Velocípedes e motociclos
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Aviso n.º 13115/2018
...é aos dez anos, bem como os portadores de deficiência; b) Os velocípedes que circulem nos parques públicos com vias especialmente destinadas ao ... carroças e outros carros de tração animal, velocípedes, motociclos e ciclomotores; b) Prender animais ou segurar quaisquer objetos; c) ...
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Aviso n.º 9579/2022
...é aos dez anos, bem como os inválidos e deficientes; b ) Os velocípedes que circulem nos parques públicos com vias especialmente destinadas ao ... carroças e outros carros de tração animal, velocípedes, motociclos e ciclomotores; b ) Prender animais ou segurar quaisquer objetos; c ) ...
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Regulamento n.º 301/2021
... e descarga de utilização gratuita; c) Lugares destinados a motociclos, ciclomotores e velocípedes. d) Lugares destinados a comerciantes. Artigo ...
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Regulamento n.º 379/2019
... e descarga de utilização gratuita; c) Lugares destinados a motociclos, ciclomotores e velocípedes. Artigo 5.º Classe de Veículos Podem ...
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Edital n.º 176/2021
... fixados e lugares destinados a esse fim;c) Os condutores dos motociclos, ciclomotores e velocípedes desde que estacionados em lugares destinados ...
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null n.º 6534/2023
...- LOTE 2: EUR 380,00 - Zona de Lisboa - Motociclos / Ciclomotores;. - LOTE 3: EUR 5.920,00 - Zona Sul - Setúbal - ... 10: EUR 350,00 - Zona Centro - Motociclos / Ciclomotores / Velocípedes;. - LOTE 11: EUR 1.760,00 - Zona Norte - Automóveis Ligeiros;. - LOTE 12: ...
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Aviso n.º 3856/2021
... de partilha de veículos, principalmente da categoria de velocípedes, trotinetas e equiparados, impõe a sua regulação no sentido de ... triciclos e quadriciclos, com exceção de autocaravanas; b) Os motociclos, ciclomotores, velocípedes e veículos a estes equiparados, ...
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Edital n.º 822/2022
...domicílio;. h) Motociclos, ciclomotores, triciclos e velocípedes;. N.º 109 6 de junho de 2022 ...
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Aviso n.º 3103/2019
...órias de trânsito1 - Os condutores de veículos automóveis, motociclos, velocípedes e de veículos de tração animal, ficam obrigados ao ...
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Aviso n.º 9300/2019
... até 3.500 kg, para operações de carga e descarga; c) Os motociclos, ciclomotores e velocípedes. Artigo 8.º Zonas Tarifadas 1 - As Zonas de ...
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Regulamento n.º 1084/2020
...; Criação de locais próprios para estacionamento de motociclos, ciclomotores e velocípedes e isenção de pagamento de taxa; Criação ...
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Regulamento n.º 324-A/2021
...; Criação de locais próprios para estacionamento de motociclos, ciclomotores e velocípedes e isenção de pagamento de taxa; Criação ...
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Regulamento n.º 803/2020
...motociclos, ciclomotores, velocípedes e triciclos, nas áreas que lhes sejam ...
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Regulamento n.º 74/2018
... de aplicação 1 - Os condutores de veículos automóveis, motociclos, velocípedes e de veículos de tração animal ficam obrigados ao ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020
...- Estabelecimentos de comércio, manutenção e reparação de velocípedes, veículos automóveis e motociclos, tratores e máquinas agrícolas, ...
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Regulamento n.º 155/2019
...ência e circulação de todo o tipo de viaturas automóveis e motociclos e velocípedes a motor em todo o recinto da Feira, durante o seu ...
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Decreto n.º 3-C/2021
... exame encerram, bem como os estabelecimentos de comércio de velocípedes, veículos automóveis e motociclos. Assim: Nos termos da alínea g) do ...
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Regulamento n.º 676/2022
...c) Motociclos, ciclomotores, triciclos, quadriciclos, velocípedes e veículos a estes ...
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Edital n.º 989/2022
...quando devidamente identificados;. 4.5 — Os motociclos, os ciclomotores e os velocípedes com e sem motor;. 4.6 — Os cartões ...
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Edital n.º 416/2022
... prioridade às atividades de peões, seguida da prioridade a velocípedes e por fim aos veículos motorizados que não podem circular a mais de ...17 — Parque de motociclos — local reservado ao estacionamento de motociclos, de acordo com a ...
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Regulamento n.º 513/2021
...Velocípedes, ciclomotores e motociclos; b) Veículos portadores do cartão de ...
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Despacho n.º 4055/2023
...motociclos, ciclomotores, velocípedes elétricos e veículos a estes equiparados, ...
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Aviso n.º 8719/2021
... sem obstáculos, especialmente destinada ao trânsito de velocípedes sem motor; f) Corredor pedonal: espaço da via pública sem obstáculos, ... a motor e elétricos 1 - O trânsito de veículos automóveis, motociclos, ciclomotores e equiparados deve efetuar-se pela faixa da direita nas vias ...
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Regulamento n.º 113/2017
... gratuito: a) Para veículos de cidadãos deficientes; b) Para motociclos, ciclomotores e velocípedes. 3 - A pedido dos interessados, a Câmara ...
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Edital n.º 705/2021
... Parque de Estacionamento: a) Veículos automóveis ligeiros; b) Motociclos, ciclomotores e velocípedes. Artigo 4.º Afixação O presente ...