vestuario da idade media
1001 resultados para vestuario da idade media
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Regulamento n.º 95/2019
... , essencialmente, do aumento da esperança média e vida e da diminuição da taxa de natalidade ... , para jovens entre os 16 e os 25 anos de idade, com uma ajuda de custo de 2(euro)/hora; Ludoteca ... , mobiliário, equipamento, vestuário, calçado e alimentação. 4 - As ...
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Regulamento n.º 1055/2016
... de refeições, bens alimentares, vestuário, entre outros); Apoio na educação, no emprego e ... idade escolar, apoio na procura de emprego e formação ... 4 - O valor das bolsas terá como limite a média dos montantes de propina fixada para o 1.º ciclo ...
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Aviso n.º 8044/2016
... de refeições, bens alimentares, vestuário, entre outros); Apoio na educação, no emprego e ... idade escolar, apoio na procura de emprego e formação ... 4 - O valor das bolsas terá como limite a média dos montantes de propina fixada para o 1.º ciclo ...
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Aviso n.º 16662/2019
... ou por lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de ... que completem o procedimento resulta da média aritmética ponderada das classificações ... ógico das Indústrias Têxtil e do Vestuário" de Portugal): i) Módulo 1: Tecnologia de Confeç\xC3" ...
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Regulamento n.º 639/2016
... entidades: a) As crianças e jovens de idade não superior a dezoito anos, bem como todos os ... b) T - Taxa média de remuneração anual conseguida pelo Município ... ções de acesso, uso obrigatório de vestuário adequado, documentação exigida para a entrada e ...
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Acórdão nº 2476/16.5T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Junho de 2018
... os factores a ter em conta: (i) o limite de idade activa, i. e, a idade até à qual se deverá ... é porque a demandante tem uma formação média/alta, a idade assim o permite, e as limitações ... como vestir determinadas peças de vestuário, cuidar da filha (à data com três anos de ...
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Acórdão nº 771/10.6TBVCT-D.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Março de 2018
“1- A obrigação alimentar dos pais para com os filhos maiores mantém-se, ininterruptamente, tal como no período da menoridade dos filhos, até que estes completem 25 anos de idade, salvo se o respetivo processo de educação ou formação profissional estiver concluído antes daquela data, se tiver sido livremente interrompido ou ainda se, em qualquer caso, o obrigado à prestação de alimentos...
... filhos, até que estes completem 25 anos de idade, salvo se o respetivo processo de educação ou ... necessário ao sustento, habitação e vestuário dos mesmos, mas compreendem também a sua ... média uma importância nunca inferior a 3.000,00€ ... -
Edital n.º 886/2023
... vestuário e calçado ... 2 — O Município reserva-se ao ... 10 anos de idade; ... e) Comparticipação de até 30 % na fatura ... 4 — A ocupação tem a duração média de 7 horas diárias em local a indicar ... 5 — ...
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Aviso n.º 14456/2023
... entre os 18 e os 35 anos ou com média de idades até ... aos 35 anos, que integra 6 ... mobiliário, equipamentos, vestuário e calçado, no comércio ... local da área do ... Idade do gestor — 20 % ... N.º 148 1 de agosto de ...
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Aviso n.º 43/2024
@media screen{}@media print{@page ... mobiliário, equipamentos, vestuário e calçado, no comércio local da área do ... sociedade, comunidade ou no meio — 40 %; Idade do gestor — 20 %. 2 — O critério “Grau de ...
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Aviso n.º 9861/2020
... ão internacional ou lei especial;18 anos de idade" completos;Não estar inibido do exercício de fun\xC3" ... : colocação do ARICA sobre o vestuário de proteção individual para combate a ... valoração final deste método resulta da média aritmética das classificações dos seguintes ...
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Regulamento n.º 973/2016
... demonstrada e tecnicamente fundamentada a idade da mesma ou por intermédio de vistoria ... unidades móveis de venda de têxteis, vestuário, calçado, malas e similares; iii) O comércio a ... média ou grande empresa; d) A cessação da atividade ...
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Regulamento n.º 103/2023
... rança média e vida e da diminuição da taxa de natalidade ... jovens entre os 16 e os 25 anos de idade, com uma ajuda de custo de 2€/hora; ... liário, equipamento, vestuário, calçado e alimentação ... 4 — As ...
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Acórdão nº 248/12.5TBCMN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Novembro de 2016
I) - A obrigação de alimentos entre cônjuges deriva de uma relação jurídico-familiar, e mesmo em caso de divórcio tem o seu fundamento nessa relação, constituindo como que um prolongamento do dever de manutenção conjugal, um resto de solidariedade familiar e expressão da ideia de que a extinção ou dissolução do casamento, por maior que seja o rol das faltas acumuladas por ambos eles, não pode...
... , prover a sua subsistência, em face da sua idade, do seu estado de saúde, do mercado de trabalho ... gasta a quantia mensal média de € 50,00. Em vestuário, €50 ... 9. O ... -
Aviso n.º 9517/2016
... ou por lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de ... sendo a classificação obtida através da média aritmética simples das classificações dos ... equipamentos de proteção e vestuário de trabalho apropriados, e adotando as normas de ...
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Aviso n.º 10110/2022
... efeito do cálculo mensal, a média de despesas pagas nos últimos três meses ... auferido pelos elementos do agregado em idade ativa; ... c) Declaração da Segurança Social ... ário, equipamento, alimentação, vestuário e calçado ... 4 — Os documentos da ...
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Edital n.º 1074/2022
... , económica e socialmente, com idade igual ou superior a 60 anos ou ... que sejam ... , água, luz e gás (obtidos a partir da média mensal dos últimos ... três meses), não ... de segurança, higiene e conforto, vestuário e calçado, em ... adequação com a idade da ...
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Acórdão nº 3/13.5GCAGD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Outubro de 2015
... ), € 100,00, € 65,00 e € 40,00 (vestuário que a vítima e os menores ofendidos D… e E… ... , ainda não tinha perfeito 19 anos de idade, tendo carta há pouco mais de 6 meses, as fortes ... auferindo uma retribuição média mensal de € 975,25 ... 6. Fazia também ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... Em termos de evolução média anual, estima-se, em 2021, para o comércio de ... e os 64 anos, grosso modo, o de pessoas em idade ativa, continua a manter um nível de ... Vestuário e Calçado e 8. Comunicações, que registaram ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... 13 — Previsão da taxa de inflação (média dos últimos 12 meses) dos Açores e de ... ção açoriana entre os 18 e os 24 anos de idade ... abandonou precocemente a escola, mais 17,3 p ... Vestuário, calçado e equipamento de proteção individual, ...
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Edital n.º 1461/2022
... , económica e socialmente, com idade igual ou superior a 60 anos ou ... que sejam ... , água, luz e gás (obtidos a partir da média mensal dos últimos ... três meses), não ... de segurança, higiene e conforto, vestuário e calçado, em ... adequação com a idade da ...
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Regulamento n.º 791/2016
... , recriando a vida quotidiana do Homem na Idade Média; c) Recriar historicamente o comércio e ... e munições de temática medieval e) Vestuário/tecidos - Linho, estopa, veludo, seda, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
... - Department for Culture, Media and Sport: - British Library; - British Museum; - ... , lares de mulheres, lares para a terceira idade, alojamento de pessoas sem abrigo]; - Sport ... , bebidas e tabaco; têxteis, vestuário e couro) da Classificação Central dos Produtos ...
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Acórdão nº 434/10.2 TMFAR-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2018
Na fixação dos alimentos deverá o juiz considerar, não apenas o estrito montante pecuniário em dado momento auferido pelo devedor, mas antes considerar toda a sua situação patrimonial, incluindo a sua capacidade laboral ou potencialidades para desenvolver uma actividade geradora de rendimentos.
... , seguro escolar, material escolar, vestuário escolar, medicamentos e tratamentos clínicos ... e que ao longo do ano de 2010 atingem uma média de € 1.065,00 mensais. O assim requerido foi ... das necessidades dos jovens da mesma idade da alimentanda. V. De resto, e como (mais um) ... -
Aviso n.º 15121/2016
... Assegurar a higienização do vestuário do pessoal;e. Executar tarefas relacionadas com ... ou por lei especial;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar inibido do exercício de ... escala de 0 a 20 valores, em resultado da média aritmética ponderada das classificações ...