuma responsabilidade pessoal pela resolução dos problemas do ...
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Portaria n.º 156-C/2021
... e não financiados da responsabilidade da unidade de investigação - CIDESD/ISMAI. Os ... devem ser exercidas sem prejuízo da autonomia pedagógica, científica e cultural da ... partilhada e de formação de excelência, inserido no ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... íduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produtor, aprovado através do ... adaptações, nos termos da respetiva autonomia político-administrativa, cabendo a sua ... produto que deu origem aos resíduos e partilhada pelos distribuidores desse produto, se tal ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2015 - Diário da República n.º 113/2015, Série I de 2015-06-12
... a soberania nacional, assegurando a autonomia política e estratégica do País, bem como o ... privados, a quem cabe a responsabilidade primária pela sua proteção. Esta ... ciberespaço é uma responsabilidade partilhada entre os diferentes atores, sejam eles públicos ...
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Portaria n.º 360/2019
... ário, tendo como objetiv+o conferir autonomia à escola para diversificar a sua oferta ... no número anterior é da responsabilidade do diretor de turma. 4 - O processo individual do ... durante o desenvolvimento da FCT é partilhada, sob coordenação do estabelecimento de ensino, ...
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Edital n.º 798/2021
... , valorizando o pensamento crítico e a autonomia intelectual. 2 - A Faculdade tem como missão o ... de outras entidades, com gestão partilhada, comum ou alternada no tempo. 3 - São EI&D ... laboratoriais sob responsabilidade das partes interessadas; d) Assegure os justos ...
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Lei n.º 35/2018
... ços de localização partilhada devem ser transparentes, ... equitativas e não ... incluindo um seguro de responsabilidade civil ... 3 — Para efeitos da respetiva ... âmbito da autonomia negocial ou do procedimento ad- ... ministrativo, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021
... , e os previstos no Regime de Responsabilidade Penal por Comportamentos Antidesportivos, ... comuns, integrantes de uma cultura partilhada por todos os cidadãos; O fortalecimento das ... e politécnicos, sem prejuízo da sua autonomia científica e pedagógica, não deverão deixar ...
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Regulamento n.º 1345/2023
... mais preventiva e promotora de saúde e autonomia, visando uma maior qualidade de vida. Do mesmo ... de envolver a comunidade, numa responsabilidade" partilhada, no sentido de estabelecer as condiç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 18/2017
... (iii) o reforço da autonomia e da responsabilidade dos ges- ... tores do SNS e ... f) Gestão partilhada de recursos no âmbito do SNS, de ... forma a ...
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Lei n.º 98/2021
... uma cultura de transparência e responsabilidade; ... i) Participação, incluindo os cidadãos e ... ções financeiras e sem prejuízo da autonomia de gestão ... do órgão de administração e da ... o ecossistema de mobilidade partilhada, assegurando a sua ten- ... dencial ...
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Acórdão nº 322/17.1YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-02-19
I. A demonstração de uma situação de concorrência potencial deve ser sustentada por um conjunto de elementos factuais concordantes que tenham em conta a estrutura do mercado e o contexto económico e jurídico que regula o seu funcionamento, destinados a demonstrar que a empresa em causa teria tido, na falta do acordo, possibilidades reais e concretas de aceder ao mercado em causa (v., neste...
... a) O artigo 73.º da LdC e a responsabilidade das pessoas coletivas: a miragem ... B. A ... ão a EDP Comercial interveio com total autonomia e determinação, pelo que os citados acórdãos ... ão da informação comercial sensível partilhada no âmbito do Acordo: ... (i) a obrigação de ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A
... , da estrutura dos serviços da responsabilidade dos membros do Governo Regional e das ... ços e fundos autónomos dotados de autonomia financeira e as entidades públicas ... ípios podem acordar na exploração partilhada dos serviços públicos de transporte de ...
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Acórdão nº 5371/15.1T8OAZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Abril de 2017
I - No âmbito dos grupos de sociedades em que existem relações de domínio (art. 486.º do CSC), a excepção à aplicabilidade do princípio da especialidade do fim contemplada no n.º 3 do art. 6.º do CSC vale apenas para a prestação de garantias a favor das sociedades dominadas. II - O acordo ajustado entre a sociedade dominante revitalizanda segundo o qual os bens imóveis das sociedades dominadas...
... Mantém-se válida a hipoteca partilhada constituída por escritura pública celebrada em ... comerciais e bem assim do princípio da autonomia patrimonial das sociedades comerciais ... a legalidade da assunção dessa responsabilidade à exceção contemplada no art. 6º, nº3, in ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série I de 2015-07-28
... disponveis no mercado j possuem autonomia e outras condies tcnicas compatveis com os ... b) Gesto eficiente e partilhada da frota promoo do desenvolvimento de ... A responsabilidade pelo desenvolvimento destas aes transversais ...