abastecimento gpl
438 resultados para abastecimento gpl
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Relatório e Balanço de Contas N.º SN/1978 de 15 de Junho
... As previsões para 1978 continuam a não ser melhores. Na verdade, as ligações com S. Jorge continuaram a não permitir um abastecimento regular ... A SAAGA orientou-se no sentido de assegurar o abastecimento do mercado Açoriano, criando as estruturas necessárias para o efeito mas ...
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Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de Junho de 2008
... 1 do artigo 14. e dos objectos nelas incorporados ou que sejam utilizados para a sua exploraçáo; ... d) As importaçóes de bens de abastecimento que, desde a entrada em território nacional até à chegada ao porto ou aeroporto nacionais de destino e durante a permanência nos mesmos pelo ...
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Aviso 16586-I/2007, de 06 de Setembro de 2007
... j) Assegurar todos os procedimentos administrativos para o abastecimento de água e saneamento, nomeadamente os contratos de fornecimento de água; ... k) Assegurar o serviço de leitura de contadores e respectivo ...
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Decreto-Lei n.º 130/2012, de 22 de Junho de 2012
... e) O emprego de adubos químicos azotados ou fosfa- tados, nos casos que impliquem risco de contaminação de água destinada ao abastecimento de populações e de eutrofização da albufeira; ... f) O lançamento de excedentes de pesticidas ou de caldas pesticidas e de águas de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 16 de Abril
... Recebe e regista telefonemas, comunicando superiormente os pedidos de abastecimento e assistência técnica urgentes. Elabora mapas diários de entradas e saídas de pessoas e viaturas, recebe e confere a carga de carros ...
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Acórdão nº 094/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Maio de 2007
I - O exercício da actividade administrativa, qualquer que seja a forma por que se expresse - incluindo a regulamentar -, pode sofrer de desvio de poder. II - Este vício está directamente relacionado com a adequação do exercício da actividade administrativa ao fim determinado pela lei, pelo que, ao juízo de adequação entre este e aquele, apenas interessa o comportamento do autor acto. III -...
... iguais do domínio público -, distinguindo os fins a que se destinam esses produtos («fins industriais ou comerciais, para abastecimento» e «refinação ou ( ... ) armazenagem», onerando este em relação àquele, sem justificar porquê, nem atentar em que sem armazenagem não há ... -
Portaria n.º 1101/2000, de 20 de Novembro de 2000
... , gares marítimas e fluviais, aerogares de aeroportos e aeródromos, paragens dos transportes colectivos na via pública, postos de abastecimento de combustível e áreas de serviço; Passagens de peões desniveladas, aéreas ou subterrâneas, para travessia de vias férreas, vias rápidas e ...
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Regulamento n.º 17/2007, de 29 de Janeiro de 2007
... Artigo 26.o ... Licenciamento e fiscalizaçáo de instalaçóes de armazenamento de produtos de petróleo e instalaçóes de postos de abastecimento de combustíveis ... 1 - Apreciaçáo dos pedidos de aprovaçáo dos projectos de construçáo e de alteraçáo: ... 1.1 - Com capacidade total dos ...
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Decreto-Lei n.º 339-D/2001, de 28 de Dezembro de 2001
... fim de serem introduzidas no consumo, quando expressamente determinado pelo Governo, para fazer face a situações de perturbação no abastecimento ... 3 - Para efeitos do número anterior, ficam sujeitas a obrigação de reservas as seguintes categorias de produtos de petróleo: ...
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Acórdão nº 01104/06.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Junho de 2008
I. Findos os articulados, o processo é concluso ao juiz ou relator, que profere despacho saneador quando deva, designadamente determinar a abertura de um período de produção de prova quando tenha sido alegada matéria de facto ainda controvertida e o processo haja de prosseguir. II. Nem o julgamento da matéria de facto, nem a decisão final proferida no procedimento cautelar, têm qualquer influência
... as fracções da urbanização, a quem o gás se destinava, pudessem vir a optar por aquela que entendessem ser mais vantajosa para o abastecimento à respectiva prumada do edifício, com o que atentou contra o princípio da protecção dos direitos e interesses legalmente protegidos dos ... -
Acórdão nº 00092/01 - PORTO de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Março de 2006 (caso NULL)
O artº 36º, nº 7 do REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS E LICENÇAS DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS referente à ocupação do subsolo municipal com condutas de produtos petrolíferos, tal como vem sendo decidido, quer pelo Tribunal Constitucional, quer pelo STA, não ofende nem os princípios constitucionais da proporcionalidade, da igualdade e da boa fé, nem é organicamente inconstitucional uma vez que os...
... iguais do domínio público -, distinguindo os fins a que se destinam esses produtos («fins industriais ou comerciais, para abastecimento» e «refinação ou ( ... ) armazenagem», onerando este em relação àquele, sem justificar porquê, nem atentar em que sem armazenagem não há ... -
Acórdão nº 00436/04-Porto de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Outubro de 2011
I. O tributo previsto no Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Câmara Municipal de Matosinhos, na redacção introduzida pela deliberação da Assembleia Municipal de 28/12/98, para a ocupação do subsolo do domínio público municipal com condutas de combustíveis, não constitui um imposto mas uma taxa, a liquidar como contrapartida pela utilização de um bem do domínio público (subsolo), cujo...
... qual se julgou uma norma constante de um regulamento municipal que determinava o pagamento de uma taxa pela instalação de um posto de abastecimento" de carburantes líquidos instalado em propriedade particular; mas permite invocar o julgamento realizado nos Acórdãos n.ºs 20/2003 (Diário da Rep\xC3" ... -
Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... ínea a), do artigo 17.º da Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro; d) Licenciamento e fiscalização de instalações de armazenamento e abastecimento de combustíveis, referidos no n.º 2, alínea b), do artigo 17.º da Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro; e) Licenciamento de áreas de serviço na ...
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Portaria n.º 949-A/2006
... b) Os depósitos de lixos; ... c) Os entrepostos de armazenamento de produtos de ... abastecimento dos locais de venda; ... d) Os locais dos eventuais arquivos informáticos ... 801.2.6.2 — Iluminação de segurança ... Nos estabelecimentos ...
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Em vigor
Portaria n.º 949-A/2006 . Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão
... b) Os depósitos de lixos; ... c) Os entrepostos de armazenamento de produtos de abastecimento dos locais de venda; ... d) Os locais dos eventuais arquivos informáticos ... 801.2.6.2 - Iluminação de segurança ... Nos estabelecimentos ...
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Decreto-Lei n.º 168/2005, de 26 de Setembro de 2005
... 4.2 - Circuito de alimentação: 4.2.1 - Generalidades. - Os dispositivos e equipamentos de enchimento, armazenamento, ventilação e abastecimento de combustível devem ser concebidos e instalados de forma a minimizar os riscos de incêndio e explosão ... 4.2.2 - Reservatórios de ...
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Acórdão nº 04958/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Março de 2012
... justificaria o pagamento de tal taxa; 25-Na hipótese de a referida taxa se reportar à ocupação de reservatórios de gás e redes de abastecimento domiciliário, relativos à actividade profissional da ora recorrente DIGAL, importa referir que em sede de impugnação judicial a ora recorrente ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro de 2010
... ção Os dados da actividade (combustível utilizado, taxa de produção, etc.) são monitorizados com base em dados relativos ao abastecimento ou em medições ... São utilizados factores de emissão reconhecidos ... Os factores de emissão específicos de cada actividade são acei- ...
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Legislação publicada no segundo trimestre de 2008
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direitos de autores. Direito do ambiente. Direito da educação. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito rodoviário. Direito rural. Direito da saúde. Direito da segurança social. Jurisprudência.
... @@Serviços ... Serviços em geral ... Abastecimento de água ... Lei n.° 24/2008, D.R. n.° 105, Série I de 2008-06-02 Assembleia da República Segunda alteração à Lei n.° 23/96, de 26 ... -
Lei n.º 65/90, de 28 de Dezembro de 1990
... prevejam tal possibilidade; g) Isentar do imposto os produtos classificados pelos códigos 2710 00 69 e 2710 00 79 da NC, destinados ao abastecimento de barcos de pesca e de navegação costeira, com exclusão da navegação desportiva ou de recreio; h) Isentar do imposto os produtos classificados ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/A, de 13 de Outubro de 2009
... Artigo 78 ... Abastecimento da instalaçáo ... A empresa distribuidora do gás só pode iniciar o abastecimento quando na posse do CE, previsto na alínea b) do n. 1 do artigo ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 16/2009/A de 13 de Outubro
... Artigo 78.º ... Abastecimento da instalação ... A empresa distribuidora do gás só pode iniciar o abastecimento quando na posse do CE, previsto na alínea b) do n.º 1 do ...