vestuario da idade media
1001 resultados para vestuario da idade media
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Acórdão nº 178/12.0PAPBL.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Janeiro de 2016
I - Se a decisão recorrida cumpre, em termos de operações materiais que consubstanciam os cúmulos efectuados, o que foi-lhe determinado por acórdão do STJ proferido nos presentes autos, decisão essa transitada em julgado, são inoportunas todas as considerações a esse respeito tecidas pelo recorrente apostrofando por um outro ponto de partida, quer as mesmas radiquem numa violação das regras do...
... a sua entrada na adolescência ou mesma na idade adulta, bem como corre o sério risco de não só ... os crimes cometidos na pequena e média criminalidade, a qual, como muitas vezes o STJ ... de snack-bar, de vendedora em loja de vestuário ... 17. Concomitantemente à realização ... -
Edital n.º 692/2018
... , económica e socialmente, com idade igual ou superior a 60 anos ou que sejam ... , água, luz e gás (obtidos a partir da média mensal dos últimos três meses), não podendo o ... de segurança, higiene e conforto, vestuário e calçado, em adequação com a idade da ...
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Aviso n.º 6133/2021
... ser humano, tais como, alimentação, vestuário, calçado, higiene pessoal e da casa, assim como ... agregado familiar - O valor resultante da média dos rendimentos auferidos por todos os elementos ... , por área de intervenção: 2.1 - Terceira idade: a) Declaração anual da reforma/pensão. 2.2 - ...
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Regulamento n.º 110/2018
... de 10 a menos de 50 trabalhadores; c) Média empresa: a pessoa coletiva que emprega de 50 a ... e ferros; f) A não utilização de vestuário adequado ao exercício da atividade ou falta de ... idade inferior à legalmente estabelecida, punida com ...
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Aviso n.º 13072/2021
... ser humano, tais como, alimentação, vestuário, calçado, higiene pessoal e da casa, assim como ... agregado familiar - O valor resultante da média dos rendimentos auferidos por todos os elementos ... , por área de intervenção: 2.1 - Terceira idade: a) Declaração anual da reforma/pensão. 2.2 - ...
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Regulamento n.º 766/2016
... método de representação proporcional da média mais alta de Hondt, relativamente à eleição ... -se, respetivamente, pelo professor de mais idade e pelo mais jovem. Artigo 66.º Diretor de Turma ... intelectual; v) Apresentar-se com vestuário adequado à dignidade do espaço e à ...
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Regulamento n.º 766/2016
... método de representação proporcional da média mais alta de Hondt, relativamente à eleição ... -se, respetivamente, pelo professor de mais idade e pelo mais jovem. Artigo 66.º Diretor de Turma ... intelectual; v) Apresentar-se com vestuário adequado à dignidade do espaço e à ...
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Despacho n.º 7161/2019
... ógica recorrendo-se, em caso de empate, à média aritmética das classificações dos exames ... , do grau de mestre e do grau de doutor; c) Idade, por ordem decrescente. 2 - Excetuam-se do ... de Licenciatura em Engenharia do Vestuário ou em Engenharia Informática pela Universidade ...
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Despacho n.º 7555/2018
... ógica recorrendo-se, em caso de empate, à média aritmética das classificações dos exames ... , do grau de mestre e do grau de doutor; c) Idade, por ordem decrescente. 2 - Excetuam-se do ... de Licenciatura em Engenharia do Vestuário ou em Engenharia Informática pela Universidade ...
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Acórdão nº 1604/09.1JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Outubro de 2016
I - É correcta a decisão adoptada pelo tribunal colectivo quanto à elaboração de cúmulos sucessivos e autónomos, sendo certo que, se tal não tivesse sido feito, se verificaria a nulidade dessa decisão por omissão de pronúncia, prevista no art. 379.º, n.º 1, al. c), do CPP, na medida em que se omitira pronúncia sobre questões que o tribunal devia apreciar. II - De acordo com o disposto no art. 47
... ; Pcc n.º 648/06.0GBILH, do Juízo de Média Instância Criminal da Comarca do Baixo Vouga – ... dos factos praticados pelo arguido, a idade do arguido à data da prática dos factos, a ... de trabalho e colocou-o nos bolsos do vestuário que usava; 7. De seguida, o arguido AA ... -
Regulamento n.º 772/2023
... acesso à alimentação, medicamentos, vestuário, ajudas técnicas, transporte pontual ... e/ou ... anos de idade); encargos com equipamentos sociais (creche, ... 4.6 — Declaração da farmácia com a média de gastos mensais em medicamentos, juntamente ...
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Acórdão nº 4099/17.2T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Setembro de 2018
... , quando se reformou, tinha 53 anos de idade, factualidade esta que está conforme com os ... menos, € 15,00 (quinze euros) para vestuário e calçado e de igual quantia para artigos de ... 2017 a quantia de €1.750,29, ou seja, em média € 145,85 por mês. (Vide doc. n.º 22 a 54 ...
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Portaria n.º 68/2018 de 21 de junho de 2018
@media screen{}@media print{@page ... 3 - Os visitantes com idade inferior a 16 anos devem ser acompanhados ... adequados, desig nadamente vestuário e calçado, as regras de comportamento e de ...
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Crianças pequenas e mídia: necessidade de maior proteção?
Este trabalho focar-se-á na análise dos impactos da exposição precoce de crianças a mídia, em particular na fase de 0 a 3 anos de idade a compatibilização desta exposição com a garantia da proteção integral. Embora o acesso à internet esteja em contínua expansão no país, a televisão segue sendo o principal suporte de mídia acessado pela população, considerado fonte primordial de acesso a informaçã
... idade a compatibilização desta exposição com a ... , a cada momento, novas opções de vestuário, diversão, alimentos, bebidas, carros etc. As ... No Brasil, por exemplo, a média de exposição das crianças à TV rivaliza com o ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 17/2021
... período igual ou inferior à duração média diária do trabalho; b) À atribuição de ... ) Trabalhador progenitor com filhos até à idade de 12 anos, ou, independentemente da idade, com ... ao Município fornecer as fardas, vestuário com identificação do Município e demais ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 24/2021
... período igual ou inferior à duração média diária do trabalho; b) À atribuição de ... ) Trabalhador progenitor com filhos até à idade de 12 anos, ou, independentemente da idade, com ... ao Município fornecer as fardas, vestuário com identificação do Município e demais ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
@media screen{}@media print{@page ... sem aviso prévio e sem necess idade de invocação de justa causa, ... e aproveitamento de peças de vestuário, roupas de serviço e trabalhos afins. Pode ...
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Portaria n.º 341/2015
... idade completados até 31 de dezembro do ano escolar ... média arredondada às unidades, de acordo com a ponde- ... 544 69.927 € 2 ... 12 — Têxtil, Vestuário e Calçado Técnico de Design de Moda ...
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Acórdão nº 2649/21.9T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Janeiro de 2023
1- Em caso de divórcio ou separação judicial de pessoas e bens, por via do princípio da autossuficiência consagrado no n.º 1, do art. 2016º do CC, os ex-cônjuges devem prover à sua própria subsistência, pelo que, o princípio geral vigente em sede de alimentos, é no sentido de que os ex-cônjuges não têm direito a receber alimentos um do outro em caso de divórcio ou separação judicial de pessoas e...
... alegou, em síntese, contar 70 anos de idade, enquanto o Réu conta 71 anos de idade, estando ... mensal de 300,00 euros, em vestuário despende pelo menos 50,00 euros mensais, em ... dar como provado que a recorrida gasta em média 50,00€ por mês ... J. Pelo que, quando se ... -
Aviso n.º 5753/2019
... para banho, em crianças até aos 3 anos de idade. 2 - As regras de utilização e outras ... 4 - O vestuário de banho admitido é unicamente o permitido pelas ... nomeadamente: a remuneração base média, as contribuições para a caixa geral de ...
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Aviso n.º 9730/2016
... ou por lei especial;b) 18 anos de idade" completos;c) Não inibição do exercício de fun\xC3" ... remoção e varredura (Regulamento de Vestuário e Fardamento da Câmara Municipal de Sesimbra) ... valores, resultando a valoração final da média aritmética da pontuação obtida pelo candidato ...
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Acórdão nº 1459/07.0TBBCL-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Março de 2020
I- Do preceituado nos arts. 2016º n.ºs 1 e 2 e 2016º-A, ambos do Código Civil, decorre como princípio geral em matéria de alimentos entre ex-cônjuges, após o divórcio ou a separação judicial de pessoas e bens, que aqueles devem prover à sua própria subsistência, assumindo o direito a alimentos caráter excecional, expressamente, limitado e de natureza subsidiária. II- Tal direito depende da...
... 50,00€ por mês, suportando ainda em média 70,00€ com o consumo de água e eletricidade ... e televisão e com alimentação, vestuário, transportes e comunicações, para si e para a ... : 17 - A requerida tem atualmente 62 anos de idade e encontra-se doente e impossibilitado(a) de ... -
Acórdão nº 3710/18.2T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Setembro de 2020
... do que a vítima iria auferir até à idade da reforma e depois desta ... Em fundamento da ... vestuário, educação e escolares, médicas e ... anos, teria cerca de 44 anos de esperança média de vida (segundo os últimos dados do I.N.E. a ...
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Regulamento n.º 961/2016
... , essencialmente, do aumento da esperança média e vida e da diminuição da taxa de natalidade ... , para jovens entre os 16 e os 25 anos de idade, com uma ajuda de custo de 2(euro)/hora; Ludoteca ... , mobiliário, equipamento, vestuário, calçado e alimentação. 4 - As ...
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Lei n.º 99/2019
... um aumento significativo da temperatura média" em todas as regiões de Portugal até ao fim do s\xC3" ... um menor número de pessoas a chegar à idade fértil. A organização das famílias tem-se ... e tecnologia (saúde, têxtil, vestuário, calçado, mar, agroindustrial, habitat, ...