animais em vias de extinção

776 resultados para animais em vias de extinção

  • Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
    ... Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), cujos anexos incluem cerca de 5200 ...) Os regimes específicos aplicáveis aos animais do- mésticos e em cativeiro, incluindo os ... g) A abertura de novas vias de comunicação ou acesso, bem como o ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
    ... 1967 serão aplicáveis, até à sua extinção, respectivamente, as disposições dos artigos ...-10-31 Subtítulo I-A Dos animais Ver todas as alterações Aditado ... manifesta utilidade, enquanto não existirem vias públicas destinadas à utilização ou ...
  • Regulamento (extrato) n.º 66/2021
    ...ária municipal, incluindo a manutenção de vias e passeios municipais; g) Assegurar a colocação ...ços públicos; e) Realizar ações contra animais infestantes nocivos em coletores e valas de ... cinegética e selvagem ou em vias de extinção, nomeadamente no âmbito do programa "Antídoto"; ...
  • Aviso n.º 7130/2017
    ...animais e produtos provenientes das trocas ...ção da fauna cinegética e selvagem ou em vias de extinção; Execução de Peritagens Médico ...
  • Aviso n.º 14454/2018
    ...animais, no âmbito da salvaguarda das condições de ...ção da fauna cinegética e selvagem ou em vias de extinção; Execução de Peritagens Médico ...
  • Aviso n.º 3665/2017
    ...animais, no âmbito da salvaguarda das condições de ...ção da fauna cinegética e selvagem ou em vias de extinção; Execução de Peritagens Médico ...
  • Despacho n.º 3096/2019
    ...ípio de Valpaços, dela constando a extinção da Divisão Administrativa, que a seguir se ...) Promover a distribuição e colocação nas vias públicas, de contentores e outros recipientes ... na preservação e defesa das espécies animais e vegetais em vias de extinção; d) Organizar, ...
  • Despacho n.º 908/2018
    ... compete a criação, a alteração e a extinção de subunidades orgânicas, nos termos da lei. 2 - ...; d) Inspecionar a nível sanitário os animais para efeitos de "Auto-consumo" (ex. suínos); e) ... e das espécies animais protegidas ou em vias de extinção; r) Colaborar, em articulação com ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ...TÍTULO XXVI - Da captura e recolha de animais e da circulação de animais na via pública Lei ...Artigo 10.º Emissão de segundas vias de documentos Qualquer interessado pode requerer ...Artigo 24.º Extinção 1 - Sem prejuízo dos demais casos previstos em ...
  • Aviso n.º 10210/2018
    ... e fomentar a vida selvagem, evitando a extinção dos animais e de plantas em vias de extinção. ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ... zona não completamente fechada, onde os animais de companhia se encontram mantidos; d) Animal de ... de vandalismo, bem como à deteção e extinção de incêndios, inundações, controlo ambiental ..., caravanas e outro material campista nas vias de circulação; l) Colocar qualquer material que ...
  • Despacho n.º 9039/2018
    ... órgãos municipais foi: aprovada a extinção da unidade orgânica flexível Divisão ... à conservação e reparação corrente das vias urbanas pavimentadas, com produtos não ...; k) Executar as ações de recolha de animais" abandonados na via pública. 5 - Compete à Divis\xC3"...
  • Despacho n.º 10383/2020
    ..., de 1 de outubro de 2020, determinou a extinção da subunidade orgânica Secção de ... à conservação e reparação corrente das vias urbanas pavimentadas, com produtos não ...; e) Executar as ações de recolha de animais abandonados na via pública de acordo comas ...
  • Despacho n.º 9545/2016
    ... à conservação e reparação corrente das vias urbanas pavimentadas, com produtos não ...; k) Executar as ações de recolha de animais abandonados na via pública. Artigo 13.º ...écies animais e vegetais em vias de extinção e na proteção do património cultural do ...
  • Despacho n.º 791/2019
    ... compete a criação, a alteração e a extinção de subunidades orgânicas, nos termos da lei. 2 - ...; d) Inspecionar a nível sanitário os animais para efeitos de "Auto-consumo" (ex. suínos); e) ... e das espécies animais protegidas ou em vias de extinção; r) Colaborar, em articulação com ...
  • Despacho n.º 664/2021
    ...; d) Inspecionar a nível sanitário os animais para efeitos de "Auto-consumo" (ex. Suínos); e) ... e das espécies animais protegidas ou em vias de extinção; r) Colaborar, em articulação com ...
  • Despacho n.º 3500/2018
    ...ípio de Valpaços, dela constando a extinção da Divisão Financeira, que a seguir se publica ...) Promover a distribuição e colocação nas vias públicas, de contentores e outros recipientes ... na preservação e defesa das espécies animais e vegetais em vias de extinção; d) Organizar, ...
  • Despacho n.º 8364/2018
    ... na preservação e defesa das espécies animais e vegetais em vias de extinção; 2.11 - Promover ...
  • Despacho n.º 5530/2019
    ...- Coordenar o Centro de Recolha Oficial de Animais, a recolha de animais errantes e de cadáveres de ...ção das ações necessárias à sua extinção; h) Planear e implementar ações que visem a ...ção Direta; 1.3.1 - Núcleo de Gestão de Vias Públicas (4.º grau); 1.4 - Núcleo de ...
  • Em vigor Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
    ... Artigo 77.º Extinção de privilégios sobre navios A ação para ... Ministério Público, para a remeter pelas vias competentes. Ver todas as alterações ...g) Os animais de companhia. Ver todas as alterações ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
    ... compromissos internacionais assumidos ou em vias de o serem por Portugal. Como exemplos de ...- A cisão e a fusão não determinam a extinção da responsabilidade criminal da pessoa colectiva ... à subtração de coisas móveis ou animais expostos de valor diminuto e desde que tenha ...
  • Despacho n.º 10199/2020
    ...ção de projetos técnicos de execução das vias, das infraestruturas, dos equipamentos e arranjos ...) Assegurar toda a tramitação até à extinção dos processos de cobrança coerciva por dívidas ... instalações destinados ao alojamento de animais...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A, de 02 de Agosto de 2011
    ... que permitam o prosseguimento de estudos em vias académicas ou profissionalizantes ( 7 ). 3 — ...ção e classificação das plantas e animais" existentes na Região. Sinalização de semelhan\xC3"...écies animais e vegetais em vias de extinção, conservação de espécies animais e de plantas ...
  • Aviso n.º 16258/2019
    ... É hoje crescente a importância que os animais de companhia assumem para a melhoria das ... - As espécies de animais em perigo de extinção serão objeto de medidas de proteção. Artigo ...ética especial, nomeadamente, passeios, vias de circulação e passadiços. 4 - Nos percursos ...
  • Aviso n.º 5835/2017
    ... A Declaração Universal dos Direitos dos Animais foi proclamada pela UNESCO (The United Nations ... sinalética especial, nomeadamente passeios, vias de circulação e passadiços. 4 - Para além do ... e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção e as licenças correspondentes às transações ...