vestuario da idade media

835 resultados para vestuario da idade media

  • Acórdão nº 047392 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Março de 1995

    I - O critério da medida dos alimentos é dado pelo artigo 2004 do Código Civil pelo que, sendo aquele que tem direito a recebê-los um menor de 11 anos, tal direito prolonga-se, pelo menos, até aos 18 anos. II - E diz-se, pelo menos, porque, compreendendo os alimentos a instrução e educação do alimentado (artigo 2003 do Código Civil), bem poderá o menor, como estudante, continuar a precisar deles...

    ... a vítima a um estrato da nossa classe média, o desejo de qualquer pai é, hoje em dia, que o ...ável ao sustento, habitação e vestuário; e seria manifestamente injusto que o menor - ... ceifou a vida de um homem de 44 anos de idade, saudável, ainda com projectos empresários que ...
  • Edital n.º 692/2018
    ..., económica e socialmente, com idade igual ou superior a 60 anos ou que sejam ..., água, luz e gás (obtidos a partir da média mensal dos últimos três meses), não podendo o ... de segurança, higiene e conforto, vestuário e calçado, em adequação com a idade da ...
  • Decreto-Lei n.º 102-B/2020
    ... anos, até o condutor perfazer 60 anos de idade; b) 5 anos, quando o condutor perfizer 60 anos de ... determinada distância a uma velocidade média incompatível com a observância daqueles ... do equipamento; 4.2 - Capacete; 4.3 - Vestuário; 4.4 - Proteção dos olhos. IV - Circulação 1 ...
  • Em vigor Lei n.º 115/2009 - Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade
    ... ou de deficiência grave e permanente ou de idade avançada; l) Ordenar o cumprimento da prisão em ...ça alta; c) Estabelecimentos de segurança média. 3 - Sem prejuízo da classificação atribuída ...ítulo VI Instalações prisionais, vestuário e alimentação Capítulo I ...
  • Aviso n.º 6133/2021
    ... ser humano, tais como, alimentação, vestuário, calçado, higiene pessoal e da casa, assim como ... agregado familiar - O valor resultante da média dos rendimentos auferidos por todos os elementos ..., por área de intervenção: 2.1 - Terceira idade: a) Declaração anual da reforma/pensão. 2.2 - ...
  • Aviso n.º 13072/2021
    ... ser humano, tais como, alimentação, vestuário, calçado, higiene pessoal e da casa, assim como ... agregado familiar - O valor resultante da média dos rendimentos auferidos por todos os elementos ..., por área de intervenção: 2.1 - Terceira idade: a) Declaração anual da reforma/pensão. 2.2 - ...
  • Regulamento n.º 766/2016
    ... método de representação proporcional da média mais alta de Hondt, relativamente à eleição ...-se, respetivamente, pelo professor de mais idade e pelo mais jovem. Artigo 66.º Diretor de Turma ... intelectual; v) Apresentar-se com vestuário adequado à dignidade do espaço e à ...
  • Regulamento n.º 766/2016
    ... método de representação proporcional da média mais alta de Hondt, relativamente à eleição ...-se, respetivamente, pelo professor de mais idade e pelo mais jovem. Artigo 66.º Diretor de Turma ... intelectual; v) Apresentar-se com vestuário adequado à dignidade do espaço e à ...
  • Regulamento n.º 110/2018
    ... de 10 a menos de 50 trabalhadores; c) Média empresa: a pessoa coletiva que emprega de 50 a ... e ferros; f) A não utilização de vestuário adequado ao exercício da atividade ou falta de ...idade inferior à legalmente estabelecida, punida com ...
  • Despacho n.º 7161/2019
    ...ógica recorrendo-se, em caso de empate, à média aritmética das classificações dos exames ..., do grau de mestre e do grau de doutor; c) Idade, por ordem decrescente. 2 - Excetuam-se do ... de Licenciatura em Engenharia do Vestuário ou em Engenharia Informática pela Universidade ...
  • Despacho n.º 7555/2018
    ...ógica recorrendo-se, em caso de empate, à média aritmética das classificações dos exames ..., do grau de mestre e do grau de doutor; c) Idade, por ordem decrescente. 2 - Excetuam-se do ... de Licenciatura em Engenharia do Vestuário ou em Engenharia Informática pela Universidade ...
  • Acórdão nº 1604/09.1JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Outubro de 2016

    I - É correcta a decisão adoptada pelo tribunal colectivo quanto à elaboração de cúmulos sucessivos e autónomos, sendo certo que, se tal não tivesse sido feito, se verificaria a nulidade dessa decisão por omissão de pronúncia, prevista no art. 379.º, n.º 1, al. c), do CPP, na medida em que se omitira pronúncia sobre questões que o tribunal devia apreciar. II - De acordo com o disposto no art. 47

    ...; Pcc n.º 648/06.0GBILH, do Juízo de Média Instância Criminal da Comarca do Baixo Vouga – ... dos factos praticados pelo arguido, a idade do arguido à data da prática dos factos, a ... de trabalho e colocou-o nos bolsos do vestuário que usava; 7. De seguida, o arguido AA ...
  • Despacho n.º 7097/2017
    ...ógica recorrendo-se, em caso de empate, à média aritmética das classificações dos exames ..., do grau de mestre e do grau de doutor; c) Idade, por ordem decrescente 2 - Excetuam-se do número ... de Licenciatura em Engenharia do Vestuário ou em Engenharia Informática pela Universidade ...
  • Regulamento n.º 605/2018
    ... acesso à alimentação, medicamentos, vestuário, ajudas técnicas, transporte pontual e/ou ... por pessoa, a partir dos dezasseis anos de idade); encargos com equipamentos sociais (creche, ...; 4.6 - Declaração da farmácia com a média de gastos mensais em medicamentos, juntamente com ...
  • Acórdão nº 4099/17.2T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Setembro de 2018

    Sumário (da relatora): I - De acordo com o disposto no artº 2013º, nº 1, alínea c) do CC, a obrigação de prestar alimentos cessa quando o credor viole gravemente os seus deveres para com o obrigado (artº 2013º, nº 1, alínea c) do CC). II - A lei utiliza a expressão “cessa” mas tal não significa que este artigo só se aplique aos casos em que a obrigação de alimentos já está a ser...

    ..., quando se reformou, tinha 53 anos de idade, factualidade esta que está conforme com os ... menos, € 15,00 (quinze euros) para vestuário e calçado e de igual quantia para artigos de ... 2017 a quantia de €1.750,29, ou seja, em média € 145,85 por mês. (Vide doc. n.º 22 a 54 ...
  • Crianças pequenas e mídia: necessidade de maior proteção?

    Este trabalho focar-se-á na análise dos impactos da exposição precoce de crianças a mídia, em particular na fase de 0 a 3 anos de idade a compatibilização desta exposição com a garantia da proteção integral. Embora o acesso à internet esteja em contínua expansão no país, a televisão segue sendo o principal suporte de mídia acessado pela população, considerado fonte primordial de acesso a informaçã

    ...idade a compatibilização desta exposição com a ..., a cada momento, novas opções de vestuário, diversão, alimentos, bebidas, carros etc. As ...No Brasil, por exemplo, a média de exposição das crianças à TV rivaliza com o ...
  • Portaria n.º 68/2018 de 21 de junho de 2018
    @media screen{}@media print{@page ... 3 - Os visitantes com idade inferior a 16 anos devem ser acompanhados ... adequados, desig nadamente vestuário e calçado, as regras de comportamento e de ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 17/2021
    ... período igual ou inferior à duração média diária do trabalho; b) À atribuição de ...) Trabalhador progenitor com filhos até à idade de 12 anos, ou, independentemente da idade, com ... ao Município fornecer as fardas, vestuário com identificação do Município e demais ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 24/2021
    ... período igual ou inferior à duração média diária do trabalho; b) À atribuição de ...) Trabalhador progenitor com filhos até à idade de 12 anos, ou, independentemente da idade, com ... ao Município fornecer as fardas, vestuário com identificação do Município e demais ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
    @media screen{}@media print{@page ... sem aviso prévio e sem necess idade de invocação de justa causa, ... e aproveitamento de peças de vestuário, roupas de serviço e trabalhos afins. Pode ...
  • Aviso n.º 5753/2019
    ... para banho, em crianças até aos 3 anos de idade. 2 - As regras de utilização e outras ...4 - O vestuário de banho admitido é unicamente o permitido pelas ... nomeadamente: a remuneração base média, as contribuições para a caixa geral de ...
  • Aviso n.º 9730/2016
    ... ou por lei especial;b) 18 anos de idade" completos;c) Não inibição do exercício de fun\xC3"... remoção e varredura (Regulamento de Vestuário e Fardamento da Câmara Municipal de Sesimbra). ... valores, resultando a valoração final da média aritmética da pontuação obtida pelo candidato ...
  • Acórdão nº 3710/18.2T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Setembro de 2020

    I - Os critérios definidos na Portaria n.º 377/2008, de 26 de Maio, bem como nas alterações introduzidas pela Portaria n.º 679/2009, de 25 de Junho, destinam-se expressamente a um âmbito de aplicação extrajudicial, não vinculando os tribunais. II - Não obstante, os factores ali avançados podem evidentemente ser ponderados pelo julgador, mormente porque se lhe impõe a prossecução do princípio da

    ... do que a vítima iria auferir até à idade da reforma e depois desta. Em fundamento da sua ...vestuário, educação e escolares, médicas e ... anos, teria cerca de 44 anos de esperança média de vida (segundo os últimos dados do I.N.E. a ...
  • Regulamento n.º 961/2016
    ..., essencialmente, do aumento da esperança média e vida e da diminuição da taxa de natalidade. ..., para jovens entre os 16 e os 25 anos de idade, com uma ajuda de custo de 2(euro)/hora; Ludoteca ..., mobiliário, equipamento, vestuário, calçado e alimentação. 4 - As ...
  • Regulamento n.º 95/2019
    ..., essencialmente, do aumento da esperança média e vida e da diminuição da taxa de natalidade. ..., para jovens entre os 16 e os 25 anos de idade, com uma ajuda de custo de 2(euro)/hora; Ludoteca ..., mobiliário, equipamento, vestuário, calçado e alimentação. 4 - As ...

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