Velocípedes e motociclos
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Regulamento n.º 75/2022
... nas Zonas de Estacionamento de Du- ração Limitadas aos motociclos, ciclomotores e velocípedes estacionados em lugares destinados a esse ...
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Deliberação n.º 1297/2022
... a) Automóveis ligeiros de passageiros; ... b) Motociclos; ... c) Ciclomotores; ... d) Triciclos; ... e) Quadriciclos; ... f) ...
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Aviso n.º 20396/2022
... e) Pista Especial para Velocípedes ou Ciclovia: Via de trânsito especialmente destinada, de ... acordo com ... l) O estacionamento de motociclos, ciclomotores e velocípedes, nas ZEDL e fora das áreas ... que lhes ...
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Regulamento n.º 828/2016
... b) Motociclos, ciclomotores e quadriciclos. c) Velocípedes. d) Veículos agrícolas: ...
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Regulamento n.º 843/2023
... SECÇÃO III ... Dos velocípedes ... Artigo 11.º ... Circulação em estrada ... 1 — Sem prejuízo do ... , em lugares de estacionamento na via pública, de motociclos, ciclomo- ... tores, velocípedes com e sem motor e automóveis para venda ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/A
... elétricos novos, nomeadamente veículos automóveis ligeiros, motociclos de duas rodas ou ciclomotores, triciclos motorizados ou quadriciclos e ... em matéria de transportes e devidamente homologados; d) «Velocípedes com motor», as bicicletas com assistência elétrica, acionadas pelo ...
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Aviso n.º 16582/2023
... destina-se ao estacionamento de veículos automóveis ligeiros, motociclos, ... quadriciclos, triciclos, ciclomotores e velocípedes ... 2 — O ...
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Regulamento n.º 165/2022
... condutores de veículos automóveis ou de tração animal, de motociclos, ciclomotores, ... velocípedes e, de uma maneira geral, de todos os ...
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Decreto n.º 2-C/2020
... velocípedes ... ção e reparação de velocípedes, veículos automóveis e motociclos ...
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Aviso n.º 2549/2024
... interdita a circulação para fins de desporto e lazer de motociclos, ciclo- motores, velocípedes, trotinetas, skates , patins, patins ...
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Decreto n.º 2-B/2020
... Estabelecimentos de comércio, manutenção ou reparação de velocípedes ... ção ou reparação de velocípedes, veículos automóveis e motociclos ...
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Decreto n.º 3-A/2021
... - Estabelecimentos de comércio, manutenção e reparação de velocípedes, veículos automóveis e motociclos, tratores e máquinas agrícolas e ...
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Edital n.º 729/2022
... outros reboques, salvo sinalização em contrário; ... b) Motociclos, ciclomotores e velocípedes, apenas nas áreas que lhes sejam reservadas ...
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Aviso n.º 8947/2018
... 5 - O parqueamento para velocípedes e motociclos deve ser assegurado junto de interfaces, estruturas ...
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Regulamento n.º 976/2022
... outros reboques, salvo sinalização em contrário; ... b) Motociclos, ciclomotores e velocípedes, apenas nas áreas que lhes sejam reservadas ...
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Regulamento n.º 440/2021
... automóveis ligeiros, com exceção das autocaravanas; b) Os motociclos, os ciclomotores e os velocípedes nas áreas que lhes sejam reservadas ...
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Regulamento n.º 598/2017
... ligeiros de passageiros, com exceção das autocaravanas; b) Os motociclos, os ciclomotores e os velocípedes, com ou sem motor nas áreas para os ...
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Edital n.º 45/2018
... válido: a) Os veículos automóveis ligeiros; b) Os motociclos, os ciclomotores e os velocípedes. 2 - Não são impostas quaisquer ...
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Edital n.º 166/2022
... descarga de utilização gratuita; c ) Os lugares destinados a motociclos, ciclomotores e velocípedes. 2 — As zonas de estacionamento de ...
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Edital n.º 166/2022
... c) Os lugares destinados a motociclos", ciclomotores e velocípedes ... 2 — As zonas de estacionamento de dura\xC3" ...
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Regulamento n.º 133/2022
... 3,03 Velocípedes motorizados ... 1,87 Motociclos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 35/2023/A
... 103 Diário da República, 1.ª série c ) […] d ) ‘Velocípedes com motor’, as bicicletas com assistência elétrica, acionadas pelo ... elétricos novos, nomeadamente veículos automóveis ligeiros, motociclos de duas rodas ou ciclomotores, triciclos motorizados ou quadriciclos e ...
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Regulamento n.º 543/2018
... serviço das Autarquias quando devidamente identificados; e) Os motociclos, ciclomotores e velocípedes com ou sem motor; f) As viaturas propriedade ...
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Despacho n.º 11275-C/2017
... a ignição (baterias SLI); b) Baterias ou acumuladores para motociclos, triciclos e quadriciclos que sejam utilizados para fornecer energia ao ... veículos automóveis, motociclos, triciclos, quadriciclos e velocípedes elétricos e híbridos; f) Baterias ou acumuladores estacionários; g) ...
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Despacho n.º 11275-E/2017
... a ignição (baterias SLI); b) Baterias ou acumuladores para motociclos, triciclos e quadriciclos que sejam utilizados para fornecer energia ao ... veículos automóveis, motociclos, triciclos, quadriciclos e velocípedes elétricos e híbridos; f) Baterias ou acumuladores estacionários; g) ...