animais em vias de extinção
1288 resultados para animais em vias de extinção
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Despacho n.º 6724/2022
... na preservação e defesa das espécies animais" ... e vegetais em vias de extinção e na proteç\xC3" ...
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Em vigor
Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
... Artigo 77.º Extinção de privilégios sobre navios A ação para ... Ministério Público, para a remeter pelas vias competentes. Ver todas as alterações ... g) Os animais de companhia. Ver todas as alterações ...
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Despacho n.º 747/2024
... ários em matéria de estacionamento nas vias e espaços públicos sob jurisdição municipal, ... ; d ) Inspecionar a nível sanitário os animais para efeitos de “Auto -consumo” (ex ... extinção"; r ) Colaborar, em articulação com outros servi\xC3" ...
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Regulamento n.º 208/2022
... população de animais de companhia ... 2 — Além das competências ... ção da fauna cinegética e selvagem ou em vias de extinção, nomeadamente no âmbito ... do ...
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Edital n.º 1207/2022
... população de animais de companhia ... 2 — Além das competências ... ção da fauna cinegética e selvagem ou em vias de extinção, nomeadamente no âmbito ... do ...
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Despacho n.º 5427/2023
... 10.4.3 — Manutenção Vias de Comunicação e Trânsito; ... 10.4.4 — ... animais, no âmbito da salvaguarda ... das condições de ... cinegética e selvagem ou em vias de extinção, nomeadamente no âmbito do ... programa ...
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Despacho n.º 1016/2024
... e Higiene Urbana; 10.4.3 — Manutenção Vias de Comunicação e Trânsito; 10.4.4 — ... animais", no âmbito da salvaguarda das condições de sa\xC3" ... cinegética e selvagem ou em vias de extinção, nomeadamente no âmbito do programa ...
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Despacho n.º 1396/2023
... 9.4.3 — Manutenção Vias de Comunicação e Trânsito; ... 9.4.4 — ... animais, no âmbito da salvaguarda ... das condições de ... cinegética e selvagem ou em vias de extinção, nomeadamente no âmbito do ... programa ...
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Despacho n.º 33/2022
... ; d ) Inspecionar a nível sanitário os animais para efeitos de «Auto -consumo» (ex. Suínos); ... e das espécies animais protegidas ou em vias de extinção; r ) Colaborar, em articulação ...
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Despacho n.º 33/2022
... d) Inspecionar a nível sanitário os animais para efeitos de «Auto-consumo» (ex. Suínos); ... protegidas ou em vias de extinção; ... r) Colaborar, em articulação ...
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Despacho n.º 910/2022
... 9.4.3 — Manutenção Vias de Comunicação e Trânsito; ... 9.4.4 — ... animais, no âmbito da salvaguarda ... das condições de ... cinegética e selvagem ou em vias de extinção, nomeadamente no âmbito do ... programa ...
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Despacho n.º 910/2022
... e Higiene Urbana; 9.4.3 — Manutenção Vias" de Comunicação e Trânsito; 9.4.4 — Manutenç\xC3" ... animais", no âmbito da salvaguarda das condições de sa\xC3" ... cinegética e selvagem ou em vias de extinção, nomeadamente no âmbito do programa ...
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Lei n.º 24-D/2022
... transmitido por força da fusão e da extinção do Instituto de Gestão e Alienação do ... vias de desenvolvimento, o Governo fica autorizado a ... Centros de recolha oficial de animais, apoio à esterilização e à promoção do ...
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Aviso n.º 12062/2023
... vias de extinção dado o seu reduzido efetivo ... ulacional rondar os 200 animais a nível mundial. Agrega ainda uma série de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 82/2021 . Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento
... a segurança e salvaguarda das pessoas, animais e bens em áreas edificadas e ... nas demais ... de incêndios, protegendo de forma passiva vias de comunicação, ... infraestruturas e ... apagada e garantida a sua efetiva extinção ... 4 - A queima de amontoados, sem ...
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Despacho n.º 12502/2021
... instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos ... protegidas ou em vias de extinção [alínea k) do artigo 66.º]; ...
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Lei n.º 58/2020
... para o ambiente, ou perigo relativo a animais ou vegetais; j) Fraude fiscal ou fraude contra a ... 3 - A utilização das vias de transmissão da informação previstas nas ... de constituição, modificação ou extinção do trust estão sujeitos a registo obrigatório ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A, de 02 de Agosto de 2011
... que permitam o prosseguimento de estudos em vias académicas ou profissionalizantes ( 7 ). 3 — ... ção e classificação das plantas e animais existentes na Região ... Sinalização de ... écies animais e vegetais em vias de extinção, conservação de espécies animais e de plantas ...
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Aviso n.º 16258/2019
... É hoje crescente a importância que os animais de companhia assumem para a melhoria das ... - As espécies de animais em perigo de extinção serão objeto de medidas de proteção. Artigo ... ética especial, nomeadamente, passeios, vias de circulação e passadiços. 4 - Nos percursos ...
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Aviso n.º 5835/2017
... A Declaração Universal dos Direitos dos Animais foi proclamada pela UNESCO (The United Nations ... sinalética especial, nomeadamente passeios, vias de circulação e passadiços. 4 - Para além do ... e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção e as licenças correspondentes às transações ...
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Edital n.º 333/2022
... ARTIGO 1.º (Direitos dos animais") ... ARTIGO 2.º (Objeto) ... ARTIGO 3.º (Defini\xC3" ... a sua jurisdição, de deambulação e extinção de animais considerados nocivos, de ... trânsito ... ículos de tração animal e de animais nas vias públicas, bem como da sua detenção ... nos ...
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... A Declaração Universal dos Direitos dos Animais foi proclamada pela UNESCO (The United Nations ... sinalética especial, nomeadamente passeios, vias de circulação e passadiços. 4 - Para além do ... e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção e as licenças correspondentes às transações ...
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... A Declaração Universal dos Direitos dos Animais foi proclamada pela UNESCO (The United ... vias de circulação e passadiços ... 4 — Para ... e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção e as licenças correspondentes às transações ...
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Aviso n.º 5616/2023
... animais errantes e na colaboração com outras entidades ... extinção serão objeto de medidas de proteção ... nomeadamente, passeios, vias de circulação e passadiços ... 4 — Nos ...
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Aviso n.º 2353/2019
... Considerando a importância crescente dos animais de companhia na sociedade e a sua contribuição ... para deliberar sobre a deambulação e extinção de animais nocivos, em conformidade com o ... ou captura de outros animais errantes, em vias e espaços públicos, segue as disposições ...