animais em vias de extinção
1289 resultados para animais em vias de extinção
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Aviso n.º 11951/2018
... dendríticas e a modelação de diferentes vias imunosupressoras no microambiente tumoral. 2 - ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP; c) O ... políméricos e polipeptídicos, modelos animais tumorais; manipulação de tecido tumoral, ...
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Despacho n.º 5149/2023
... criação de 3 coordenações, uma por extinção ... da Divisão de Desenvolvimento Territorial e ... c) Instalações para alojamento de animais — vacarias, suiniculturas, aviários, ... no estabelecimento da denominação de novas vias e espaços públicos ... ou alteração dos ...
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Edital n.º 1310/2021
... ão, Gestão e Manutenção de Equipamentos e Vias de Comunicação; ... Gestão de Comunicações, ... yy) Aceitar, para extinção da dívida respeitante às despesas realizadas ... sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos; ... c) Exercer as ...
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Regulamento n.º 139/2024
... (fotocópias); d ) Licenciamento de animais; e ) Cemitérios (concessão de terrenos para ... taxa e preço, ou de outras formas de extinção nos termos da lei geral tributária. 2 — As ... divertimentos públicos organizados nas vias, jardins e demais lugares públicos carece de ...
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Despacho n.º 4403/2019
... ária para a manutenção do cadastro das vias municipais, bem como dos equipamentos coletivos ... do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia (CROAC) e supervisionar as suas ... dívida e toda a tramitação até à extinção, dos processos de cobrança coerciva por dívidas ...
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Decreto-Lei n.º 110/2009, de 18 de Maio de 2009
... inicial que se verifica, para cada uma das vias que a compõem, com a assinatura, entre a con- ... Concessão; bb) Termo da Concessão -- Extinção do Contrato de Concessão, independentemente do ... ante- rior: Número de atropelamentos de animais em troços de estradas em zonas sensíveis; ...
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Aviso n.º 8323/2019
... 2 - O arvoredo é considerado em vias de classificação a partir da notificação do ... à sua decisão, ao arquivamento ou à extinção do procedimento. 3 - O Eleito com competências ... os tecidos vegetais; d) Prender animais às árvores; e) Danificar quimicamente, ...
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Despacho n.º 12671-A/2022
... vadas em tal comando normativo, por extinção ou reorganização da unidade orgânica ... alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos ... d) Implementar a classificação das vias municipais e promover a sua sinalização ...
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Despacho n.º 2560/2022
... jamento de animais, dos produtos de origem animal e dos ... , infraestruturas, arranjos exteriores de vias e equipamentos coletivos da responsabilidade ... A criação, alteração ou extinção ...
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Aviso n.º 534/2018
... ;jj) Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos;zz) Promover a ... sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares ...
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Aviso n.º 6826/2019
... Artigo 19.º Extinção da autorização ou do licenciamento Sem ... aplicáveis aos imóveis classificados ou em vias de classificação, integrados em conjuntos ou ... físico; g) Atividades dos serviços para animais de companhia. 2 - Sem prejuízo do disposto no ...
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Regulamento n.º 482/2019
... ção ou depósito de restos mortais de animais em qualquer local do cemitério. Artigo 19.º ... de Freguesia poderá determinar a extinção" das sepulturas atualmente ocupadas que não obede\xC3" ... com o mesmo material utilizado nas vias de comunicação dentro do cemitério, com uma ...
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Regulamento n.º 844/2021
... e feiras, exposições e concursos de animais; ... d) Cumprir todas as disposições legais em ... ção de sistemas de iluminação nas vias e espaços ... públicos municipais; ... j) ... e vegetais em perigo de extinção; ... d) Promover, junto de toda a população do ...
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Edital n.º 1201/2019
... êuticas; c) Aditivos para alimentos para animais, pré-misturas preparadas com aditivos para ... Artigo 20.º Extinção" do direito à ocupação 1 - O título de ocupaç\xC3" ... dentro do recinto da feira ou nas vias que dão acesso à mesma, num raio de 1000 m; s) ...
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Aviso n.º 6110/2022
... extinção está sujeita a regras especiais não ... representativas dos setores das vias de comunicação e dos transportes; ... h) ... e dos controlos veterinários de animais e produtos provenientes das trocas ...
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Aviso (extrato) n.º 15959-C/2020
... Extinção (CITES) e Protocolo de Nagoia (ABS), através do ... da implementação de planos de ação para vias" prioritárias de disseminação de EEI, elaboraç\xC3" ... , preparação de "lista branca" para animais de companhia. Acompanhamento do comércio de ...
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Despacho n.º 388/2024
... , concursos de conhecimentos e passatempos; vias de comunicação; justiça; apoio às equipas de ... ção da comissão de serviço por extinção ou reorganização da unidade orgânica 1 — Os ... a gestão do Centro de Recolha Oficial de animais; n ) Assegurar em articulação com o médico ...
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Regulamento n.º 36/2022
... dívida, e toda a tramitação até à extinção dos processos de cobrança coerciva por dívidas ... ção e conservação do património, vias, arruamentos e mobiliário urbano. 2 — Compete ... e espontâneas; t ) Promover a captura de animais vadios; u ) Elaborar os reportes de informação ...
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Regulamento n.º 36/2022
... dívida, e toda a tramitação até à extinção dos processos de cobrança coerciva por dívidas ... património, vias, arruamentos e mobiliário urbano ... 2 — ... t) Promover a captura de animais vadios; ... u) Elaborar os reportes de ...
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Regulamento n.º 1202/2022
... 2 — Os interessados podem obstar à extinção do procedimento se realizarem o pagamento em ... 14. Averbamentos em alvarás 50,00 ... vias 15,00 ... 16. Entrada de viaturas 5,00 ... ... CAPÍTULO VI ... 1. Valor por captura de animais que estejam na via pública e tenham detentor ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
... , Localmente Ameaçadas ou em Perigo de Extinção); ii) Conservação dos valores faunísticos mais ... çam o acesso de veículos, pessoas ou animais; ii) Reposição do perfil de equilíbrio, sempre ... de correção torrencial; i) Construção de vias de circulação de veículos agrícolas e de ...
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Regulamento n.º 319/2018
... dívida, e toda a tramitação até à extinção dos processos de cobrança coerciva por dívidas ... construção e conservação do património, vias, arruamentos e mobiliário urbano. 2 - Compete ... e espontâneas; t) Promover a captura de animais vadios; u) Elaborar os reportes de informação ...
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Despacho n.º 11373/2017
... Vias de Comunicação e Trânsito: 3.8.1 - Assegurar a ... , remoção, tratamento e detenção de animais, nos termos da lei; 2.4.3 - Elaborar, promover e ... e ainda a criação, alteração e extinção de subunidades orgânicas, dentro dos limites ...
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Despacho n.º 611/2019
... , ainda a criação, a alteração e a extinção de subunidades orgânicas. A) Determino que: 1 - ... doenças parasitárias transmitidas por animais domésticos; f) Coordenar a participação ... públicos; ii) Estradas, caminhos e outras vias municipais, bem como de arruamentos de todos os ...
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Aviso n.º 15461/2022
... c) Abertura de novas vias e caminhos ... 7 — O regime aplicável ao ... resíduos, bem como criação de animais, quando a mesma possa gerar situações de ... não prejudica o regime legal de extinção de direitos, desig- ... nadamente por caducidade, ...