vestuario da idade media

835 resultados para vestuario da idade media

  • Acórdão nº 634/15.9T8VFX.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Junho de 2015

    1. É público e notório que na sociedade actual qualquer cidadão tem despesas correntes com a sua alimentação, vestuário, água e energia eléctrica. 2. Daí que se não possa manter a resposta de não provado dada pelo tribunal a quo, devendo, em matéria de quantificação dessas despesas, na falta de produção de prova documental, testemunhal ou outra, recorrer-se às regras de experiência comum,...

    ... morada da família, de alimentação, vestuário, gasóleo, medicamentos e consultas médicas da ... dinheiro para encargos com água, electricidade, gás, telefone, alimentação, vestuário, ... que tange à quantificação das quantias médias mensais despendidas a esse nível pela ...
  • Aviso n.º 10560/2016
    ... em sua reunião de 02/02/2016, em conformidade com o art. 4.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de ..., orientando e cuidado da higiene, vestuário e alimentação; zelar pela segurança das ... efetuado numa das posições da categoria, imediatamente após o termo do procedimento concursal, ...
  • Acórdão nº 1783/11.8TBPNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Março de 2015

    I - É adequada a compensação de quinze mil euros a lesada em acidente de viação em consequência do qual sofre lesões ao nível medular e torácico que lhe provocaram sofrimento e angústia que se prolongaram até à sua morte e durante, pelo menos, 50 minutos. II - É adequada a indemnização de trinta e cinco mil euros a título de perda da contribuição alimentar de cônjuge quando a falecida tinha...

    ... a falecida tinha cinquenta e nove anos de idade, exercia a actividade de empregada de limpeza, ... forte sofrimento durante as 7h40 que mediaram entre o acidente e a sua morte, gemendo, ... com água, luz e gás, alimentação, vestuário, medicamentos e demais encargos da vida ...
  • Acórdão nº 1303/11.4YXLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Julho de 2017

    I– É lícito à Relação utilizar presunções judiciais para alterar a decisão de facto fixada pela 1ª instância sempre que tenha acesso a todos os meios de prova que estiveram à disposição do tribunal a quo. II– Por interpretação extensiva dos artigos 483.º, do Código Civil, em conjugação com o artigo 496.º, do mesmo Código, os danos não patrimoniais dos conviventes com a vítima...

    ... I– Relatório: Partes: S por si e na qualidade de representante legal de sua filha G ... acidente, G ficou com o calçado e o vestuário destruídos, sendo os sapatos no valor de € ...:30 horas que foi gravada em sistema sonoro Média Studio, na aplicação Habilus e CD, registado ...
  • Aviso n.º 14209/2020
    ... de Assistente Operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas ...; d) Assegurar a higienização do vestuário do pessoal; e) Executar tarefas relacionadas com ...ção de valorização profissional que, imediatamente antes, não tenham desempenhado aquela ...
  • Aviso n.º 18669/2018
    ... de assistente operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público, ..., tratamento e costura das roupas e vestuário pertencentes à unidade e aos educandos;e) Zelar ..., as candidaturas deverão ser formalizadas, mediante o preenchimento do formulário de candidatura ...
  • Acórdão nº 36/12.9TBEPS-D.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Março de 2017

    I- A oposição entre fundamentos de facto e a decisão não constitui o vício previsto no artigo 615, nº 1, al. c), do C.P.C, mas sim erro de julgamento, sendo que, a existir, o vício que daí resultaria não seria a nulidade da sentença recorrida, mas antes o previsto na alínea c), do nº 2, do artigo 662º do C.P.C., de harmonia com o qual a Relação deve oficiosamente, “anular a decisão...

    ... da regulação do exercício das responsabilidades parentais contra AA, residente em Esposende, em ... de saúde, educação, alimentação e vestuário. À data da prolação da sentença, a ... por ano, de um veículo automóvel de gama média, cuja fruição, com combustível e todos os ...
  • Aviso n.º 14686/2016
    ...ção de relação de emprego na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas ...ço; Promover e coordenar a entrega do vestuário e equipamentos de proteção individual aos ... o empregador público, a qual terá lugar imediatamente após o termo do procedimento concursal, ...
  • Aviso n.º 7336/2019
    ... de assistente operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público, ..., tratamento e costura das roupas e vestuário pertencentes à unidade e aos educandos;e) Zelar ..., as candidaturas deverão ser formalizadas, mediante o preenchimento do formulário de candidatura ...
  • Aviso n.º 13215/2018
    ... o posto de trabalho em causa e em conformidade com a solução interpretativa uniforme n.º 5 ..., orientando e cuidado da higiene, vestuário e alimentação; zelar pela segurança das ... efetuado numa das posições da categoria, imediatamente após o termo do procedimento concursal, ...
  • Acórdão nº 499/13.5TBVVD.G1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Janeiro de 2019

    I. Anulado o primeiro acórdão proferido pelo Tribunal da Relação, por, contrariamente ao aí decidido, o Supremo Tribunal de Justiça ter entendido que a recorrente cumpriu o ónus de impugnação da decisão sobre a matéria de facto prescrito pelo art. 640° n° 2, al. a) do Código de Processo Civil, e destinando-se, por isso, o segundo acórdão a colmatar a falta de apreciação, por parte do Tribunal da...

    ...O presente recurso versa sobre a totalidade da decisão que condena a Recorrente no pagamento ... notícia de existência de passadeiras nas imediações, apenas se conhecendo a existência de uma ...envergava vestuário de cor escura e não levava colete reflector; 8 - ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
    @media screen{}@media print{@page ... coesão social e para a igualdade de oportunidades Um futuro mais digital e ecológico no seio da ...Bebidas Alcoólicas, 3. Vestuário e 5. Equipamentos Domésticos e Manutenção ...
  • Acórdão nº 17/14.8T8FAR.E1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Abril de 2018

    I – As questões cujo não conhecimento gera nulidade da sentença são constituídas pelos pedidos formulados, causas de pedir invocadas e exceções deduzidas, com elas não podendo ser confundidos os argumentos aduzidos pelas partes no sentido da solução que propõem como acertada para a decisão do pleito. II – As nulidades de que tratam os arts. 195º e segs. do CPC são vícios de atos...

    ... que: - Os progenitores não manifestam capacidade de mudança, não reconhecem fragilidades no que ... instituição suspender esses contactos de imediato. 5. Remeta cópia da decisão à técnica ...Apresentava higiene deficitária; vestuário inapropriado para a idade, mal agasalhado e com ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2021 de 20 de abril de 2021
    @media screen{}@media print{@page ... responsável e em regime de confidencialidade, estando o resultado subtraído ao conhecimento ... a entidade patronal fornecerá o vestuário" especial e demais equipamento adequado à execuç\xC3"...
  • Acórdão nº 1265/17.4T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Setembro de 2019

    - o âmbito do dever que recai sobre os pais de prover o sustento dos filhos é conformado pelo princípio da responsabilidade parental, princípio este com garantia constitucional e decorrente de instrumentos de tutela internacional, que impõe que a fixação da prestação de alimentos e a respetiva exigibilidade se sobreponha aos interesses patrimoniais de cada um dos pais, a quem incumbe adequar as...

    ... de regulação do exercício das responsabilidades parentais e para a fixação de alimentos a ...ões) da filha na parte não comparticipada, mediante a apresentação das cópias dos respetivos ... excluindo despesas de saúde, lazer, vestuário e calçado (ponto 72 dos factos provados): j) O ...
  • Despacho n.º 1874/2021
    ... I Princípios gerais Artigo 1.º Aplicabilidade 1 - O presente regulamento é aplicável a ... coincida com a atividade que o justifica, mediante requerimento no DOMUS (Área pessoal» ... físicos (alimentação, higiene, vestuário e mobilização); b) Cuidados técnicos (como ...
  • Acórdão nº 50/12.4TBPTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Janeiro de 2017

    I) - As indemnizações consequentes ao acidente de viação e ao sinistro laboral – assentes em critérios distintos e cada uma delas com a sua funcionalidade própria – não são cumuláveis, mas antes complementares até ao ressarcimento total do prejuízo causado, assumindo a responsabilidade laboral carácter subsidiário. II) - Apesar não ser permitida a cumulação de indemnizações, quando...

    ... este sempre assumiu, estando a responsabilidade civil por danos causados a terceiros por aquele ... 2. Mediante o requerimento com referência n.º 14086225, ... e inutilizadas as seguintes peças de vestuário e de calçado, que trajava na altura do sinistro: ...
  • Acórdão nº 1530/14.2TMPRT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Fevereiro de 2017

    I - As decisões provisórias e cautelares a que se refere o artigo 28.º, n.º 1, do Regime Geral do Processo Tutelar Cível proferidas em qualquer estado da causa caducam quando for revogada, alterada ou proferida a decisão final. II - A sentença proferida num processo tutelar cível e, em particular, num processo de regulação do exercício das responsabilidades parentais, tem eficácia imediata...

    ... de regulação do exercício das responsabilidades parentais, tem eficácia imediata ... das refeições, banhos, higiene, vestuário, o deitar e o adormecer o C…, incutir-lhe ...
  • Aviso n.º 4949/2018
    ... qualquer avaliação do grau de responsabilidade, não reproduzem inteiramente os mecanismos ... perdeu a vida como consequência direta e imediata dos incêndios, como igualmente os casos em que ... queimados - do período de uso de vestuário especial inibitório da condução normal de ...
  • Parecer n.º 2/2022
    @media screen{}@media print{@page ...árias 3.2.9.3 — Princípio da onerosidade 3.2.10 — Operações de tesouraria 3.2.10.1 — ... uma bioindústria circular (têxtil vestuário e calçado; produção da re sina). 13. Eficiê ...
  • Acórdão nº 87/12.3SGLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Outubro de 2014

    I - É da competência do Tribunal da Relação conhecer dos vícios aludidos no art. 410.º, n.º 2, do CPP, por respeitarem à matéria de facto. II - O STJ, como tribunal de revista, apenas conhece de tais vícios oficiosamente, se os mesmos se perfilarem no texto da decisão recorrida, ainda que em conjugação com as regras da experiência comum, uma vez que o recurso interposto para o STJ visa...

    ... da prova; 4) Da inexistência de responsabilidade penal pela alegada prática de crime de ... como já referido supra a arguida saiu das imediações da discoteca .. depois de todos os outros, ... semelhanças possíveis, inclusive de vestuário, com a pessoa a identificar. Esta última é ...
  • Acórdão nº 462/04.7TBPTL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Novembro de 2013

    I - Tendo ocorrido um acidente de viação em auto-estrada em consequência de um veículo aí circular em contramão e provando-se que a Brisa - Auto Estradas de Portugal, S.A. não bloqueou, através de qualquer dispositivo luminoso, ou por qualquer outra forma, o acesso a essa auto-estrada num nó que distava 4,4 kms do local do acidente, é aquela ré responsável contratualmente pela omissão de...

    ... e não tendo a mesma qualquer responsabilidade no acidente, não pode haver qualquer ...e “Construções … Ld°”, mediante o qual aquela garantiu todas as coberturas e ... quanto ao alojamento, sustento e vestuário do A. Daniel. 93° Presentemente, o A. Daniel ...
  • Acórdão nº 1937/07.1TBMTS-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Fevereiro de 2014

    - O art. 495º, nº 3 do C. Civil tutela o direito daqueles que ficaram privados de alimentos que o lesado lhes prestava ou que lhos poderiam exigir. - A obrigação de indemnização aí prevista não pode corresponder a mais do que aquilo que o lesado haveria de prestar, provavelmente, a título de alimentos, durante a presumível duração da sua vida. Como é próprio do instituto da obrigação de...

    ...ção pela executada impugnando a factualidade aduzida com vista à liquidação da sentença, ...órdão TRP de fls 50 e ss dos mesmos autos, mediante o qual se decidiu (na parte que ora ... a todas as despesas de habitação, vestuário, alimentação e outras quer daquele, quer dos ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
    ... e uma segunda parte com indicadores de atividade económica, com dados já do 3.º trimestre do ... representou um crescimento nominal à taxa média anual de 2,1 % e real à de 1,7 %, sendo superior ... de preços foram as de Transportes, de Vestuário e Calçado e, também, de Lazer, Recreação e ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 17/2021 de 20 de abril de 2021
    @media screen{}@media print{@page ... responsável e em regime de confidencialidade, estando o resultado subtraído ao conhecimento ..., a entidade patronal f ornecerá o vestuário especial e demais equipamento adequado à ...

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