assembleia republica morada
6058 resultados para assembleia republica morada
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Regulamento n.º 105/2022
... 443 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DO PINHÃO ... Assembleia de Freguesia ... Artigo 1.º ... O Orçamento ... ção do proponente — Nome completo, morada, data de nascimento, contacto ... telefónico, ...
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Portaria n.º 126/2024/1
... República" \xEE" ... de 2000, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 83/2000 e ratificado pelo ... de emissão, renovação, alteração de morada ...
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Regulamento n.º 728/2018
... de alteração, para ser enviada à Assembleia de Freguesia de Arcozelo, para efeitos do ... /requerimento, identificar o requerente, morada, n.º de contribuinte, dados do ... costume e publicação no Diário da República.Artigo 16.ºRevisão e anulação do ...
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Aviso n.º 14496/2021
... Escolares - aprovação pela assembleia municipal. Regulamento Municipal de Transportes ... à sua publicação no Diário da República. Para que não se alegue desconhecimento, é ... através de contacto telefónico, email ou morada fornecida para esse efeito. Artigo 15.º Período ...
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Edital n.º 402/2024
... 14 de dezembro de 2023, e o órgão Assembleia Municipal, em reunião realizada a 24 de fe ve - ... da sua publicação no Diário da República. 29 de fevereiro de 2024— O Presidente ... conter a identificação pessoal e morada do seu autor, bem como a sua assinatura; ...
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Aviso n.º 20990/2020
... de Oliveira de Frades, aprovado pela Assembleia Municipal em 27.11.2020, o qual a seguir se ... , n.º 7, e 241.º da Constituição da República Portuguesa e no uso da competência prevista na ... :a) Identificação, contacto telefónico e morada completa do reclamante;b) Descrição dos factos ...
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Regulamento n.º 943/2021
... de Lagos: Faz público, que: A Assembleia Municipal de Lagos, na 2.ª reunião da sua ... º 11118/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 115, de 16 de junho. O ... vida familiar (que deverá corresponder à morada onde o requerente, comprovadamente, tiver fixado ...
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Regulamento n.º 155/2019
... 16.º da mesma disposição legal, a Assembleia de Freguesia de Eixo e Eirol, aprova e torna ... notificação por ofício registado para a morada registada na ficha do feirante infrator.Artigo ...
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Aviso n.º 3145/2022
... 295 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VIANA DO ... previamente transmitida à Assembleia Municipal na sua sessão ordinária realizada em ... Morada Classificação ... 1 8 Rua de Gontim, 61 ...
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Aviso n.º 3145/2022
... 295 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE VIANA DO ... ção previamente transmitida à Assembleia Municipal na sua sessão ordinária realizada em ... Ambiental Quarteirão Lote Nome Morada Classificação 1 8 Rua de Gontim, 61 ...
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Regulamento n.º 641/2020
... remetida, por via postal, para a seguinte morada: Rua Almeida Brandão, n.º 39, 1200-602, devendo ... , a Junta de Freguesia propõe e a Assembleia de Freguesia delibera.Cláusula 1.ª(Objeto)1 - O ... após a sua publicação no Diário da República ...
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Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... A Assembleia da República decreta, nos termos da ... alínea c) do artigo 161.º da ... morada do escritório principal e as moradas de escritórios noutras localidades; ...
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Regulamento n.º 69/2023
... 380 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DA MAIA ... sua redação atual, que Assembleia Municipal da Maia, em sessão extraordinária de ... está associada a um titular, morada e veículo con- ... cretamente identificados ...
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Lei n.º 32/2017
... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) ... Artigo 13.º [ ... ] 1 - A morada é o endereço postal físico, livremente ...
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Regulamento n.º 943/2021
... 129 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE LAGOS ... vida familiar (que deverá corresponder à morada onde o requerente, comprovadamente, ... tiver ... em 06/06/2012 e pela Assembleia Municipal em 02/07/2012 ... Artigo 54.º ...
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Edital n.º 227/2017
... ção do presente edital no Diário da República, 2.ª série.Mais se informa que o presente ... será sujeita a aprovação da Assembleia Municipal, nos termos da alínea g) do n.º 1 do ... atestado de residência e comprovativo de morada fiscal.2 - Aos recém-nascidos, naturalizados no ...
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Aviso n.º 12234/2017
... e de harmonia com a deliberação da Assembleia Municipal realizada aos vinte e quatro dias do ... à sua publicação no Diário da República. 2 de outubro de 2017. - O Presidente da Câmara, ... ; b) Data de registo; c) Nome do titular e morada; d) Data da emissão do alvará, certidão, ...
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Acórdão nº 39/10.8TBMTR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Junho de 2012
I - Para instaurar as acções a que alude o art.º 4.º, n.º 2, da Lei n.º 68/93, de 4/9, não é exigível o reconhecimento prévio da qualidade de comparte através do processo de recenseamento previsto no art.º 33.º da mesma lei, bastando que o demandante se encontre recenseado, para efeitos eleitorais, na freguesia em que se situa o respectivo baldio. II - É inadmissível o recurso da matéria de...
... A Constituição da República Portuguesa de 1976 veio plasmar, em termos mais ... nova postura, atribuindo-se, assim, à Assembleia de Compartes a faculdade de decidir "sobre a ... pertence o terreno baldio, significando “morada”, “a residência” de determinada pessoa ... -
Regulamento n.º 509/2021
... e aprovado em sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, o Regulamento do Cemitério da ... o presente regulamento no Diário da República. CAPÍTULO I - Definições e normas de ... ção Artigo 34.º Desconhecimento da morada Artigo 35.º Trabalhos no Cemitério Artigo 36.º ...
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Regulamento n.º 55/2021
... e aprovado em sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, o Regulamento do Cemitério da ... o presente regulamento no Diário da República. Capítulo I - Definições e normas de ... ção Artigo 34.º Desconhecimento da morada Artigo 35.º Trabalhos no Cemitério Artigo 36.º ...
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Lei n.º 73/2023
... 45 Diário da República, 1.ª série ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º ... morada. 3 — Se o arguido estiver ausente em parte ...
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Aviso (extrato) n.º 4955/2022
... 188 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE GÓIS ... Reuniões da Assembleia Municipal — autorização de reprodução de ... de Góis, para a morada: Praça da República, n.º 7, 3330-310 Góis, ...
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Aviso (extrato) n.º 4955/2022
... 188 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE GÓIS ... Reuniões da Assembleia Municipal — autorização de reprodução de ... de Góis, para a morada: Praça da República, n.º 7, 3330-310 Góis, ...
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Regulamento n.º 756/2016
... Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal em sessão realizada a 30 de junho de ... artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, bem como pela alínea k) do n.º 1 do ... data do respetivo registo postal), para a morada "Concurso Prémio Martins da Costa 2016", ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23/2017
... ou estão na posse ou sob o controlo de uma pessoa sujeita à jurisdição da Parte requerida; g) Na medida em que sejam conhecidos, o nome e morada de qualquer pessoa em relação à qual haja a convicção de estar na posse das informações solicitadas; h) Uma declaração precisando que o ...