adse comparticipações
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Portaria n.º 60/97, de 25 de Janeiro de 1997
... custo, subsídios de refeição e de viagem e marcha e comparticipações da ADSE ... De igual modo são actualizadas as pensões de ...
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Deliberação n.º EDELIB83/96, de 27 de Dezembro de 1996
... 170.° da Port ... 193/79, de 21-4, das comparticipações" da ADSE e de outras remunerações; 1.3.2 - No âmbito exclusivo dos servi\xC3" ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... Artigo 21.º Verificação domiciliária da doença pela ADSE ... Artigo 22.º Verificação domiciliária da doença pelas autoridades ... remunerado, bem como as correspondentes comparticipações asseguradas, pelo órgão ou serviço ... 2 - No caso previsto no número ...
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Despacho n.º 5383/2007, de 19 de Março de 2007
... e) Autorizar o processamento de vencimentos, de comparticipaes da ADSE, de prestaes complementares e de outros abonos e regalias que os ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 11/2010, de 10 de Fevereiro de 2010
... 26 -- Despesas relativas a encargos e comparticipações com ADSE e Ministério da Justiça. 27 -- Decreto -Lei n.º 176/2003, de ...
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Parecer n.º 1/2018
... ADSE, do SNS, da Segurança social e da DGTF, e ainda em matéria de ... i) A regularização das dívidas resultantes de comparticipações pagas pela Região a beneficiários da ADSE nela domiciliada, mediante o ...
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Deliberação n.º 487/2000, de 19 de Abril de 2000
... directivo, sem limite quantitativo; 1.2.4 - Fixar as comparticipações devidas pelos utentes alojados a expensas do CentroRegional; 1.2.5 - Fixar ... ções de serviço atribuídas pelos notadores; 1.4.12 - Solicitar à ADSE a submissão a junta médica de funcionários do respectivo serviço ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 7/1993/A de 23 de Março
... ADSE, Passaportes e Licenças (SAPL) e das suas delegações na Horta e em ... Todas as importâncias destinadas ao pagamento das comparticipações da ADSE serão depositadas, obrigatoriamente, em conta bancária aberta ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/M, de 30 de Março de 2012
... ÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL, A CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES E A ADSE 03 Caixa Geral de Aposentações e ADSE 02 Comparticipações para a ADSE ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2007/A, de 23 de Janeiro de 2007
... Social, a Caixa Geral de Aposentaçóes e a ADSE: ... Caixa Geral de Aposentaçóes e ADSE: ... Comparticipaçóes para a ...
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Despacho n.º 10613/2016
... -Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE), sendo a estrutura nuclear dos serviços e as competências das ... do regime livre;i) Propor as regras e os montantes das comparticipações, no âmbito do regime livre;j) Publicar e divulgar as tabelas de ...
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Portaria n.º 780/86, de 31 de Dezembro de 1986
... , ajudas de custo, subsídio de refeição e prestações da ADSE dos trabalhadores da Administração Pública para 1987 ... Esta ... 3 - O montante das restantes comparticipações da ADSE será fixado por despacho do Ministro das Finanças ... 4 - O ...
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Portaria N.º 22/2000 de 30 de Março
... Considerando que os beneficiários da ADSE Região são comparticipados, nas suas deslocações inter-ilhas e para o ... Julho, encontram-se desactualizadas, em relação ás comparticipações atribuídas pela ADSE nacional ... Assim manda o Governo da Região ...
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Despacho n.º 21671/2008, de 19 de Agosto de 2008
... d) Autorizar a concesso de comparticipaes no mbito da ADSE; e) Conceder licenas para frias, nos termos legais; ... f) Homologar os ...
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Portaria N.º 32/1998 de 23 de Julho
... Considerando que foram estabelecidas novas comparticipações aos utentes do Serviço Regional de Saúde que por motivo de doença, ... tem sido norma equiparar as comparticipações dos beneficiários da ADSE no que se refere ao transporte, alojamento e alimentação, às dos ...
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Decreto-Lei n.º 135/88, de 21 de Abril de 1988
... a vencimentos; d) Elaborar os mapas mensais das comparticipações da ADSE e dos Serviços Sociais do Ministério das Finanças; e) Elaborar ...
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Declaração n.º 269/2008, de 08 de Agosto de 2008
... SOCIAL, CGA E ADSE: CAIXA GERAL DE APOSENTACOES E ADSE: QUOTAS E COMPARTICIPACOES PARA ...
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Declaração n.º 360/2008, de 06 de Novembro de 2008
... SOCIAL, CGA E ADSE: CAIXA GERAL DE APOSENTACOES E ADSE: QUOTAS E COMPARTICIPACOES PARA ...
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Portaria N.º 10/2007 de 22 de Fevereiro
... Considerando que os beneficiários da ADSE da Região são comparticipados, nas suas deslocações inter-ilhas e para ... Março, encontrando-se desactualizada em relação às comparticipações previstas nas Tabelas do Regime Livre da ADSE (Despacho n.º 8738/2004, de ...
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Despacho n.º 23603/2006, de 20 de Novembro de 2006
... disciplinar; l) Autorizar o abono das comparticipaes ao abrigo da ADSE; m) Autorizar o abono de vencimento de exerccio perdido ... 1 - A ...
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Despacho n.º 23604/2006, de 20 de Novembro de 2006
... disciplinar; l) Autorizar o abono das comparticipaes ao abrigo da ADSE; m) Autorizar o abono de vencimento de exerccio perdido ... 1 - A ...
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Resolução N.º 17/1985/A de 3 de Agosto
... Capítulo I, artigo 4.º, n.º 2- Aumento das comparticipações da ADSE ... Capítulo I, artigo 5.º - Esta verba foi reforçada devido ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 115/2010, de 29 de Outubro de 2010
... 26 - Despesas relativas a encargos e comparticipaçóes com ADSE e Serviços Sociais do Ministério da Justiça ... 27 - Decreto -Lei n ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/86/A, de 03 de Abril de 1986
... de custo do funcionalismo público e o nível das comparticipações da ADSE: O Governo Regional decreta, nos termos da alínea d) do artigo ...
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Portaria n.º 1383/2009, de 04 de Novembro de 2009
... Pblica 2 1 E 080.20.05 86 Processos relativos a comparticipaes da ADSE E 080.25 Avaliao de Desempenho 080.25.01 87 Processos do conselho ...