minutas contrato arrendamento temporário
131 resultados para minutas contrato arrendamento temporário
-
Regulamento n.º 78/2018
... , de 19 de agosto; f) Novo regime do arrendamento apoiado para habitação, aprovado pela Lei n.º ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... 226.º Suspensão ou condicionamento temporário 1 - A câmara municipal pode, por sua iniciativa ...
-
Regulamento n.º 1131/2020
... concursal, de subsídios ao arrendamento" habitacional, bem como os critérios de atribuiç\xC3" ... e) «Arrendatário», o titular de contrato de arrendamento de habitação em regime de renda ... de arrendamento, de acordo com as minutas definidas e publicitadas para cada concurso. 3 - ... , inferior a um ano, em alojamento temporário" ou estabelecimento prisional, de alojamento em ru\xC3" ...
-
Regulamento n.º 1127/2024
... alteração ao Programa Municipal de Arrendamento Acessível. Primeira Alteração ao Programa ... não municipal em regime de contrato de arrendamento e subarrendamento ... 3/16 ... ser utilizados para alojamento temporário, num período máximo de 12 meses, de pessoas ... de subarrendamento de acordo com as minutas" definidas e publicitadas para cada concurso. 4\xE2" ...
-
Aviso n.º 18018/2023
... Os agregados habitacionais que tenham um contrato de arrendamento em Lisboa, podem ... aceder ao ... de arrendamento, de acordo com as minutas definidas e publicitadas para cada con- ... 3 — ... em alojamento temporário ou estabelecimento prisional. Consideram-se ainda ...
-
Regulamento n.º 329/2018
... Habitações Municipais em Regime de Arrendamento Apoiado. Mais torna público que, em cumprimento ... 4 - Nos casos de acolhimento temporário de familiares, deverá o arrendatário formalizar ... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ... 4 - As minutas dos contratos de arrendamento ou adendas a que ...
-
Aviso n.º 2346/2024
... para arrendamento, bem como um crescente aumento no valor nas ... à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado ou de renda ... de Sintra promove o realojamento temporário ... do arrendatário e respetivo agregado ... Artigo 72.º ... Minutas de Contratos ... As minutas-tipo das diversas ...
-
Regulamento n.º 543/2024
... , designadamente os contratos de arrendamento e subarrendamento habitacional, os edifícios, ... ão de outras entidades, nos termos de contrato que confira esses poderes. Na Parte II, ... casa, encontrando-se em alojamento temporário destinado para o efeito; u) «Taxa de esforço ... na internet (ligação) para consulta das minutas contratuais; m) Programa do concurso ou modo de ...
-
Regulamento n.º 867/2022
... e o arrendamento ... Assim, considerando que a intervenção nos ... em que deve fazer prova da denúncia do contrato ... de arrendamento existente, ate à data de ... de arrendamento, de acordo com as minutas definidas e publicitadas para cada concurso ... mento temporário" ou estabelecimento prisional, de alojamento em ru\xC3" ...
-
Regulamento n.º 171/2017
... Habitações Sociais em Regime de Arrendamento" Apoiado\", que a seguir se publicita. Mais torna p\xC3" ... e às garantias de manutenção do contrato de arrendamento. Funcionando este núcleo como ... habitacional, com caráter temporário e transitório, a agregados que se encontrem em ... 2 - As minutas dos contratos de arrendamento ou adendas a que ...
-
Aviso n.º 5839/2023
... pelo Município, para arrendamento apoiado e para arrendamento acessível ... 2 — ... em que deve fazer prova da denúncia do contrato ... de arrendamento existente, ate à data de ... de arrendamento, de acordo com as minutas definidas e publicitadas para ... cada concurso ... mento temporário" ou estabelecimento prisional, de alojamento em ru\xC3" ...
-
Regulamento n.º 729/2019
... de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado do Município de Vila Nova da Barquinha ... 4 - Nos casos de acolhimento temporário de familiares, deverá o arrendatário formalizar ... 30 dias úteis após a celebração do contrato de arrendamento, com exceções devidamente ... 2 - As minutas dos contratos de arrendamento ou adendas a que ...
-
Regulamento n.º 1147/2022
... de políticas de habitação, o arrendamento apoiado e o arrendamento acessível em ... , a atribuição a título precário e temporário de habitação a Trabalhadores da Autarquia, ... ... a celebração de um contrato de arrendamento apoiado ... Artigo 7.º ... com as minutas definidas e publicitadas para cada concurso ...
-
Edital n.º 673/2024
... rendimentos baixos, no âmbit o do arrendamento apoiado nos termos da Lei n.º81/2014, de 19 ... ípio de Paredes e identificados no contrato de arrendamento; f) Dependente —elemento ... ato de arrendamento, de acordo com as minutas definidas e publicitadas para cada concurso ... Alojamento temporário: Estabelecimento Coletivo—alojamento ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 118 - Series I
... de um concurso público destinado ao arrendamento ... de fogos habitacionais existentes no mercado ... formalização de contrato de arrendamento, atenta ... à emergência da ... temporário, e com dispensa de formalidades ... prévias, dos ... 4. Aprovar as minutas dos contratos de associação, ... que fazem ...
-
Acórdão nº 5783/21.1T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30-11-2022
... o prazo é um elemento essencial do contrato de arrendamento (que tem natureza temporária), sendo necessária a sua estipulação em todos os contratos, mesmo os de duração indeterminada. VI - As cláusulas do contrato a impedir o trespasse do estabelecimento comercial e a sujeitar à autorização do senhorio, por escrito, a realização de obras no local arrendado também não são indícios inequívocos de que as partes pretenderam celebrar um contrato...
-
Acórdão nº 4782/12.9TCLRS.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 24-04-2014
... ão posterior do mesmo acordo sob a denominação de contrato de arrendamento. II) Exigindo a lei licença de utilização, a sua falta na data da outorga do contrato não torna o arrendamento comercial inválido, apenas dando causa a sanções. IV) O senhorio que autoriza obras para adequação do arrendado à atividade do inquilino na vigência do denominado contrato promessa, não pode exigir indemnização para reposição da fração no estado anterior, com...
-
Regulamento n.º 165/2022
... /2016, de 24 de agosto, ao regime de arrendamento apoiado definido na Lei n.º 81/2014, de 19 de ... ão permissão a terceiros, a título temporário ou definitivo, do exercício da atividade licen- ... a licenciamento ou à celebração de contrato de concessão. 10 — Sem prejuízo da obtenção ... 2 — As minutas dos contratos de arrendamento ou adendas a que ...
-
Aviso n.º 12234/2017
... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... á criar locais de estacionamento temporário de táxis e definir as condições em que o ... ípio a atribuição do direito de arrendamento e de comodato. 3 - Constituem, designadamente, ...
-
Regulamento n.º 531/2023
... ão de atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas ... populares, romarias, ... 4. Arrendamento de espaços comerciais — lojas delegação ... 1 5 0,130 0,65 ... 7 Elaboração de contrato ... Assistente ... Atendimento ao munícipe/fornecimento de minutas Assistente técnico ... 1 10 0,130 1,30 ... 2 ...
-
Aviso n.º 5271/2021
... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas e informações relativas a ... a gestão dos Núcleos de Alojamento Temporário" (NAT), em colaboração com as forças de seguran\xC3" ... as respetivas requisições externas e contrato, assim como ao seu registo contabilístico; m) ... de hastas públicas de alienação e arrendamento de imóveis; n) Outras que a lei ou resolução ...
-
Regulamento n.º 875/2016
... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... ípio a atribuição do direito de arrendamento e de comodato. 3 - Constituem, designadamente, ... 227.º Suspensão ou condicionamento temporário 1 - A câmara municipal pode, por sua iniciativa ...
-
Despacho n.º 876/2019
... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas e informações relativas a ... a gestão dos Núcleos de Alojamento Temporário" (NAT), em colaboração com as forças de seguran\xC3" ... as respetivas requisições externas e contrato, assim como ao seu registo contabilístico; m) ... de hastas públicas de alienação e arrendamento de imóveis; n) Outras que a lei ou resolução ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 200 - Series I - Suplemento 3
... Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região e a sociedade ... financeiro, excecional e temporário, destinado a compensar a perda de rendimentos, ... acessórias, para atribuição em arrendamento apoiado a ... agregados familiares que viram as ... Resolução ... 3. Aprovar as minutas de contratos-programa para ... atribuição do ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 105 - Series I - Suplemento 1
... Autoriza a celebração de um contrato-programa com a associação denominada ... 31 de março de 2022, do contrato de arrendamento celebrado em 31 ... de março de 2010, entre o ... 3- Aprovar as minutas dos contratos-programa, que ... fazem parte ... I/01) - Quadro temporário relativo a medidas de ... auxílio estatal em ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 220 - Series I - Suplemento 1
... Autoriza a celebração de um contrato-programa com a entidade denominada Associação ... renda mensal relativa ao contrato de arrendamento urbano para fins não ... habitacionais com prazo ... de um apoio financeiro, excecional e temporário, destinado a compensar a ... perda de ... Resolução ... 3 - Aprovar as minutas de contratos-programa para ... atribuição do ...