Velocípedes e motociclos
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Regulamento n.º 1288/2023
... e autocaravanas, salvo sina- lização em contrário; b ) Os motociclos, ciclomotores e velocípedes, nas áreas que lhes sejam reservadas; c ) Os ...
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Regulamento n.º 777/2016
... quadriciclos desde que respeitem as marcas rodoviária; b) Os motociclos, ciclomotores e velocípedes, nas áreas que lhes sejam reservadas. Artigo ...
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Regulamento n.º 113/2017
... gratuito: a) Para veículos de cidadãos deficientes; b) Para motociclos, ciclomotores e velocípedes. 3 - A pedido dos interessados, a Câmara ...
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Aviso n.º 5767/2017
... das ZET podem estacionar os veículos automóveis ligeiros, motociclos, ciclomotores e velocípedes nos lugares devidamente demarcados para o ...
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Edital n.º 705/2021
... Parque de Estacionamento: a) Veículos automóveis ligeiros; b) Motociclos, ciclomotores e velocípedes. Artigo 4.º Afixação O presente ...
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Edital n.º 578/2018
... : a) Os veículos automóveis ligeiros e os quadriciclos; b) Os motociclos, ciclomotores e velocípedes, nas áreas que lhes sejam reservadas. Artigo ...
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Regulamento n.º 590/2022
... 2 — Os condutores de qualquer tipo de veículo automóvel, velocípedes ou de tração animal, ... bem como os peões ficam obrigados ao ... 2 — É proibido o estacionamento: ... Na via pública, de motociclos, ciclomotores, velocípedes com e sem motor, automóveis e outros ...
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Regulamento n.º 786/2018
... e outros reboques, salvo sinalização em contrário; b) Os motociclos", ciclomotores e os velocípedes nas áreas que lhes sejam reservadas. 2 - \xC3" ...
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Regulamento n.º 770/2022
... Criação de locais próprios para estacionamento de motociclos, ciclomotores e velocípedes e ... isenção de pagamento de taxa; ...
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Regulamento n.º 1077/2022
... 11.5 — Publicidade em outros veículos (ciclomotores, motociclos, velocípedes e afins) por unidade: ... 11.5.1 — Por dia ...
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Edital n.º 768/2022
... 11.5 — Publicidade em outros veículos (ciclomotores, motociclos, velocípedes e afins) por ... 11.5.1 — Por dia ...
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Lei n.º 72/2013
... q) ‘Utilizadores vulneráveis’ — peões e velocípedes, ... em particular, crianças, idosos, grávidas, pessoas com ... Autoestradas ... Vias reservadas ... a automóveis ... e motociclos ... Restantes vias ... Zonas de coexistência Outras zonas ...
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Aviso n.º 5624/2021
... ligeiros sem reboque, com exceção das autocaravanas; b) Os motociclos, os ciclomotores e os velocípedes, nas áreas que lhe sejam reservadas ...
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Regulamento n.º 133/2022
... 3,03 ... Velocípedes motorizados ... 1,87 ... Motociclos ...
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Edital n.º 873/2020
... ção, metais e ferragens; l) Veículos automóveis, reboques, motociclos, velocípedes com ou sem motor e acessórios; m) Combustíveis líquidos, ...
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Edital n.º 875/2020
... ) Materiais de construção; j) Veículos automóveis, reboques, motociclos, velocípedes com ou sem motor e acessórios; k) Combustíveis líquidos, ...
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Edital n.º 470/2023
... l) Veículos automóveis, reboques, motociclos, velocípedes com ou sem motor e acessórios; ... m) Combustíveis ...
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Edital n.º 797/2018
... automóveis ligeiros, com exceção das autocaravanas; b) Os motociclos, os ciclomotores e os velocípedes, nas áreas que lhe sejam reservadas. 2 ...
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Regulamento n.º 751/2019
... automóveis ligeiros, com exceção das autocaravanas; b) Os motociclos, os ciclomotores e os velocípedes, nas áreas que lhe sejam reservadas. 2 ...
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Decreto-Lei n.º 35/2015 - Diário da República n.º 46/2015, Série I de 2015-03-06
... e bagagens, volumes portáteis, animais de companhia, velocípedes e outros bens, num contexto de consolidação de diversos normativos que ... Artigo 10.º ... Transporte e entrega de automóveis e motociclos ... As condições de transporte e entrega de automóveis ou motociclos ...
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Aviso n.º 10085/2018
... a pessoas com mobilidade reduzida; d) Lugares destinados a motociclos, ciclomotores e velocípedes. Artigo 35.º Classe de Veículos 1 - Podem ...
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Regulamento n.º 475/2017
... órias ou coisas móveis de qualquer espécie (nomeadamente, velocípedes, ciclomotores, motociclos, qualquer tipo de reboque, carrinhos de bebé ...
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Aviso n.º 8785/2017
... órias, coisas móveis de qualquer espécie (nomeadamente, velocípedes, ciclomotores, motociclos, qualquer tipo de reboque, carrinhos de bebé ...
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Regulamento n.º 31/2018
... órias, coisas móveis de qualquer espécie (nomeadamente, velocípedes, ciclomotores, motociclos, qualquer tipo de reboque, carrinhos de bebé ...
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Edital n.º 297/2017
... órias ou coisas móveis de qualquer espécie (nomeadamente, velocípedes, ciclomotores, motociclos, qualquer tipo de reboque, carrinhos de bebé ...