assembleia republica morada
5768 resultados para assembleia republica morada
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Aviso n.º 12734/2017
... parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área do Arquivo Histórico ... , do qual conste ainda nome completo, morada, número do cartão de cidadão, bilhete de ...
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Aviso n.º 12734/2017
... parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área do Arquivo Histórico ... , do qual conste ainda nome completo, morada, número do cartão de cidadão, bilhete de ...
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Aviso n.º 8709/2018
... parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área da Biblioteca ... , do qual conste ainda nome completo, morada, número do cartão de cidadão, bilhete de ...
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Aviso n.º 4339/2019
... parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de Engenharia ... , do qual conste ainda nome completo, morada, número do cartão de cidadão, bilhete de ...
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Aviso n.º 4339/2019
... parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de Engenharia ... , do qual conste ainda nome completo, morada, número do cartão de cidadão, bilhete de ...
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Aviso n.º 18471/2020
... parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de informática ... , do qual conste ainda o nome completo, a morada, o número do cartão de cidadão, do bilhete de ...
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Aviso n.º 19512/2020
... parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de informática ... , do qual conste ainda o nome completo, a morada, o número do cartão de cidadão, do bilhete de ...
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Aviso n.º 19513/2020
... parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de informática ... , do qual conste ainda o nome completo, a morada, o número do cartão de cidadão, do bilhete de ...
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Regulamento n.º 540/2018
... , que sob proposta desta Câmara, a Assembleia Municipal de Carregal do Sal, no uso das ... o artigo 241.º da Constituição da República" Portuguesa, a alínea k), do n.º 1 do artigo 33.\xC2" ... e devem conter a identificação pessoal e morada do seu autor, bem como a sua assinatura.Artigo ...
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Lei n.º 44/2019
... pela Lei n.º 4/85, de 9 de abril).A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) ... habitual em conformidade com o registo de morada averbado na informação constante do circuito ...
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Acórdão nº 637/1999.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Março de 2013
I - Em acção em que a autora pede a anulação, nulidade ou ineficácia de um contrato de compra e venda com fundamento em que a mesma é ofensiva dos bons costumes (por o valor venal de cada um dos prédios supra referidos ser, pelo menos, vinte vezes superior ao preço acordado) e ter ocorrido abuso de poderes de representação do 2.º réu, devem considerar-se neutralizados, por abuso do direito, os...
... que na acção em causa foi indicada uma morada falsa da ré, ora autora, tendo a citação sido ... das Graças, situada na Avenida da República, nº000, em Algés ... 6 – Ainda na dita ... nomeados gerentes da autora em assembleia de 11/02/98, que também revogaram toda e ... -
Aviso n.º 14570/2020
... parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de controlo interno e ... , do qual conste ainda o nome completo, a morada, o número do cartão de cidadão, do bilhete de ...
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Aviso n.º 805/2021
... ção e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR), aprovada pela Lei n.º ... Vitae deve ainda constar o nome completo, morada, número do cartão de cidadão, bilhete de ...
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Acórdão nº 355/15.2T8PTL-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Janeiro de 2019
I- Tendo o tribunal recorrido apreciado e decidido as questões colocadas pelos embargantes em tempo oportuno, não estava obrigado a voltar a pronunciar-se sobre as mesmas questões, pelo que não há qualquer omissão de pronúncia na sentença recorrida quanto a essa matéria, assim como falta de fundamentação. II- Não existe a nulidade da decisão por contradição entre os fundamentos e a decisão, se...
... mais, a invalidade da deliberação da assembleia de condóminos de 18/02/2014, que se encontra ... e assinaturas da acta, seja quanto à morada" dos Embargantes e ao seu conhecimento pelo Condom\xC3" ... na Lei e na Constituição da República Portuguesa, quer pela deliberação de ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 267/80 - Lei Eleitoral para a Assembleia Regional dos Açores
... Açores e com o sistema eleitoral geral para a Assembleia da República, órgão legislativo de âmbito nacional. O regime que ora se institui ... 2 - A morada do mandatário é sempre indicada no processo de candidatura e, quando ele ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 16/2015/A
... contacto com as baleias e os cachalotes que nestes mares encontram morada, seja pela necessidade imperiosa de conservarmos o património que nos ...
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Lei Orgânica n.º 1/2018
... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) ... eletrónico e por correio registado para a morada da sede ou do domicílio, que devem ser indicados ...
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Acórdão nº 1473/18.0T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2020
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- Sendo as associações pessoas coletivas, cujos órgãos são imperativamente colegiais, as deliberações nelas tomadas têm de ser registadas em ata (art. 63º, n.º 1 do CSC ex vi art. 10º do CC). 2- A ata não é meio ou modo pelo qual os associados exprimem ou exteriorizam a sua vontade deliberativa, mas apenas meio...
... a anulabilidade da deliberação da assembleia eleitoral de 25/05/2018, com as legais ... arrepio da lei e da Constituição da República Portuguesa ... E- E caso paradigmático de ... elementos, designadamente, o nome e morada de pessoas que tivessem estado presentes, nesse ... -
Portaria n.º 208/2007, de 16 de Fevereiro de 2007
... áo n.o 1/2005, publicada no Diário da República, 2.a série, n.o 7, de 11 de Janeiro de 2005; b) ... , Administraçáo ou Gerência Mesa de Assembleia Geral Membros do Conselho Fiscal Outros órgáos ... MORADA: CÓDIGO POSTAL: ... CONCELHO: FREGUESIA: ... - ...
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Lei n.º 94/2021
... 3 ... Diário da República, 1.ª série ... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... Lei ... equiparada são feitas na morada indicada nos termos da alínea c) do n.º 5 do ...
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Regulamento n.º 551/2020
... ão Áudio e Vídeo das Sessões da Assembleia de Freguesia de Massamá e Monte ... Aviso na 2.ª série do Diário da República.O processo poderá ser consultado nas ... de Massamá e Monte Abraão, para a morada: Rua Dr. Francisco Ribeiro de Spínola, s/n, ...
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Regulamento n.º 611/2019
... , que se propõe apresentar à Assembleia de Delegados. Assim, torna-se público o referido ... pelos membros da Ordem dos Arquitetos com morada profissional na área de abrangência da ... ao da sua publicação no Diário da República e no Sítio Eletrónico da Ordem dos Arquitetos ...
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Regulamento n.º 892/2016
... sob o n.º 335/2016, no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de março de 2016, e ... endereçado ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral com indicação da respetiva Secção ... os seus contactos diretos, nomeadamente: morada, telefone e correio eletrónico, devendo ser ...
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Portaria n.º 361/2023
... 5 Diário da República, 1.ª série PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE ... Global das Migrações aprovado pela Assembleia -Geral das Nações Unidas, em 19 de dezembro de ... : 9.1.1 — Serviço normal com entrega na morada indicada pelo requerente; 9.1.2 — Serviço ...
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Acórdão nº 2115/15.1T8FAR-C.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 27 de Maio de 2021
Ao abrigo do atual regime jurídico do processo de atribuição da casa de morada de família, o pedido de atribuição da casa de morada de família, sustentado pelo disposto no artigo 1793.º do CC, deve ser apresentado no tribunal quer nos casos em que ali corre ou correu uma ação de divórcio/separação litigiosos (caso em que a ação será apensada a esta última), quer nas situações em que se verifique...
... na ação de atribuição da casa de morada de família deduzida por apenso à ação de ... 1, 2, 3 e 4, introduzido pela Lei da Assembleia da República n.º 41/2013, de 16 de junho, e, ...