animais em vias de extinção
1201 resultados para animais em vias de extinção
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Resolução N.º 7/1983/A de 31 de Dezembro
... a produção de alimentos compostos para animais e com a conservação de peixe e de outros ... ços e equipamentos sociais que traduzam as vias ajustadas de resposta às reais necessidades da ... extinção; ... Protecção de instalações tecnológicas ...
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Aviso n.º 15535/2023
... ) Alteração da designação toponímica das vias públicas; ... ii) Atribuição dos números de ... de outras formas de extinção mencionadas na Lei geral ... 4 — As taxas ... 16 .º Animais ... 1. Captura ou recolha, por animal ... a) Taxa ...
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Aviso n.º 13309/2023
... limpeza das vias municipais, bem como dos espaços públicos do ... de saúde a seres humanos ou animais nas áreas da prevenção, diagnóstico, ... uma pessoa coletiva, aquando da sua extinção ... 2 — A caducidade tem como consequência a ...
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Despacho n.º 3172/2018
... de prestação de serviços a animais e estabelecimentos de comércio de animais e de ... de instalações municipais, manutenção de vias e arruamentos e sinalização e trânsito; k) UOL ... à fase de entrega efetiva dos mesmos e extinção da relação contratual respetiva; k) Conferir as ...
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Regulamento n.º 72/2019
... êuticas; c) Aditivos para alimentos para animais, pré-misturas preparadas com aditivos para ... do espaço de venda e determina a extinção do direito de ocupação do mesmo, mediante ... do percurso, indicando de forma clara as vias abrangidas, as localidades e os horários ...
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Edital n.º 929/2018
... êuticas; c) Aditivos para alimentos para animais, pré-misturas preparadas com aditivos para ... do espaço de venda e determina a extinção do direito de ocupação do mesmo, mediante ... do percurso, indicando de forma clara as vias abrangidas, as localidades e os horários ...
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Despacho n.º 721/2022
... à fase de entrega efetiva dos mesmos e extinção da relação contratual respetiva; g ) Assegurar ... - nicipal e outras ações de controlo de animais vadios: a ) Proceder à captura de animais vadios ... , arranjos urbanísticos, edificações, vias e arruamentos e outras construções que sejam ...
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Despacho n.º 721/2022
... à fase de entrega efetiva dos mesmos e extinção da relação contratual ... respetiva; ... g) ... nicipal e outras ações de controlo de animais vadios: ... a) Proceder à captura de animais ... , arranjos urbanísticos, edificações, vias e arruamentos e outras construções que ...
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Regulamento n.º 781/2023
... vias e de outros espaços públicos, nomeadamente: ... dados de saúde a seres humanos ou animais, nas áreas da prevenção, diagnóstico, ... uma pessoa coletiva, aquando da sua extinção ... 4 — A caducidade tem como consequência a ...
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Decreto n.º 3-B/2021
... trabalhadores para efeitos de cuidado dos animais; Quaisquer locais destinados a práticas ... - Atividades em espaços abertos, espaços e vias públicas, ou espaços e vias privadas ... em funções públicas mediante extinção por acordo, denúncia ou exoneração, a pedido ...
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Aviso n.º 8357/2024/2
... e execução das operações de limpeza das vias municipais, bem como dos espaços públicos do ... cuidados de saúde a ser es humanos ou animais nas áreas da prevenção, diagnóstico, ... uma pessoa coletiva, aquando da sua extinção. 2—A caducidade tem como consequência a ...
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Regulamento n.º 1108/2022
... minantes e/ou as vias de exposição, para que a contaminação de um ... saúde a seres humanos ou animais, nas áreas da prevenção, diagnóstico, ... uma pessoa coletiva, aquando da sua extinção ... 4 — A caducidade tem como consequência a ...
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Despacho n.º 2597/2018
... 3 - A criação, alteração ou extinção de unidades orgânicas flexíveis visa assegurar ... ) Coordenar o Centro de Recolha Oficial de Animais, a recolha de animais errantes e de cadáveres de ... ção da proteção civil, sobre o estado das vias, infraestruturas, edificações, muros e outras ...
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Despacho n.º 5221/2018
... à fase de entrega efetiva dos mesmos e extinção da relação contratual respetiva; g) Assegurar a ... Municipal e outras ações de controlo de animais vadios: a) Proceder à captura de animais vadios ... , arranjos urbanísticos, edificações, vias e arruamentos e outras construções que sejam da ...
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Aviso n.º 166/2018
... ;jj) Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos;kk) Declarar ... sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos;ss) ...
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Acórdão nº 985/18.0T9LAG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Novembro de 2022
I. Atenta a gravidade dos crimes cometidos, a sua natureza e consequências, designadamente o prejuízo sofrido pelo demandante, impunha-se o condicionamento da suspensão da execução da pena ao pagamento do valor correspondente àquele prejuízo, que dá um sinal mais seguro à comunidade da não impunidade e gravidade dos crimes daquela natureza, mas sem esquecer o disposto no n.º 2 do art.º 51º do CP,
... 11. Determinar a restituição dos animais apreendidos à ordem dos presentes autos ao ... cujos dois brincos se tratavam de segundas vias – sendo que quando se perde um brinco apenas se ... ódigo Penal, decorridos 5 anos sobre a extinção da pena e desde que, entretanto, não tenha ... -
Acórdão nº 985/18.0T9LAG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2022-11-08
I. Atenta a gravidade dos crimes cometidos, a sua natureza e consequências, designadamente o prejuízo sofrido pelo demandante, impunha-se o condicionamento da suspensão da execução da pena ao pagamento do valor correspondente àquele prejuízo, que dá um sinal mais seguro à comunidade da não impunidade e gravidade dos crimes daquela natureza, mas sem esquecer o disposto no n.º 2 do art.º 51º do CP,
... 11. Determinar a restituição dos animais apreendidos à ordem dos presentes autos ao ... cujos dois brincos se tratavam de segundas vias – sendo que quando se perde um brinco apenas se ... ódigo Penal, decorridos 5 anos sobre a extinção da pena e desde que, entretanto, não tenha ... -
Decreto n.º 3-C/2021
... - Atividades em espaços abertos, espaços e vias públicas, ou espaços e vias privadas ... animais de companhia, os quais devem ser de curta ... em funções públicas mediante extinção por acordo, denúncia ou exoneração, a pedido ...
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Edital n.º 896/2017
... ;jj) Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos;kk) Declarar ... sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos;ss) ...
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Despacho n.º 7707/2023
... , no que respeita à rede viária, vias pedonais e ciclovias, ... sinalização, ... a) Assegurar a proteção e saúde dos animais de companhia; ... b) Gerir Centro de Recolha ... Artigo 58.º ... Alteração ou extinção de unidades e subunidades orgânicas ... 1 — As ...
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Lei n.º 2/2020
... transmitido por força da fusão e da extinção do Instituto de Gestão e Alienação do ... vias de desenvolvimento, o Governo fica autorizado a ... 311.º Centros de recolha oficial de animais e apoio à esterilização de animais 1 - Em ...
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Aviso n.º 11873/2019
... , ainda, a criação, a alteração e a extinção de subunidades orgânicas. A estrutura ... ção e saúde animal, relativamente aos animais de companhia; no domínio da proteção e saúde ... controlo de ervas infestantes em passeios e vias de comunicação; e) Coordenar o planeamento, a ...
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Regulamento n.º 475/2021
... (Obras); 3.2.3 - Setor de Manutenção das Vias, Espaços Verdes e Sinalética, Água e ... ária das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos ... e decorrentes da modificação ou extinção da relação jurídica; c) Organizar e manter ...
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Despacho n.º 1988/2023
... cipal e outras ações de controlo de animais vadios: ... a) Proceder à captura de animais ... à fase de entrega efetiva dos mesmos e extinção da relação contratual ... respetiva; ... h) ... , arranjos urbanísticos, edificações, vias e arruamentos e outras construções que ...
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Regulamento n.º 122/2018
... desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre, ... êuticas; c) Aditivos para alimentos para animais, pré-misturas para alimentos para animais e ... a necessária autorização; h) Por extinção da feira ou a sua transferência para outro ...