vestuario da idade media

1001 resultados para vestuario da idade media

  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2023 de 5 de abril de 2023
    @media screen{}@media print{@page ... Nenhum trabalhador poderá ser admitido com idade inferior a 14 anos e sem que possua a ..., a entidade patronal fornecerá o vestuário especial e demais equipamento adequado à ...
  • Acórdão nº 165/20.5T8MGD-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Março de 2021

    Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do CPC). 1- A obrigatoriedade de regular provisoriamente o exercício das responsabilidades parentais nos casos em que, na conferência, se frustre o acordo dos progenitores (art. 38º do RGPTC), funda-se na presunção legal inilidível de que perante esse desacordo dos pais (a quem incumbe o exercício das responsabilidades parentais), os...

    ...M. já tem 15 anos de idade e frequenta o 10º ano de escolaridade, enquanto ... e medicamentosas com alimentação e vestuário etc.) sem nunca estar à espera de qualquer ... do interesse dos progenitores e na estrita media em que esse interesse não colida com o superior ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 18/2023 de 5 de abril de 2023
    @media screen{}@media print{@page ... Nenhum trabalhador poderá ser admitido com idade inferior a 14 anos e sem que possua a ... a entidade patronal fornecerá o vestuário especial e demais equipamento adequado à ...
  • Acórdão nº 3625/20.4T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Julho de 2021

    I- Quem pretende a alteração da prestação alimentar deve demonstrar que as circunstâncias atuais são distintas das existentes à data em que foi fixada a pensão. II- A obrigação legal de prestar alimentos tem por finalidade proporcionar a quem deles necessita a possibilidade de viver com autonomia e dignidade, sendo de considerar no caso de alimentos devidos a menor que os mesmos não visam...

    ... novos gastos com a menor, decorrentes da idade, de ter a menor despesas de bem mais do que ... integrado de gravação digital (H@bilus Media Studio) desde o n.º 00.00.00 a 00:27:16, ...ável ao sustento, habitação e vestuário, compreende, ainda, a instrução e a educação ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... ativa de apenas 22,8 % (valor abaixo da média de 28,1 %). Do total cobrado no ano (933 M€), ...por flexibilidade da idade e com a, já mencionada, pressão demográfica ...circular (têxtil vestuário e calçado; produção da resina). 13. ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... ativa de apenas 22,8 % (valor abaixo da média de 28,1 %). Do total cobrado no ano (933 M€), ...por flexibilidade da idade e com a, já mencionada, pressão demográfica ...circular (têxtil vestuário e calçado; produção da resina). 13. ...
  • Acórdão nº 2874/19.2T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Junho de 2021

    I- De acordo com as alterações introduzidas pela Lei n.º 61/2008 de 31-10 – que introduziu alterações significativas ao regime de alimentos entre ex-cônjuges –, o direito a alimentos entre ex-cônjuges no seguimento do divórcio está subordinado ao princípio da auto-suficiência de cada um, assumindo, pois, o direito a alimentos carácter temporário e subsidiário. II- Segundo este...

    ... sustento, tanto mais que tem apenas 58 de idade e é saudável, sendo evidente que não angariou ... Alimentação: €400,00; Despesas de Vestuário: €200,00; Plano Poupança Reforma: €74,00; ... anual de 45 325,25 Euros [sendo a média anual de 3 777,10 Euros], tendo recebido um ...
  • Acórdão nº 87/12.3SGLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Outubro de 2014

    I - É da competência do Tribunal da Relação conhecer dos vícios aludidos no art. 410.º, n.º 2, do CPP, por respeitarem à matéria de facto. II - O STJ, como tribunal de revista, apenas conhece de tais vícios oficiosamente, se os mesmos se perfilarem no texto da decisão recorrida, ainda que em conjugação com as regras da experiência comum, uma vez que o recurso interposto para o STJ visa...

    ... «41. A Recorrente tem 25 anos de idade. «42. A Recorrente não tem antecedentes ...média, distando entre si cerca de 0,3 cm, ambas ... semelhanças possíveis, inclusive de vestuário, com a pessoa a identificar. Esta última é ...
  • Acórdão nº 462/04.7TBPTL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Novembro de 2013

    I - Tendo ocorrido um acidente de viação em auto-estrada em consequência de um veículo aí circular em contramão e provando-se que a Brisa - Auto Estradas de Portugal, S.A. não bloqueou, através de qualquer dispositivo luminoso, ou por qualquer outra forma, o acesso a essa auto-estrada num nó que distava 4,4 kms do local do acidente, é aquela ré responsável contratualmente pela omissão de...

    ... José … receberia a partir dos 65 anos de idade a prestação mensal de 531,20 dólares ... quanto ao alojamento, sustento e vestuário do A. Daniel. 93° Presentemente, o A. Daniel ...Daniel … o gasta a quantia mensal média não inferior a 97,9 euros. 97º A quantia ...
  • Acórdão nº 1937/07.1TBMTS-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Fevereiro de 2014

    - O art. 495º, nº 3 do C. Civil tutela o direito daqueles que ficaram privados de alimentos que o lesado lhes prestava ou que lhos poderiam exigir. - A obrigação de indemnização aí prevista não pode corresponder a mais do que aquilo que o lesado haveria de prestar, provavelmente, a título de alimentos, durante a presumível duração da sua vida. Como é próprio do instituto da obrigação de...

    ... douta sentença recorrida, considerou-se a idade da vítima à data do acidente, de 35 anos, e o ... a todas as despesas de habitação, vestuário, alimentação e outras quer daquele, quer dos ... consigo mesmo ao longo da vida (em média, para despesas de sobrevivência, um terço dos ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
    ... representou um crescimento nominal à taxa média anual de 2,1 % e real à de 1,7 %, sendo superior ... de preços foram as de Transportes, de Vestuário e Calçado e, também, de Lazer, Recreação e ... antecipada dos produtores agrícolas de idade mais avançada. Paralelamente, apoia-se o ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 52/2023 de 3 de agosto de 2023
    @media screen{}@media print{@page ... de admissão para prestar trabalho a idade mínima de 18 (dezoito) anos e a escolaridade ... e aproveitamento de pe ças de vestuário, roupas de serviço e trabalhos afins. Pode ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 17/2021 de 20 de abril de 2021
    @media screen{}@media print{@page ... trabalhador poderá ser admitido com idade inferior a 16 anos e sem que possua a ..., a entidade patronal f ornecerá o vestuário especial e demais equipamento adequado à ...
  • Acórdão nº 151/14.4T3GDL.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Setembro de 2020

    A idade do ofendido é elemento integrante do tipo objectivo do crime p. e p. pelo art.171º do CP, carecendo, por isso, de ser alegada na acusação ou na pronúncia e dada como provada em sede de sentença. A matéria de facto assente não inclui referência à idade da ofendida AC ou à sua data de nascimento e é evidente a sua relevância para decisão da causa penal De todo o modo, a data de nascimento...

    ... sozinhos, tinham a duração, em média, de cerca de meia hora. 14.º - Tendo corrido ..., tendo então perfeito conhecimento da idade destas, bem assim de que, em razão de tal idade, ... vezes usando semelhantes peças de vestuário, sendo que em tais ocasiões o primeiro mexeu na ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
    ... nacional em que o número de jovens com idade inferior a 15 anos é ainda superior ao número ... representou um crescimento nominal à taxa média anual de 2,5 % e uma variação real de 1,6 %, ... as diversas classes destaca-se a de vestuário e calçado e, também, a de transportes pelo ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2023 de 15 de junho de 2023
    @media screen{}@media print{@page ... de admissão para prestar trabalho a idade mínima de 18 (dezoito) anos e a escolaridade ... e aproveitamento de peças de vestuário, roupas de serviço e trabalhos afins. Pode ...
  • Acórdão nº 649/13.1GBVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Fevereiro de 2017

    I – O conceito de trabalhador previsto no artº 152º B, CP ultrapassa o conceito qualificativo de uma relação laboral típica, sendo suficiente que na ocasião a vitima esteja no cumprimento de ordens e desenvolvendo uma actividade no interesse exclusivo da pessoa ou entidade que está obrigado a observar a necessidade de implementar as regras de segurança necessárias para o cabal desempenho da

    ...ável à alimentação, habitação e vestuário do alimentando (cf. artigos 2003.°/1 e 2004.°/1 ..., atingisse, pelo menos, os 65 anos de idade (idade que teremos por referência, como limite ... à data do óbito (58 anos) e esperança média de vida; ora, esperança média de vida para os ...
  • Acórdão nº 2546/20.5T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Outubro de 2022

    I - Não há lugar à reapreciação da matéria de facto quando o facto concreto objecto da impugnação for insusceptível de, face às circunstâncias próprias do caso em apreciação, ter relevância, importância ou suficiência jurídica para a solução de direito e mérito do recurso, sob pena de se levar a cabo uma actividade processual que se sabe, de antemão, ser inconsequente; II - O dano biológico deve...

    ... do veículo envolvido no sinistro; - idade da Autora à data do sinistro. 33ª. – No que ...íodo de vida ativa, e não a esperança média de vida, citando-se a este respeito, o Acórdão ... ou de utilizar determinado tipo de vestuário, como sejam leggins até ao nível do terço ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
    ... a um ritmo significativamente superior à média. Os preços no consumidor vêm registando alguma ..., particularmente face ao da população em idade de reforma. Estrutura Etária da População (ver ...Já a classe de Vestuário e Calçado exerceu o maior efeito moderador para ...
  • Acórdão nº 6311/13.8TBSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Dezembro de 2018

    1. No respeita ao quantum indemnizatório por danos morais, a fixar segundo critérios de equidade, nos termos do art.º 496.º/4 do C. Civil, há que atender nomeadamente à extensão e gravidade dos danos, ao grau de culpabilidade do responsável, à sua situação económica e social à do lesado, à sua idade, aos padrões da indemnização geralmente adotados na jurisprudência e às flutuações do valor da...

    ... não superior a € 30.000,00 (atenta a idade do menor), ao invés dos € 70.000,00 ... tinha 51 anos de idade sendo a esperança média" de vida de 77 anos, conforme consta da fundamenta\xC3"... consumido, em sustento, habitação e vestuário dos seus membros, ou, também, na instrução e ...
  • Acórdão nº 7891/19.0T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Abril de 2022

    - não obstante os ex-cônjuges estejam vinculados, entre si, à prestação de alimentos, vigora o princípio da autossuficiência pois, após o divórcio, cada um dos cônjuges deve prover à sua própria subsistência; - só em casos excecionais e de manifesta necessidade, ocorrendo, designadamente, diminuição de capacidade laboral por razões de idade, doença ou invalidez, pode ser derrogado este princípio,

    ...éstimo da casa de morada de família é em média de € 350,00 por mês, a que acresce o ... a sua vida profissional, estando a mesma em idade ativa, tem licenciatura do ensino superior e não ... com outras despesas essenciais como vestuário, água, luz, etc.. - O tribunal de 1ª ...
  • Acórdão nº 1707/14.OJAPRT de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Junho de 2016

    I - As questões suscitadas pelos recorrentes assistentes relativamente à sua discordância em relação à forma como o tribunal de 1.ª instância decidiu a matéria de facto, constituem matéria especificamente questionada, integrando-se em objecto de recurso em matéria de facto, estranha aos poderes de cognição do STJ, que sem prejuízo do disposto nos n.ºs 2 e 3, do CPP, efectua exclusivamente o...

    ... dos seus filhos menores, de 16 e 7 anos de idade, o que era do conhecimento do arguido, apenas ...ão, que se fixa, ligeiramente abaixo da média da moldura aplicável, por só esta não exceder ... nas despesas de alimentação, vestuário, calçado e educação. 33) Era de resto uma ...
  • Acórdão nº 1140/19.8T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Fevereiro de 2022

    I - No processo de regulação das responsabilidades parentais deve o julgador procurar encontrar a solução mais conveniente a uma equitativa composição dos interesses em presença, atendendo ao princípio fundamental que deve nortear todas as decisões atinentes à regulação do exercício das responsabilidades parentais que é o do bem-estar e desenvolvimento harmonioso da criança. II - Nestes casos,...

    ...ável ao sustento, habitação e vestuário» e «a instrução, e educação do alimentando ... por múltiplos factores, nomeadamente a sua idade, a sua saúde, as necessidades educacionais, o ... concreto) e encontrar, enfim, a justa via média entre o normativismo abstracto e o decisionismo ...
  • Acórdão nº 218/11.0TCGMR.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Junho de 2015

    I. O artigo 491.º do CCivil estabelece uma presunção de culpa das pessoas obrigadas, por lei ou negócio jurídico, a vigiar outras e apurando-se que um incapaz sujeito a tal obrigação sofreu danos, cabe à pessoa obrigada à vigilância o ónus de demonstrar que não houve omissão daquele dever ou que, mesmo que cumprido, os danos se teriam igualmente verificado. II. A obrigação de indemnizar que...

    ... obstante o mesmo, por ter apenas 6 anos de idade, ser inimputável, tal inimputabilidade não pode ..., ao fazer apelo a uma retribuição média, e não à retribuição mínima, o beneficio ... acidente resultou que o J, ficou com o vestuário que usava então (calças, camisola e roupa ...
  • Acórdão nº 108/17.3T8VCD-G.P3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Julho de 2023

    I. O direito a alimentos do filho maior não cessa, automaticamente, apenas pelo facto de o mesmo não ter ultimado a sua formação profissional. II. Com efeito, tal direito a alimentos apenas deverá cessar se a não ultimação da respectiva formação profissional se ficar a dever a culpa grave sua, o que deve aferir-se de acordo com um critério que assenta na normalidade e razoabilidade, aferidas...

    ... alimentos a um filho maior, com 22 anos de idade, que não tem qualquer aproveitamento escolar, ..., para o seu sustento, habitação e vestuário, que justifiquem tal montante fixados pelo ...; que a Requerente/Apelante despende em média com a sua filha maior cerca de € 150,00 mensais ...

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