abastecimento gpl
415 resultados para abastecimento gpl
-
Acordo Empresa n.º 1/2020 de 17 de julho de 2020
... Aeroabastecedor I - É o/a trabalhador/a que ef etua todo o conjunto de operações ne cessárias e inerentes ao abastecimento e desabastecimento de aeronaves, de acordo com o estabelecido nos regulamentos de abastecimento e segurança de ...
-
Acórdão nº 02561/15.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Novembro de 2022
I) – A violação do disposto no art.º 27º, n.º 3, do RJUE, constitui vício procedimental gerador de anulabilidade. II) – Se, dentro de margem de discricionariedade, não se detecta erro crasso na alteração ao licenciamento da operação de loteamento (no caso, alteração de uso para instalação de posto de combustíveis), improcede pertinente causa.
... prazo não superior a 30 (trinta) dias para que a contrainteressada proceda voluntariamente à cessação da utilização do posto de abastecimento de combustíveis supra melhor identificado;” c) À modificabilidade dos pontos 47, 48, 49 e 50 dos factos provados da douta sentença recorrida ... -
Regulamento n.º 128/2022
... termos da legislação específica em vigor; ... jj) Postos de abastecimento de combustíveis para consumo próprio e cooperativo com capa- ... cidade inferior a 10 m3 ... , não sujeitos a licenciamento e sujeitos a regime ...
-
Regulamento n.º 128/2022
... m 3 , não sujeitos a licenciamento e sujeitos a regime simplificado, nos termos da legislação específica em vigor; jj ) Postos de abastecimento de combustíveis para consumo próprio e cooperativo com capa- cidade inferior a 10 m 3 , não sujeitos a licenciamento e sujeitos a regime ...
-
Regulamento n.º 123/2018
... abastecimento de água e drenagem de águas residuais. Segue-se a Parte IX sobre disposições finais e transitórias. Nos Anexos ficam integradas as normas de ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 39/2022 de 11 de julho de 2022
... abastecimento e segurança de aviões e tarefas complementares respeitantes àquelas operações, dentro e fora do Aeroporto, de forma a ...
-
Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... f ) Infraestruturas: i ) Redes e infraestruturas de abastecimento de água; ii ) Redes e infraestruturas de saneamento básico; iii ) Rede elétrica; iv ) Rede rodoviária nacional e respetiva servidão non ...
-
Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... abastecimento de água; ... ii) Redes e infraestruturas de saneamento básico; ... iii) Rede elétrica; ... iv) Rede rodoviária nacional e respetiva servidão non ...
-
Aviso n.º 18115/2021
... nada, pela Portaria n.º 522/2009, de 15 de maio; ... iii) Captações de águas subterrâneas para abastecimento público e respetivos perímetros de ... b) Recursos agrícolas e florestais: ... i) Reserva Agrícola Nacional (RAN); ... ii) Aproveitamento ...
-
Acórdão nº 10005/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Outubro de 2015
A fiscalização das condições de funcionamento seguro e regular dos postos de abastecimento de combustíveis em estradas concessionadas à EP-Estradas de Portugal, SA, cabe a esta entidade (cfr. art. 10º, do DL 374/2007, de 7/11).
... foi notificada pela ré para apresentar projectos respeitantes à legalização da publicidade e à realização de obras no Posto de Abastecimento de Combustíveis, sito na EN 251 ao Km 36+600E, em Azervadinha ... Por acórdão de 28 de Janeiro de 2013 do referido tribunal foi a acção ... -
Relatório n.º 8/2022
... específicos de resíduos, incluindo embalagens de bebidas, sobre sistemas multimunicipais de ... abastecimento de águas e saneamento, e sobre atividades complementares e acessórias por ... entidades gestoras de resíduos e de águas ... 7.4.1 — ...
-
Lei n.º 42/2016
... abastecimento de água, saneamento ou resíduos urbanos, ou resultantes de parcerias entre o Estado e as autarquias locais nos termos previstos no Decreto-Lei n.º ...
-
Lei n.º 12/2022
... sarial local que gerem sistemas de titularidade municipal de abastecimento público de água, de ... saneamento de águas residuais urbanas ou de gestão de resíduos urbanos podem proceder à ... contratação de ...
- Aviso n.º 13333/2022
-
Regulamento n.º 312/2021
... ção públicas; e) A ocupação de terrenos feita pelos planos de água de aproveitamentos hidroelétricos, hidroagrícolas ou para abastecimento para consumo humano ou industrial, sempre que a utilização de água contida nas respetivas albufeiras se destine a fins de utilidade pública ou de ...
-
Portaria n.º 135/2020
... ízo do estabelecido no isolamento entre utilizações-tipo distintas, devem ser garantidas zonas de segurança entre qualquer posto de abastecimento de combustíveis e edifícios ou recintos ao ar livre, respeitando as disposições estabelecidas na regulamentação aplicável. a) (Revogada.) b) ...
-
Lei n.º 2/2020
... 5 - As pessoas coletivas de direito público e empresas do setor empresarial local que gerem sistemas de titularidade municipal de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas ou de gestão de resíduos urbanos podem proceder à contratação de trabalhadores, sem ...
-
Portaria n.º 292/2020
... Artigo 100.º [ ... ] 1 - As farmácias e os postos de abastecimento" de combustível devem adotar um sistema de segurança que no mínimo inclua: a) Sistemas de videovigilância, com as características previstas no n.\xC2" ...
-
Aviso n.º 7105/2017
... com capacidade para circulação automóvel e com estatuto que permita o acesso pedonal a terrenos confinantes) e redes públicas de abastecimento de água, drenagem de águas residuais e de fornecimento de energia elétrica, bem como serviço de recolha de resíduos sólidos urbanos; e) ...
-
Despacho n.º 7244/2022
... originais rececionados no serviço; ... k) Atender os pedidos de execução de ramais de abastecimento e de saneamento bem como ... os pedidos de vistorias, ligações e cortes de água e conservação dos equipamentos e encaminha- ... mento para o ...
-
Relatório n.º 13/2016
... , com base na informação que lhe fora, à data, facultada pelo ACP, já que, de acordo com a Comissão Europeia, o próprio posto de abastecimento Galp Base seria a prova de um mercado mais concorrencial, ao afigurar-se como uma reação do incumbente ao sucesso dos postos de abastecimento dos ...
-
Despacho n.º 806-B/2022
... bar) — Polyamide (PA) — Part 5: Fitness for purpose of the system; NP EN 1555 — 2 — Sistemas de tubagens de plástico para abastecimento de combustíveis gasosos — Polietileno (PE) — Parte 2: Tubos; NP EN ISO 9969 — Tubos termoplásticos — Determinação da rigidez ...
-
Despacho n.º 806-B/2022
... the supply of gaseous fuels for pressures up to 4 MPa (40 bar); ... NP EN 1555-1 — Sistemas de tubagens de plástico para abastecimento de combustíveis ... gasosos — Polietileno (PE) — Parte 1: Aspetos gerais; ... NP EN 1555-2 — Sistemas de tubagens de plástico para ...
-
Regulamento n.º 187/2023
... de produtos do petróleo e postos de abastecimento de combustíveis: ... a) Parques de garrafas e postos de garrafas de gases de petróleo liquefeitos (GPL) com ... capacidade inferior a 0,520 m3 ...
-
Regulamento n.º 375/2017
... 2.2.7 - Sistema de rega O abastecimento do sistema de rega a utilizar deverá ser, quando possível, um sistema alternativo à rede de distribuição pública, devendo privilegiar-se os ...