agricultura biologica definição
677 resultados para agricultura biologica definição
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Edital n.º 1586/2023
... , assegurada maioritariamente por agricultura ... de cariz familiar e por pequenas empresas, ... No cálculo efetuado para a definição do custo a suportar pelo munícipe/utilizador, no ... uma economia alimentar de base local, biológica, sazonal e mediterrânica nas ... suas diferentes ...
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Aviso n.º 20120/2023
... estrutural do edifício e/ou de definição de soluções técnicas compa- ... tíveis com as ... natureza biológica, geológica e paisagista a preservar e a ... e cobertura) de apoio aos setores da agricultura e floresta, ambiente, ... energia, recursos ...
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Aviso n.º 508/2023
... natureza e diversidade biológica e paisagística ... 2 — Os Espaços Naturais e ... a) Definição uma estrutura viária que melhore a prestação ... c) A promoção do pastoreio e agricultura, particularmente a orizicultura, em regime ...
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Aviso n.º 25335/2023
... para a conservação da diversidade biológica e que necessitam de medidas de proteção, ... de novas infraestruturas viárias na definição de uma proposta de ordenamento; o ) Promover a ... , quando associadas às atividades de agricultura, pastorícia e apicultura; b ) As obras de ...
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Regulamento n.º 605/2023
... mm) Incluem-se, ainda, na definição de resíduos urbanos os resíduos a seguir ... lixiviados resultantes da degradação biológica da massa de resíduos depositada são cap- ... b) Resíduos da agricultura, da silvicultura, das pescas, de fossas séticas ...
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Despacho n.º 791/2019
... incêndios e de desenvolvimento da agricultura concelhia, nomeadamente de infraestruturas ... o desenvolvimento da agricultura biológica; j) Colaborar no desenvolvimento no concelho dos ... 2 - Apoiar o Executivo na definição" e manutenção da política da qualidade do Munic\xC3" ...
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Aviso n.º 5538/2022
... Artigo 205.º ... Definição e âmbito ... 1 — O presente capítulo integra ... ) relacionadas com a atividade da agricultura e floresta, da ... pesca e da aquicultura, ... a riqueza biológica e a conservação dos valores paisagísticos ...
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Parecer n.º 2/2019
... ), no sentido de assegurar a definição de um quadro normativo completo e harmonizado ... ) e pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (872 M(euro)) ... O saldo na conta de ... (Programa Semente), à certificação biológica de explorações e à produção ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2012/A, de 20 de Março de 2012
... é a Convenção sobre a Diversi- dade Biológica (CBD). A CBD foi aprovada na Cimeira Mundial que ... genéticos para alimentação, agricultura e segurança alimentar ... Ainda segundo o ... a emissão do CCPI, bem como para a definição do respetivo conteúdo, são matérias a definir ...
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Aviso n.º 6426/2023
... e afetar seriamente a diversidade biológica, as atividades económicas ou a saúde ... ão de eventuais problemas, bem como a definição das consequentes ações de ... melhoria e ... agricultura, floresta ou ambientes naturais, devendo ser dada ...
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Regulamento n.º 1079/2023
... e afetar seriamente a diversidade biológica, as atividades económicas ou a saúde ... ão de eventuais problemas, bem como a definição das consequentes ações de ... melhoria e ... agricultura, floresta ou ambientes naturais, devendo ser dada ...
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Portaria n.º 52/2019
... E AGRICULTURA, FLORESTAS ... E DESENVOLVIMENTO RURAL ... biológica e genética e de geomonumentos. Engloba, como ... características, possibilitando a definição territorial ... de objetivos de utilização, ...
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Aviso n.º 13016/2023
... Artigo 100.º ... a) Definição rigorosa da qualificação do solo fundamentada ... dades habitacionais dos ativos na agricultura, ou outras populações que possam contribuir ... ção e proteção da diversidade biológica ... e genética dos ecossistemas, do solo e das ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013
... , Indstria, Estado, Comportamentos e Agricultura ... Estas reas agregam um total de 10 ...
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Acórdão nº 317/12.1TBCPV.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2020
I. — A Portaria n.º 377/2008, alterada pela Portaria n.º 679/2009, de 25 de Junho, porque não poderia logicamente violar uma Portaria que não é vinculativa para os tribunais. II. — Independentemente de estarem em causa danos patrimoniais ou não patrimoniais, o Supremo Tribunal de Justiça tem entendido que o controlo, designadamente em sede de recurso de revista, da fixação...
... agricultura, a Autora produzia géneros agrícolas e ... a indemnização pela desvalorização biológica e por dano moral complementar para os valores ... , “para permitir alcançar uma definição concreta do conteúdo de um direito ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 42/2017 . Regula a produção, o controlo, a certificação e a comercialização de sementes de espécies agrícolas e de espécies hortícolas
... a qualidade dos produtos obtidos na agricultura depende, em larga medida, da utilização de ... ções, permanece conforme com a definição dos seus carateres essenciais; ... ee) ... Rural em matéria de agricultura biológica para o efeito; ... h) No caso de um produtor ...
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Aviso n.º 13668/2023
... 27 ... Negócios Estrangeiros e Agricultura e Alimentação ... Gabinetes da Ministra da ... dente da definição e prévia viabilização de uma nova ocupação ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
... devem constar elementos como a definição das funções ou tarefas a dese mpenhar ... , salvo as que resultem da condição biológica daqu eles. II SÉRIE Nº 20 SEXTA-FEIRA, 29 ... Cláusula 2.ª Trabalhadores de agricultura 1 - Capataz - Coordena, controla e também ...
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Aviso n.º 3234/2022
... ção da natureza e diversidade biológica e ... paisagística ... 2 — Os espaços ... g) A prática de agricultura intensiva ou forçada, incluindo a instalação ... e) A definição e a implantação dos sistemas de infraestruturas ...
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Aviso n.º 3234/2022
... ção da natureza e diversidade biológica e ... paisagística ... 2 — Os espaços ... g) A prática de agricultura intensiva ou forçada, incluindo a instalação ... e) A definição e a implantação dos sistemas de infraestruturas ...
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Aviso n.º 23679-B/2023
... ção de loteamento urbano; e ) A definição do (s) sistema (s) de execução a aplicar ... extensiva e promoção da agricultura biológica em cerealiculturas e oliviculturas ...
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Aviso n.º 16954/2022
... namento de água, e promover a agricultura familiar e biológica nas áreas estruturadas em ... ou ação a apoiar, incluindo a definição ... de indicadores de monitorização/impacto e ...
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Lei n.º 52/2021
... e/ou para o ambiente, bem como a definição dos objetivos da remediação; c) ... 2 - ... 3 - ... competências, à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do ... ção física, química, térmica ou biológica de que resulte que a maioria do composto final ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2006/A, de 06 de Junho de 2006
... çáo da natureza e à diver-sidade biológica ... O Decreto-Lei n.o 140/99, de 24 de Abril, ... Intensificaçáo da agricultura ... Intensificaçáo da pecuária ... Pastoreio ...
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Relatório n.º 7/2022
... Ɣ Definição de critérios de desempate objetivos e ... contribuem de forma eficaz para uma agricultura mais sustentável ... N.º 129 6 de julho de ... biológica, com ... vista ao cumprimento das metas acordadas ...