agricultura biologica vantagens
235 resultados para agricultura biologica vantagens
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... Agricultura ... Indústrias ... Saneamento ... Transportes ... Considerando as vantagens apontadas, é de destacar a ... abordagem ... — Agroambiente, clima e agricultura biológica ... Comparticipação no âmbito das medidas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... ¸ Agricultura e Desenvolvimento Rural O Plano Regional Anual ... Considerando as vantagens apontadas, é de destacar a abordagem ... — Agroambiente, clima e agricultura biológica Comparticipação no âmbito das medidas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2015
... Portugal deve apostar nas suas vantagens competitivas e ambicionar posicionar-se como ... ório, da energia, das finanças, da agricultura, do mar, da economia e inovação, dos ... - Instituto de Tecnologia Química e Biológica;ww) Oceano XXI - Associação para o Conhecimento ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2015 - Diário da República n.º 84/2015, Série I de 2015-04-30
... Portugal deve apostar nas suas vantagens competitivas e ambicionar posicionar -se como ... ório, da energia, das finanças, da agricultura, do mar, da economia e inovação, dos ... - Instituto de Tecnologia Química e Biológica; ... ww) Oceano XXI - Associação para o ...
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Decreto-Lei n.º 92/2019
... atualmente usadas na aquicultura e na agricultura, incluídas no anexo III ao presente decreto-lei, ... utilizados como auxiliares na luta biológica, quando previstos em legislação própria; g) ... ção na natureza em causa representar vantagens inequívocas para o homem ou para as biocenoses ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... com «Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca», ... dos Açores, usufruindo dos descontos e vantagens estabelecidas com os parceiros do cartão. Em ... — Agroambiente, clima e agricultura biológica ... Comparticipação no âmbito das medidas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2023
... materiais de base biológica no âmbito do desenvolvimento da bioeconomia nos ... e Políticas do Ministério da Agricultura e Alimentação ... 3 — Estabelecer que as ... são o crescente reconhecimento das vantagens da utilização de rotulagem ecológica e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2020
... orientadas pelo reconhecimento das vantagens insubstituíveis de uma imigração regulada e ... ância da produção agrícola local (biológica e associada aos recursos endógenos) através de ... âneo a valorização do estatuto da Agricultura Familiar, do Jovem Empresário Rural e da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017
... úde, planeamento, economia, ambiente, agricultura, florestas e mar, e é coordenado pelos ... no sistema de modo cíclico, com vantagens económicas para fornecedores e utilizadores, e ... ório, a economia azul, a agricultura biológica, o empreendedorismo jovem, o SIMPLEX, as compras ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... ato ou prática; Acordo sobre a Agricultura, o Acordo sobre a Agricultura constante do anexo ... Parte, ou se conceder privilégios ou vantagens no quadro da prestação de um serviço ... medicinais; b) Medicamentos de origem biológica para uso humano, incluindo produtos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... à média que se registou no ramo de Agricultura e Pescas. O ramo do Imobiliário também ... , nas quais a Região apresenta vantagens competitivas. Por conseguinte, esta será uma ... Destaque ainda para a Agricultura Biológica, que assume cada vez mais relevância no setor da ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... do comércio, das alfândegas, da agricultura, da energia, dos transportes, das comunicações ... quais não aceitou a sua proposta e as vantagens relativas da proposta do fornecedor selecionado ... na Convenção sobre a Diversidade Biológica (1992). Nenhuma disposição do presente título ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 130/2023
... os recursos naturais e a diver- sidade biológica de forma sustentável, enquanto base do ... Artigo 40.º Agricultura, pecuária, pesca e desenvolvimento rural As ... de globalização que se tra- duza em vantagens para todos, bem como de promover o pleno emprego ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... Azul (Mar, Pescas e Aquicultura) [] Agricultura, Desenvolvimento Rural e Florestas [] Energia e ... de atividades ligadas às TIC e às vantagens associadas aos serviços digitais, que promovem ... e Fiscalidade, Agricultura Biológica e Guias da Natureza). 9 - Taxa de participação ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 522/2021
... consideravelmente superior às supostas vantagens - indescortináveis, na verdade - que a ... serviços de apoio à Comissão de Agricultura e do Mar e, em tudo o mais, foi oferecido o ... âmbitos da proteção integrada ou biológica, fitossanitário ou ambiental; g) Promover ...
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Lei n.º 28/2024
... Governo responsável pela área da agricultura, até 120 dias após a entrada em vigor da ... âmbitos da proteção integrada ou biológica", fitossanitário ou ambiental; n ) Promover servi\xC3" ... da Casa do Douro; e ) Usufruir das vantagens inerentes ao regular cumprimento pela Casa do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... à média que se registou no ramo de Agricultura e Pescas. O ramo do Imobiliário também ... , sensibilizando a comunidade para as vantagens ambientais e económicas do uso dos veículos ... 2 - Agro Ambiente, Clima e Agricultura Biológica Comparticipação no âmbito das medidas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
... O hidrogénio tem como principais vantagens, entre outros, o facto de: (i) em ... ços (14 %) e finalmente do setor da agricultura e pescas (3 %). Da mesma forma que o aumento da ... metano fabricado renovável de origem biológica que, também acompanhado de biometano, é ...
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Aviso n.º 13714/2020
... do tecido urbano possui inúmeras vantagens, entre elas: O papel que poderão representar na ... principais objetivos: a) Difundir a agricultura urbana, de modo a contribuir para o aumento da ... ções de formação sobre horticultura biológica em espaços urbanos ou pecuária biológica em ...
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Regulamento n.º 929/2021
... do tecido urbano possui inúmeras vantagens, entre elas: O papel que poderão representar na ... principais objetivos: a) Difundir a agricultura urbana, de modo a contribuir para o aumento da ... ções de formação sobre horticultura biológica em espaços urbanos ou pecuária biológica em ...
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Despacho n.º 5891/2018
... ões do país já desfavorecidas.A luta biológica contra a vespa das galhas do castanheiro ... , nomeadamente no que diz respeito às vantagens para o Homem que a introdução de T. sinensis ... janeiro de 2016, e pelo Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, na subalínea ...
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Regulamento n.º 220/2020
... de uma ideia de negócio, o acesso a vantagens, sinergias e parcerias, quer nacionais quer ... nas áreas de turismo, marketing, agricultura biológica e tecnologias, perspetivando-se ...
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Portaria n.º 311/2018
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, ao abrigo do ... , que destaquem, designadamente, as vantagens dos produtos produzidos no território nacional, ... biológica"; d) Estudos de mercado necessários para a expans\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... Os ramos de Agricultura e Pescas mais o de Indústrias, Água e ... à produção relacionada com as vantagens naturais há uma consolidação e segurança na ... Biológica, que assume cada vez maior relevância no setor ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2024
... )—que pode ser utilizado na agricultura enquanto fertilizante ou corretivo orgânico, ... de uma rápida decomposição biológica. O biometano pode também ser produzido ... As principais vantagens do processo são a flexibilidade em termos de ...