animais em vias de extinção
1201 resultados para animais em vias de extinção
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Aviso n.º 8561/2019
... Considerando a importância crescente dos animais de companhia na sociedade e a sua contribuição ... para deliberar sobre a deambulação e extinção de animais nocivos, em conformidade com o ... ou captura de outros animais errantes, em vias e espaços públicos, segue as disposições ...
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Edital n.º 518/2019
... ; jj) deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos;»Assim, desde a ... , os animais vadios errantes que estejam nas vias públicas.2 - A participação dos casos de ...
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Edital n.º 97/2019
... ; jj) deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos;»Assim, desde a ... , os animais vadios errantes que estejam nas vias públicas.2 - A participação dos casos de ...
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Aviso n.º 7019/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre; ... animais e produtos provenientes das trocas ...
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Aviso n.º 1114/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... -Estruturas e Construçáo e Conservaçáo de Vias ... 1.3 Sector de Obras de Empreitada ... 2 - ... na preservaçáo e defesa das espécies animais e vegetais em vias de extinçáo; ... i) ...
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Regulamento n.º 1049/2016
... Municipal sobre Apascentamento de Animais e sua permanência e trânsito em espaço ... : Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos, nos termos do ... ículos de tração animal e de animais nas vias públicas, bem como da sua detenção nos ...
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Regulamento n.º 1093/2022
... do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia Inter- ... municipal de Sátão, ... e extinção de animais nocivos” em conformidade com o ... número de animais vadios e acidentados nas vias e espa- ... ços púbicos e também de animas ...
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Aviso n.º 10557/2023
... do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia Inter- ... municipal de Sátão, ... e extinção de animais nocivos” em conformidade com o ... número de animais vadios e acidentados nas vias e espa- ... ços públicos e também de animais ...
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Aviso n.º 2118/2018
... , o "Regulamento de Apascentamento de Animais e Sua Permanência e Trânsito em Espaço ... ência de animais nos espaços públicos, vias públicas e espaços privados, sem autorização ... a sua jurisdição, de deambulação e extinção de animais considerados nocivos, de trânsito de ...
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Edital n.º 511/2019
... É hoje crescente a importância que os animais de companhia assumem para a melhoria das ... - As espécies de animais em perigo de extinção serão objeto de medidas de proteção ... ética especial, nomeadamente, passeios, vias de circulação e passadiços. 4 - Nos percursos ...
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Regulamento n.º 37/2008, de 18 de Janeiro de 2008
... extinção e arquivamento de processos executivos ... ão de Frota; 4.3 -- Serviço de Gestão de Vias e Infra -estruturas. 5 -- Sector de Águas e ... , na preser- vação e defesa de espécies animais e vegetais em vias de extinção; ... i) Propor ...
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Edital n.º 1504/2023
... dos Animais, proclamada pela Organização das Nações ... vias de circulação e passadiços, salvo exceções ... e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção e as licenças correspondentes às transações ...
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Decreto-Lei n.º 294/98, de 18 de Setembro de 1998
... limitar o comércio intracomunitário de animais vivos ... Tendo sido constatado que as ... ércio das Espécies da Fauna e da Flora em Vias de Extinção (CITES) serão transportados em ...
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Regulamento n.º 165/2022
... O capítulo IV, denominado “Animais”, contém, por um lado, disposições relativas ... Artigo A -2/12.º Extinção do licenciamento, autorização ou comunicação ... no presente capítulo aplica -se a todas as vias sob a jurisdição do Município de Amarante e, ...
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Aviso n.º 1590/2006, de 29 de Junho de 2006
... 4 - Promover a recolha de animais vadios; ... 5 - Promover acçóes de ... - Promover a distribuiçáo e colocaçáo nas vias públicas de contentores de lixo; ... 5 - ...
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Regulamento n.º 973/2016
... a proteção de árvores e arbustos; C3 - Animais: estabelece as regras disciplinadoras do ... desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre e ... Artigo A-2/12.º Extinção do licenciamento, autorização ou comunicação ...
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Regulamento n.º 165/2022
... O capítulo IV, denominado “Animais”, contém, por um lado, disposições relativas ... Artigo A-2/12.º ... Extinção do licenciamento, autorização ou comunicação ... no presente capítulo aplica-se a todas as vias sob a jurisdição do Município ... de Amarante ...
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Despacho n.º 3844/2017
... sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo ... categoria 1 na alimentação de espécies em vias de extinção ou protegidas de aves necrófagas e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), cujos anexos incluem cerca de 5200 ... ) Os regimes específicos aplicáveis aos animais do- mésticos e em cativeiro, incluindo os ... g) A abertura de novas vias de comunicação ou acesso, bem como o ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 15/2007/A de 25 de Junho
... a) Preservação das espécies animais e vegetais e dos habitats naturais que apresentem ... se encontrarem ameaçados, nomeadamente em vias de extinção, quer pelo seu valor científico; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2007/A, de 25 de Junho de 2007
... a) Preservaçáo das espécies animais e vegetais e dos habitats naturais que apresentem ... se encontrarem ameaçados, nomeadamente em vias de extinçáo, quer pelo seu valor científico; ...
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Portaria n.º 135/2020
... adequar os requisitos técnicos relativos a vias de acesso e acessibilidades às fachadas, a ... utilizados óleos ou gorduras vegetais ou animais. 6 - ... 7 - ... 8 - ... Artigo 164.º [ ... ] ... operação simultânea dos sistemas de extinção manuais e automáticos, durante o período ...
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Aviso n.º 26424/2008, de 04 de Novembro de 2008
... meios de pagamento e demais formas de extinção da prestação tributária, do pagamento em ... v) As obras em imóveis classificados ou em vias de classificação nos termos da Lei n.º ... custo deslocação TOTAIS -> CANIL 30 animais 4 m 2 GUARDA VIATURAS (PARQUE) 100 viaturas = 15 ...
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Aviso n.º 12234/2017
... ; rr) Regime Jurídico da detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos enquanto ... 3 - A extinção do procedimento pela tomada de uma decisão final ... não urbano, que estabelece a ligação com vias urbanas; g) «Forma das fachadas»: a aparência ...
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Regulamento n.º 639/2016
... TÍTULO XXVI - Da captura e recolha de animais e da circulação de animais na via pública Lei ... Artigo 10.º Emissão de segundas vias de documentos Qualquer interessado pode requerer ... Artigo 24.º Extinção 1 - Sem prejuízo dos demais casos previstos em ...