abastecimento gpl
438 resultados para abastecimento gpl
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Regulamento n.º 764/2020
... ções de habitabilidade nos termos definidos no RGEU, destinados à colocação de equipamentos e instalações técnicas de suporte ao abastecimento e funcionamento do edifício ou suas frações (designadamente, postos de transformação, centrais térmicas, compartimentos de recolha de lixo, ...
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Aviso n.º 4564/2022
... 363 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... (iii) Captações de águas subterrâneas para abastecimento público; ... (iv) Perímetros de proteção das captações de água subterrânea para abastecimento público: ... Zona de proteção imediata; ...
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Lei n.º 82/2023
... coletivas de direito público de natureza local e empresas do setor empre- sarial local que gerem sistemas de titularidade municipal de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas ou de gestão de resíduos urbanos podem proceder à contratação de trabalhadores, ...
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Acórdão nº 10058/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Novembro de 2013
... para apresentar os projectos respeitantes á realização de obras e à legalização de publicidade no Posto de Abastecimento" de Combustíveis sito em Maximinos na EN 103 Km 39+450E, cfr. fls. 2 e ss. dos autos ... * Por acórdão de 28-1-2013, o referido tribunal decidiu \xC2" ...
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Acórdão nº 09985/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Abril de 2015
... a apresentação de um projecto de publicidade afixada no Posto de Abastecimento de Combustíveis, localizado na EN 103, Km 232+700, em Vinhais, por vício de violação de lei por erro nos pressupostos de direito com as demais ...
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Despacho n.º 27237/2007, de 29 de Novembro de 2007
... a) Promover a garantia da segurana tcnica, designadamente de pessoas e bens, e do abastecimento de electricidade; b) Proceder ao licenciamento das redes e instalaes de electricidade que sejam cometidas por lei Direco-Geral de Energia e Geologia ...
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Acórdão nº 173/11.7TBPRG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Fevereiro de 2015
I - A alteração anormal das circunstâncias fundamentadora de resolução ou modificação contrato bilateral requer, além do mais, que tal alteração respeita a ambas as partes no negócio. II - Deve considerar-se previsível que a entidade dona de um reservatório de gás instalado para o fornecimento de gás a um ex-cliente, possuidora do necessário “know-how” e atenta a perigosidade de tal
... o gás a granel necessário às suas instalações em …, Peso da Régua, durante o período de dez anos, a contar da data do primeiro abastecimento posterior à assinatura do contrato; no pressuposto de que o contrato seria cumprido pelo prazo de dez anos, a autora acordou com o réu proceder à ... -
Regulamento n.º 910/2021
... 65,10 € ... 2. A acrescer ao montante referido em 1., por tipo de infraestruturas: ... 2.1. Rede de abastecimento de água, por metro linear ... 0,35 € ... 2.2. Rede de saneamento, por metro linear ...
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Aviso n.º 5314/2018
... 2 - As taxas de licença de bombas para o abastecimento de mais de uma espécie de carburantes são acrescidas em 50 %. 3 - A substituição de bombas ou tomadas por outras da mesma espécie não justifica ...
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Aviso n.º 12667/2016
... 4 - As taxas de licenças de bombas ou aparelhos de tipo monobloco para abastecimento de mais de um produto ou suas espécies serão aumentadas de 50 % por cada produto diferenciado. 5 - A substituição de bombas ou tomadas ...
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Aviso n.º 19669/2023
... pretende a otimização da cadeia de abastecimento específica, com recolha sustentável da biomassa ... (pequenos circuitos), como projeto de demonstração dos sistemas locais ... Este aviso é ...
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Relatório (extrato) n.º 10/2020
... A., concessionária da exploração e gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do Norte de Portugal. Nesse caso, a Águas do Norte pretendia obter autorização para exercer a atividade de aluguer de ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2021
... Q) Os motociclos são dotados de uma caixa de carga, inamovível e apresentam os sinais identitários da Requerente. R) O abastecimento dos motociclos deve ser realizado, em exclusivo, com recurso ao programa de combustível de frota, o qual identifica expressamente a viatura ...
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Despacho (extrato) n.º 9895/2017
... de intervenção; c) Promover a satisfação das necessidades das populações do Município em matéria de equipamentos e serviços de abastecimento público; Artigo 20.º Do Departamento de Gestão do Território 1 - Compete ao Departamento de Gestão do Território, dirigir as atividades ligadas ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... a um ano As taxas devidas por permissões administrativas relativas a publicidade, ocupação de via pública e unidades de abastecimento de combustível podem, mediante prévia deliberação da Câmara Municipal, ser pagas por períodos superiores a um ano. Artigo 64.º Dação em ...
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Lei n.º 75-B/2020
... coletivas de direito público de natureza local e empresas do setor empresarial local que gerem sistemas de titularidade municipal de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas ou de gestão de resíduos urbanos podem proceder à contratação de trabalhadores, sem ...
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Regulamento n.º 1180/2022
... a emissão da autorização de utilização), iluminação pública, abastecimento de água e saneamento ... bem como das restantes infraestruturas que se devem encontrar em condições de entrada em serviço ... previamente à ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 87/2004 de 8 de Julho
... Considerando que o uso privativo daquela parcela de terreno se reveste de particular interesse para o regular abastecimento das populações açorianas, designadamente para as ilhas do Grupo Ocidental, e para a melhoria das condições e de segurança no transporte daquele ...
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Aviso 3486-F/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
... 13.2.1 - No caso de postos de abastecimento de combustíveis e de parques de garrafas, acresce por cada m2 de área abrangida pela intervençáo, no terreno ou lote onde se insere a ...
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Edital n.º 19/2022
... Regulamentar apenas o Regulamento externo que disciplina atividade do Município, não integrando o Código o regulamento relativo ao abastecimento de água, porque a atividade se encontra concessionada. Esta Parte inclui apenas a regulamentação relativa ao serviço de gestão de resíduos ...
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Lei n.º 38/2023
... abastecimento, colocando constrangimentos no acesso ... a matérias-primas e provocando um aumento generalizado e globalizado da taxa de inflação ... Assim, ao ...
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Acórdão nº 0238/16.9BEFUN de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Janeiro de 2021
Todo o desenvolvimento legislativo regional do diploma da República (DL. 48/2011 de 1 de abril), incluindo o DLR n.º 30/2016/M de 18 de julho (que revogou, expressamente, o DLR n.º 27/2013/M de 29 de julho) aponta, claramente, a intenção de, inequívoca e expressamente, se curar de regular/prever, apenas, determinadas atividades comerciais/industriais, constantes e identificadas em pertinentes...
... abastecimento da impugnante, vem a sentença recorrida afirmar que os mesmos possuem a natureza de publicidade comercial ... b) De acordo com o disposto no ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... abastecimento, promover a segurança dos consumidores, conter os fluxos de mercadorias que infringem os direitos de propriedade intelectual e combater o ...
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Acórdão nº 01939/20.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Maio de 2021
... , num outro procedimento e a pedido da Infra-Estruturas de Portugal, ter emitido parecer favorável à instalação ali de um posto de abastecimento, dizendo que “não se colocam objeções à localização do PAC - Posto de Abastecimento de Combustíveis em análise, desde que sejam satisfeitas ...
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Decreto-Lei n.º 224/2003, de 24 de Setembro de 2003
... 1.8.4.6 - Monitorização do filtro de partículas (ver nota 2): ... 1.8.4.7 - Monitorização do actuador do sistema de abastecimento (ver nota 2): ... 1.8.4.8 - Outros componentes monitorizados pelo sistema OBD (ver nota 2): ... 1.8.5 - Critérios para a activação do IA ...