animais em vias de extinção
1201 resultados para animais em vias de extinção
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... 1967 serão aplicáveis, até à sua extinção, respectivamente, as disposições dos artigos ... -10-31 Subtítulo I-A Dos animais Ver todas as alterações Aditado ... manifesta utilidade, enquanto não existirem vias públicas destinadas à utilização ou ...
-
Lei n.º 75-B/2020
... transmitido por força da fusão e da extinção do Instituto de Gestão e Alienação do ... por forma a assegurar o acolhimento de animais de companhia, garantindo essa possibilidade ... vias de desenvolvimento, o Governo fica autorizado a ...
-
Aviso n.º 7890/2023
... técnica do Centro de Recolha Oficial de Animais de Compa- ... nhia de Montemor-o-Velho e outros ... ção da fauna cinegética e selvagem ou em vias de extinção; Execução ... de Peritagens ...
-
Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... ária municipal, incluindo a manutenção de vias e passeios municipais; g) Assegurar a colocação ... ços públicos; e) Realizar ações contra animais infestantes nocivos em coletores e valas de ... cinegética e selvagem ou em vias de extinção, nomeadamente no âmbito do programa "Antídoto"; ...
-
Aviso n.º 7130/2017
... animais e produtos provenientes das trocas ... ção da fauna cinegética e selvagem ou em vias de extinção; Execução de Peritagens Médico ...
-
Constituição de Associação N.º 1051/2006 de 15 de Dezembro
... AS IDADES AMIGAS TERAPIA ASSISTIDA COM ANIMAIS AÇOREANA, INSTITUTO PRIVADO DE SOLIDARIEDADE ... c) Recuperação de espécies em vias de extinção; ... d) Desenvolvimento do projecto ...
-
Aviso n.º 14454/2018
... animais, no âmbito da salvaguarda das condições de ... ção da fauna cinegética e selvagem ou em vias de extinção; Execução de Peritagens Médico ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... compromissos internacionais assumidos ou em vias de o serem por Portugal. Como exemplos de ... - A cisão e a fusão não determinam a extinção da responsabilidade criminal da pessoa colectiva ... à subtração de coisas móveis ou animais expostos de valor diminuto e desde que tenha ...
-
Aviso n.º 3665/2017
... animais, no âmbito da salvaguarda das condições de ... ção da fauna cinegética e selvagem ou em vias de extinção; Execução de Peritagens Médico ...
-
Despacho n.º 3096/2019
... ípio de Valpaços, dela constando a extinção da Divisão Administrativa, que a seguir se ... ) Promover a distribuição e colocação nas vias públicas, de contentores e outros recipientes ... na preservação e defesa das espécies animais e vegetais em vias de extinção; d) Organizar, ...
-
Despacho n.º 908/2018
... compete a criação, a alteração e a extinção de subunidades orgânicas, nos termos da lei. 2 - ... ; d) Inspecionar a nível sanitário os animais para efeitos de "Auto-consumo" (ex. suínos); e) ... e das espécies animais protegidas ou em vias de extinção; r) Colaborar, em articulação com ...
-
Regulamento n.º 850/2021
... ções ao ROSM, com a reorganização, extinção e criação de algumas unidades orgânicas ... animais, no âmbito da salvaguarda das condições de ... ção da fauna cinegética e selvagem ou em vias de extinção, nomeadamente no âmbito do ...
-
Regulamento n.º 78/2018
... ; aa) Regime Jurídico da detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos enquanto ... 3 - A extinção do procedimento pela tomada de uma decisão final ... não urbano, que estabelece a ligação com vias urbanas; g) «Forma das fachadas»: a aparência ...
-
Aviso n.º 10210/2018
... e fomentar a vida selvagem, evitando a extinção dos animais e de plantas em vias de extinção ...
-
Despacho n.º 9039/2018
... órgãos municipais foi: aprovada a extinção da unidade orgânica flexível Divisão ... à conservação e reparação corrente das vias urbanas pavimentadas, com produtos não ... ; k) Executar as ações de recolha de animais" abandonados na via pública. 5 - Compete à Divis\xC3" ...
-
Despacho n.º 10383/2020
... , de 1 de outubro de 2020, determinou a extinção da subunidade orgânica Secção de ... à conservação e reparação corrente das vias urbanas pavimentadas, com produtos não ... ; e) Executar as ações de recolha de animais abandonados na via pública de acordo comas ...
-
Despacho n.º 9545/2016
... à conservação e reparação corrente das vias urbanas pavimentadas, com produtos não ... ; k) Executar as ações de recolha de animais abandonados na via pública. Artigo 13.º ... écies animais e vegetais em vias de extinção e na proteção do património cultural do ...
-
Despacho n.º 432/2023
... d) Inspecionar a nível sanitário os animais para efeitos de “Auto-consumo” (ex. Suínos); ... protegidas ou em vias de extinção; ... r) Colaborar, em articulação ...
-
Despacho n.º 791/2019
... compete a criação, a alteração e a extinção de subunidades orgânicas, nos termos da lei. 2 - ... ; d) Inspecionar a nível sanitário os animais para efeitos de "Auto-consumo" (ex. suínos); e) ... e das espécies animais protegidas ou em vias de extinção; r) Colaborar, em articulação com ...
-
Despacho n.º 664/2021
... ; d) Inspecionar a nível sanitário os animais para efeitos de "Auto-consumo" (ex. Suínos); e) ... e das espécies animais protegidas ou em vias de extinção; r) Colaborar, em articulação com ...
-
Regulamento n.º 850/2021
... ções ao ROSM, com a reorganização, extinção e criação de algumas unidades ... orgânicas ... animais, no âmbito da salvaguarda ... das condições de ... ção da fauna cinegética e selvagem ou em vias de extinção, nomeadamente no âmbito do ...
-
Despacho n.º 3500/2018
... ípio de Valpaços, dela constando a extinção da Divisão Financeira, que a seguir se publica ... ) Promover a distribuição e colocação nas vias públicas, de contentores e outros recipientes ... na preservação e defesa das espécies animais e vegetais em vias de extinção; d) Organizar, ...
-
Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... 4 — A criação, alteração ou extinção de unidades orgânicas no âmbito da estrutura ... vias e passeios municipais; ... g) Assegurar a ... e) Realizar ações contra animais infestantes nocivos em coletores e valas de ...
-
Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... 4 — A criação, alteração ou extinção de unidades orgânicas no âmbito da estrutura ... vias e passeios municipais; ... g) Assegurar a ... e) Realizar ações contra animais infestantes nocivos em coletores e valas de ...
-
Despacho n.º 8364/2018
... na preservação e defesa das espécies animais e vegetais em vias de extinção; 2.11 - Promover ...