abastecimento gpl

415 resultados para abastecimento gpl

  • Aviso n.º 11840/2019
    ... ável, de acordo com esse regime;b) Declaração de inspeção atestando a aptidão da instalação para o início ou a continuidade do abastecimento de gás no enquadramento e regulação do regime das instalações de gases combustíveis em edifícios;c) Declaração UE de conformidade de acordo ...
  • Despacho n.º 5146/2018
    ... declarações prévias de início ou modificação de atividade; ee) Coordenar o processo de licenciamento e exploração de postos de abastecimento de combustíveis na rede viária municipal, instalações de armazenamento de combustíveis, redes de gás e reservatórios GPL; ff) Diligenciar no ...
  • Regulamento n.º 743/2016
    ... pavimento, nomeadamente, passeios e pavimentação de arruamentos e desde que não impliquem qualquer operação nas infraestruturas de abastecimento público; f) Trabalhos de remodelação de terrenos. 3 - Estão igualmente sujeitas a controlo prévio simplificado as alterações a licença de ...
  • Regulamento n.º 1069/2022
    ... e do funcionamento de infraestruturas públicas, designadamente, redes de abastecimento de água ... e saneamento, rede elétrica, rede de telecomunicações e arruamentos viários, em conformidade ... com a seguinte fórmula: ...
  • Edital n.º 1906/2023
    ... 5,40 € ... Artigo 30.º ... Licenciamento de Instalações de Armazenagem e de Postos de Abastecimento ... de Combustíveis para as classes A1, A2 e A3 ... 1 — Licenciamento de Instalações de Armazenagem e de Postos de Abastecimento de Combus- ...
  • Aviso n.º 9387/2023
  • Aviso n.º 18115/2021
    ... águas públicas de utilização condicionada, pela Portaria n.º 522/2009, de 15 de maio; iii) Captações de águas subterrâneas para abastecimento público e respetivos perímetros de proteção; b) Recursos agrícolas e florestais: i) Reserva Agrícola Nacional (RAN); ii) Aproveitamento ...
  • Aviso n.º 3054/2018
    ... ções de habitabilidade nos termos definidos no RGEU, destinado à colocação de equipamentos e instalações técnicas de suporte ao abastecimento e funcionamento do edifício ou suas frações (designadamente, postos de transformação, centrais térmicas, compartimentos de recolha de lixo, ...
  • Regulamento n.º 733/2018
    ... Artigo 28.º Licenciamentos de instalações de armazenamento de produtos de petróleo e postos de abastecimento 1 - Entrada de pedidos quanto a: 1.1 - Instalações sujeitas a licenciamento de Postos de Abastecimento para consumo público - 255,48 (euro) 1.2 - ...
  • Regulamento n.º 855/2019
    ... Artigo 28.º Licenciamentos de instalações de armazenamento de produtos de petróleo e postos de abastecimento 1 - Entrada de pedidos quanto a: 1.1 - Instalações sujeitas a licenciamento de Postos de Abastecimento para consumo público - 255,48 (euro) 1.2 - ...
  • Acórdão nº 388/11.8BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Dezembro de 2019
    ... construção, reconstrução, ampliação, alteração, conservação e exploração das instalações de armazenamento e dos postos de abastecimento de combustíveis seguem a tramitação aplicável à respectiva operação urbanística nos termos do RJUE. Mais, o nº 3 deste artigo faz ...
  • Lei n.º 114/2017
    ... 2 - O Governo fica autorizado a aplicar verbas inscritas no Fundo Ambiental, no cumprimento dos compromissos emergentes de abastecimento de água no concelho da Praia da Vitória, no âmbito da Declaração Conjunta do Governo da República e do Governo Regional dos Açores, subscrita ...
  • Regulamento n.º 820/2023
    ... rente se comprometa a realizar os trabalhos de infraestruturas ou serviços gerais, designadamente ... quanto a arruamentos e redes de abastecimento de água, de energia elétrica ou de saneamento, ... ou a assumir os encargos inerentes à sua execução e funcionamento, poderá a TMU ser reduzida ...
  • Regulamento n.º 8/2023
    ... ao início do período da licença ... 3 — As renovações seguem o regime geral previsto neste regulamento ... Instalações de abastecimento de combustíveis ... Artigo 43.º ... Hasta Pública ... 1 — Sempre que se presuma a existência de mais de um interessado na ocupação da via ...
  • Regulamento n.º 1339/2023
    ... N.º 244 20 de dezembro de 2023 Pág. 524 Diário da República, 2.ª série PARTE H SECÇÃO IV Instalações de abastecimento de combustíveis Artigo 43.º Hasta Pública 1 — Sempre que se presuma a existência de mais de um interessado na ocupação da via pública para ...
  • Portaria n.º 398/2015 - Diário da República n.º 217/2015, Série I de 2015-11-05
    ... Prevenção de acidentes graves (PAG) ... (RH)Emissão de gases com efeito de estufa ... Módulo IV Água de abastecimento ... 1. Identificação das origens de água com indicação das coordenadas no sistema de referência PT -TM06/ETRS89, e dos consumos (volume), ...
  • Acórdão nº 717/05.3TBVNO.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Dezembro de 2015

    I - Dando a parte por, integralmente, reproduzidas as alegações, de facto e de direito, bem como os fundamentos do recurso por si apresentado, relativamente a um anterior recurso, tal constitui uma «alegação por remissão» e não uma «alegação por reprodução», em que a parte reproduz, integralmente, o texto das alegações, de facto e de direito, bem como os fundamentos de um recurso antecedente. ...

    ... , pedindo a sua condenação a restituir-lhe os prédios descritos na petição inicial, bem como o posto duplo de abastecimento neles instalado, para que possa explorá-lo e fazer dele o que entender no âmbito dos poderes inerentes ao direito de superfície que possui sobre o ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2018 de 6 de junho de 2018
    ... ANEXO I Classificação profissional Aeroabastecedor - Efetua todo o conjunto de operações necessárias e inerentes ao abastecimento e des abastecimento de aeronaves, de acordo com o estabelecido nos reg ulamentos de abastecimento e segurança de aviões, e ...
  • Aviso n.º 13668/2023
    ... truturas, nomeadamente viárias, de abastecimento de água e saneamento básico, de recolha e ... tratamento de resíduos sólidos urbanos, de telecomunicações ou de produção, transporte e trans- ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
    ... a disponibilidade, empenho e sentido de responsabilidade dos trabalhadores e empresários dos setores fundamentais para assegurar o abastecimento, distribuição e prestação de bens e serviços essenciais às populações; 6 - Avaliar, nos termos que se seguem, a execução pelo Governo do ...
  • Aviso n.º 24130-F/2021
    ... 6.1 Recolha de resíduos sólidos de praias concessionadas — por época balnear: ... 6.1.1 Ligadas à rede de abastecimento público de água (limpeza do areal) ... 311,13 € ... 6.1.2 Não ligadas à rede de abastecimento público de água ...
  • Aviso n.º 14182-A/2022
    ... 6.1 Recolha de resíduos sólidos de praias concessionadas-por época balnear: ... 6.1.1 Ligadas à rede de abastecimento público de água (limpeza do areal) ... 311,13 € ... 6.1.2 Não ligadas à rede de abastecimento público de água ...
  • Aviso n.º 1006/2017
    ... /2014 de 9 de setembro: a) Arruamento - Caminho público existente, confinante com o prédio e que sirva de acesso à edificação; b) Abastecimento de água - Existência, ou previsão de execução, de um sistema autónomo para o abastecimento ao edifício ou construção; c) Saneamento - ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
    ... ção pública que possibilitem às entidades públicas ou equiparadas sujeitas ao CCP (Escolas, IPSS, Hospitais, entre outras) o abastecimento da restauração coletiva a partir de circuitos curtos agroalimentares e agricultores familiares. Áreas de Governação: MADJ/MF/MPI/MAI/MAFDR/MPMA ...
  • Acórdão nº 02561/15.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Novembro de 2022

    I) – A violação do disposto no art.º 27º, n.º 3, do RJUE, constitui vício procedimental gerador de anulabilidade. II) – Se, dentro de margem de discricionariedade, não se detecta erro crasso na alteração ao licenciamento da operação de loteamento (no caso, alteração de uso para instalação de posto de combustíveis), improcede pertinente causa.

    ... prazo não superior a 30 (trinta) dias para que a contrainteressada proceda voluntariamente à cessação da utilização do posto de abastecimento de combustíveis supra melhor identificado;” c) À modificabilidade dos pontos 47, 48, 49 e 50 dos factos provados da douta sentença recorrida ...

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