aceites abril
10656 resultados para aceites abril
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Aviso n.º 13082/2018
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011 de 06 de abril, conjugado com o artigo 33.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, Lei ... 19.3 - Não são aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico. 20 - Os formulários de ...
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Aviso n.º 13179/2018
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011 de 06 de abril, conjugado com o artigo 33.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, Lei ... 19.3 - Não são aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico. 20 - Os formulários de ...
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Lei n.º 3-B/2000, de 04 de Abril de 2000
... 5 - Para efeitos da alínea a) do n.º 1 consideram-se como pesos aceites pelo mercado as barras ou placas de ouro com as seguintes unidades e pesos: (ver tabela no documento original) Artigo 3.º ...
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Aviso n.º 7695/2016
... LTFP), conjugados com o anexo da Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril (doravante designada por Portaria), e na sequência da deliberação de ... aceites apenas candidaturas com a licenciatura (ou grau superior) nas áreas ...
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Aviso n.º 13398/2019
... do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, conjugado com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... a apresentação de candidaturas em suporte de papel, não sendo aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.11.4 - Com o formulário de ...
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Regulamento n.º 429/2023
N.º 67 4 de abril" de 2023 Pág. 437 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNIC\xC3" ... prestadora de serviços de Refeições Escolares e aceites pelo Município de Tábua ... 5 — As alterações mencionadas no ...
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Acórdão nº 3074/06.7TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Outubro de 2011
... , um seguro de vida, pela Ordem de Serviço n.º 08/ADM/90, de 10 Abril de 1990, e um seguro de acidentes pessoais, pela Ordem de Serviço n.º ... uma proposta contratual da entidade empregadora que, uma vez aceites por adesão expressa ou tácita dos trabalhadores, nos termos do então ...
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Regulamento n.º 529/2018
... (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, e demais legislação em vigor. Artigo 10.º Prazos 1 - Para o ... 4 - As novas inscrições ou renovações fora de prazo só serão aceites mediante a invocação de motivos de força maior devidamente ...
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Aviso n.º 19057/2018
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril, conjugado com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... a apresentação de candidaturas em suporte de papel, não sendo aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico. 13.4 - Com o formulário de ...
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Edital n.º 1225/2020
... Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, que estabelece medidas de modernização administrativa e Decreto-Lei ... - Os documentos comprovativos da qualidade de representação são aceites nos seguintes termos: a) Em formato digital subscritos com assinatura ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... de 3 de Março, 87/345/CEE , de 22 de Junho, 90/211/CEE , de 23 de Abril", e 94/18/CE , de 30 de Maio, todas relativas à coordenação das condiç\xC3" ... 2 - Para boa execução das ordens por si aceites, os membros de mercado regulamentado ou participantes de sistemas de ...
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Aviso n.º 14988/2016
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, no uso das competências delegadas ao abrigo do n.º 2 do artigo 36.º da ... a apresentação de candidaturas em suporte de papel, não sendo aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.12.4 - Com o formulário de ...
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Aviso n.º 8701/2018
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e artigo 33.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público ... do Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão.8.4 - Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.8.5 - As candidaturas ...
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Portaria n.º 103-A/2023
N.º 72 12 de abril de 2023 Pág. 19-(2) ... Diário da República, 1.ª série ... dário apresentados, sem prejuízo das alterações aceites no âmbito de decisão sobre a atribuição ... de financiamento ... 5 ...
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Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro de 1988
... c) e d) do artigo 33.º do Código da Contribuição Industrial, aceites para efeitos fiscais com referência a exercícios anteriores, depois de ... nos Decretos-Leis n.os 197-C/86, 18 de Julho, e 161/87, de 6 de Abril, que, por falta ou insuficiência da colecta da contribuição industrial, ...
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Despacho n.º 4573/2020
... ULisboa, homologados pelo Despacho Normativo n.º 14/2019 de 24 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 10 de maio de 2019, e ... públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, devem ser aceites em nome da ULisboa ou da Unidades Orgânica, consoante a situação, mesmo ...
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Aviso n.º 17188/2020
... com o n.º 2 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, doravante designada por Portaria, e o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º ... a apresentação de candidaturas em suporte de papel, não sendo aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico. 10.1 - Documentos: A ...
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Aviso n.º 10282/2020
... com o n.º 2 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, doravante designada por Portaria, e o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º ... a apresentação de candidaturas em suporte de papel, não sendo aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico. 10.1 - Documentos: A ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-E/2022
N.º 80 26 de abril de 2022 Pág. 345-(48) ... Diário da República, 2.ª série PARTE J3 ... ções, desde que sejam acordadas entre eles e previamente aceites pelos serviços e não originem ... a violação de normas legais ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-E/2022
N.º 80 26 de abril de 2022 Pág. 345-(48) ... Diário da República, 2.ª série PARTE J3 ... ções, desde que sejam acordadas entre eles e previamente aceites pelos serviços e não originem ... a violação de normas legais ...
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Despacho n.º 4799/2021
... Guarantee schemes related to COVID-19], por decisão de 4 de abril de 2020 [State Aid SA.56873(2020/N) - Portugal COVID-19: Direct grant and ... Operações não elegíveis - não são aceites: i) Operações que se destinem à reestruturação financeira e/ou ...
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Regulamento n.º 78/2018
... Lei n.º 100/99, de 26 de julho, pela Lei n.º 3-B/2000, de 4 de abril, pela Lei n.º 30-G/2000, de 29 de dezembro, pela Lei n.º 15/2001, de 5 ... gerais e correntes e de acordo com os usos e práticas comummente aceites como tecnicamente corretas entre os profissionais da área técnica ou ...
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Acórdão nº 0750/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Setembro de 2011
... foi introduzida pelo artigo 165.º da Lei n.° 3-B/2010, de 28 de Abril - a partir dessa data plenamente em vigor - aos juros de mora referentes ... reais constituídas por iniciativa da entidade credora ou por ela aceites e para as dívidas cobertas por garantia bancária ... 5 - (Anterior ...
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Acórdão nº 854/12.1TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2014
... nessa comunicação dirigida aos AA que apesar de terem sido aceites os pedidos deles, tal aceitação dependeria sempre da verificação dos ... o seguinte: “Em data não concretamente apurada, posterior a Abril de 2011, a tutela da R. emitiu instruções que lhe dirigiu, bem como às ...
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Despacho n.º 22407/2007, de 26 de Setembro de 2007
... cumprimento das medidas propostas no estudo de impacte ambiental e aceites pela comisso de avaliao, bem como das medidas descritas no parecer da ... a srie-B, n. o 80, de 5 de Abril de 1997, pela Resoluo do Conselho de Ministros n. o 138/97, publicada no ...