adse comparticipações
509 resultados para adse comparticipações
-
Despacho n.º 16645/2005(2ªSérie), de 02 de Agosto de 2005
... 2.º grau a seguir indicados: Directora de serviços de Comparticipações, licenciada Maria Margarida Filipe da Encarnação; Director de serviços ...
-
Despacho n.º 324/2022
... a abono de família, subsídios, abonos complemen- tares e ADSE e elaborar declarações para várias entidades (internas e externas) ... Município; b ) Apresentar propostas de atribuição de comparticipações" financeiras ao apoio do associati- vismo desportivo, apoiados na celebraç\xC3" ...
-
Despacho n.º 7580/2023
... tares e ADSE e elaborar declarações para várias entidades (internas e externas) ... b) Apresentar propostas de atribuição de comparticipações financeiras ao apoio do associati- ... vismo desportivo, apoiados na ...
-
Despacho n.º 10023/2020
... respeitantes a abono de família, subsídios, abonos complementares e ADSE e elaborar declarações para várias entidades (internas e externas) ... Município; b) Apresentar propostas de atribuição de comparticipações financeiras ao apoio do associativismo desportivo, apoiados na ...
-
Despacho n.º 8564/2022
... tares e ADSE e elaborar declarações para várias entidades (internas e externas) ... b) Apresentar propostas de atribuição de comparticipações financeiras ao apoio do associati- ... vismo desportivo, apoiados na ...
-
Regulamento n.º 797/2021
... IVA, de retenções de IRS e Imposto do Selo, de Segurança Social e ADSE são da responsabilidade da DAC e da DRH, as quais devem assegurar que, ... comparticipações financeiras (nacionais, comunitários ou quaisquer outros) para a ...
-
Despacho n.º 324/2022
... tares e ADSE e elaborar declarações para várias entidades (internas e externas) ... b) Apresentar propostas de atribuição de comparticipações financeiras ao apoio do associati- ... vismo desportivo, apoiados na ...
-
Despacho n.º 12709/2022
... tares e ADSE e elaborar declarações para várias entidades (internas e externas) ... b) Apresentar propostas de atribuição de comparticipações financeiras ao apoio do associati- ... vismo desportivo, apoiados na ...
-
Despacho n.º 4463/2018
... à verificação de doença e marcação de juntas médicas da ADSE e CGA; l) Assegurar o acolhimento e a integração dos novos ... compete: a) Assegurar os vencimentos, abonos, comparticipações, descontos, contribuições e consignadas; b) Organizar e instruir os ...
-
Despacho n.º 11391/2018
... à verificação de doença e marcação de juntas médicas da ADSE e CGA; l) Assegurar o acolhimento e a integração dos novos ... compete: a) Assegurar os vencimentos, abonos, comparticipações, descontos, contribuições e consignadas; b) Organizar e instruir os ...
-
Despacho n.º 4092/2023
... tares e ADSE e elaborar declarações para várias entidades (internas e externas) ... b) Apresentar propostas de atribuição de comparticipações financeiras ao apoio do associati- ... vismo desportivo, apoiados na ...
-
Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... saldos apurados da Assistência na Doença aos Servidores do Estado (ADSE), nos serviços de assistência da Guarda Nacional Republicana e da ... d) As doações, subsídios, subvenções, comparticipações, heranças e legados; ... e) Outras receitas que lhe sejam atribuídas por ...
-
Decreto-Lei n.º 53/2022
... P. (ADSE, I. P.), ... nos serviços de assistência da Guarda Nacional Republicana ... d) As doações, subsídios, subvenções, comparticipações, heranças e legados; ... e) As provenientes da prestação de serviços ...
-
Decreto-Lei n.º 10/2023
... P. (ADSE, I. P.), ... nos serviços de assistência da Guarda Nacional Republicana ... d) As doações, subsídios, subvenções, comparticipações, heranças e legados; ... e) As provenientes da cobrança de refeições ...
-
Decreto-Lei n.º 394/80, de 25 de Setembro de 1980
... integrados na Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado (ADSE), a quem, naturalmente, competem tais funções no esquema nacional ... de 1980, o processamento, liquidação e pagamento das comparticipações nos encargos a que se refere o presente diploma passarão a ser feitos ...
-
Decreto-Lei n.º 18/2016
... de créditos ou comparticipações financeiras concedidas ... pelo Estado, à gestão de pessoal e à gestão ... ADSE), ... nos serviços de assistência da Guarda Nacional Republi- ... cana e ...
-
Regulamento n.º 319/2018
... e manter atualizado o dossier financeiro relativo às comparticipações obtidas através de protocolos, contratos - programa ou fundos ... dos recibos médicos entregues pelos funcionários, inscrições na ADSE (online) e alterações de dados pessoais de funcionários na ADSE e ...
-
Regulamento n.º 36/2022
... e manter atualizado o dossier financeiro relativo às comparticipações obtidas através de protocolos, contratos -programa ou fundos ... dos recibos médicos entregues pelos fun- cionários, inscrições na ADSE ( online ) e alterações de dados pessoais de funcionários na ADSE e ...
-
Regulamento n.º 36/2022
... e manter atualizado o dossier financeiro relativo às comparticipações obtidas ... através de protocolos, contratos-programa ou fundos ... cionários, inscrições na ADSE (online) e alterações de dados pessoais de funcionários na ADSE e ...
-
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2019 de 20 de dezembro de 2019
... milhões de euros (-2,5%) do que em 2017; x as comparticipações pagas aos beneficiários finais tota- lizaram 291,3 milhões de euros ... ções para a Segurança Social, Caixa Geral de Aposen- tações e ADSE (menos 9,7 milhões de euros). As receitas próprias foram constituídas ...
-
Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... daí decorrente; f) Assegurar os vencimentos, abonos e comparticipações e organizar e instruir os processos referentes a prestações sociais dos funcionários, designadamente abono de família, ADSE e outras prestações complementares; g) Organizar e instruir todos os ...
-
Aviso n.º 20027/2021
... e manter atualizado o dossier financeiro relativo às comparticipações obtidas ... através de protocolos, contratos-programa ou fundos ...
-
Despacho n.º 267/2019
... , relativos a abono de família, prestações complementares, ADSE, e Caixa Geral de Aposentações; s) Assegurar os procedimentos relativos ... , trabalho extraordinário e noturno, ajudas de custo, comparticipações na doença, acidentes de trabalho e abonos complementares; v) Prestar o ...
-
Aviso n.º 4426/2021
... ; k) Assegurar o processamento de vencimentos, abonos, comparticipações e descontos e outras remunerações do pessoal, bem como o controlo ... Tributária, Segurança Social, Caixa Geral de Aposentações, ADSE, Companhias de Seguros, Sindicatos, Associações e outras entidades, como ...
-
Decreto-Lei n.º 18/2017
... P., e para a ADSE, quando aplicável. 3 - Ao pessoal previsto no número anterior integrado ... anualmente destinado; b) As receitas provenientes de comparticipações, dotações, subsídios, subvenções ou quaisquer compensações ...