Velocípedes e motociclos
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Edital n.º 1043/2007, de 07 de Dezembro de 2007
... designadamente carroças e outros carros de tracçáo animal, velocípedes, motociclos e ciclomotores; ... b) Prender animais ou segurar quaisquer ...
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Regulamento n.º 165/2022
... condutores de veículos automóveis ou de tração animal, de motociclos, ciclomotores, velocípedes e, de uma maneira geral, de todos os ...
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Decreto n.º 3-B/2021
... - Estabelecimentos de comércio, manutenção e reparação de velocípedes ... ção e reparação de velocípedes, veículos automóveis e motociclos ...
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Acórdão nº 1059/13.6TTCBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Junho de 2021
A conduta de um sinistrado ao conduzir um veículo motorizado, com uma cilindrada não superior a 50 cm cúbicos, numa estrada nacional, desrespeitando um sinal de trânsito que proibia o trânsito a peões, a animais e a veículos não automóveis, tendo embatido, em circunstâncias não concretamente apuradas, num veículo automóvel imobilizado na berma, com as luzes avisadoras de perigo ligadas, não pode...
... motociclos de cilindrada inferior a 50 cm3 – que era exatamente o motociclo ... interdito a peões, animais, veículos de tração animal, velocípedes, ciclomotores, motociclos e triciclos de cilindrada não superior a 50 ... -
Regulamento n.º 878/2020
... : Passageiros, mercadorias, mistos, tratores, especiais; b) Motociclos, ciclomotores e quadriciclos; c) Velocípedes; d) Veículos agrícolas: ...
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Regulamento n.º 1204/2023
... 281 Diário da República, 2.ª série PARTE H e ) Triciclos, motociclos, ciclomotores e velocípedes, e f ) Os eventos e obras de interesse ...
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Regulamento n.º 111/2018
... SUBSECÇÃO III Dos velocípedes Artigo 126.º Condições de circulação 1 - Os condutores de ... e outros reboques, salvo sinalização em contrário; b) Motociclos, ciclomotores e velocípedes, nas áreas que lhe sejam reservadas. Artigo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 58/2008 . Regime jurídico aplicável ao contrato de transporte ferroviário de passageiros e bagagens, volumes portáteis, animais de companhia, velocípedes e outros bens
... Artigo 10.º Transporte e entrega de automóveis e motociclos ... Artigo 11.º Despacho de bagagens ... Artigo 12.º Armazenagem de bagagens ... Artigo 13.º Objectos abandonados ... Artigo 14.º Interrupção ...
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Acórdão nº 202/15.5GBODM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Setembro de 2019
I - A responsabilidade pelo risco implica que o veículo esteja em circulação. Trata-se do risco de uma máquina que circula. II - Se ocorreu um embate entre um veículo automóvel e um velocípede que estavam em circulação, se inexiste culpa dos condutores e se os dois embateram entre si, não pode concluir-se que os danos foram causados “somente por um dos veículos”, havendo, assim,...
... sua circulação terrestre, aqui se compreendendo, automóveis, motociclos, velocípedes/bicicletas e, de forma genérica, todos os meios de ... -
Regulamento n.º 618-A/2023
... b) Os motociclos, os ciclomotores e os velocípedes, nas áreas que lhes sejam reservadas ...
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Acórdão nº 1019/21.3T8PTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Junho de 2023
... toda e qualquer espécie de trânsito de veículos automóveis, motociclos, ciclomotores, velocípedes, pessoas ou animais ... 44) O Autor então, ...
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Acórdão nº 02467/17.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Dezembro de 2021
1- Ocorre o vício da nulidade da sentença, por omissão de pronúncia, quando nela o tribunal silencie absolutamente pronúncia quando a todos os fundamentos (causa de pedir, exceções ou contra exceções) invocados pelas partes, isto é, quando não conheça do pedido formulado pelo demandante, na petição inicial, à luz de todas as causas de pedir por ele nela invocadas para ancorar esse pedido, ou não...
... número de chapa de matrícula dos automóveis, seus reboques, motociclos, triciclos e quadriciclos de cilindrada superior a 50 cm3 ... O DL ... 110º); e e) velocípedes (art. 112º) ... Quanto à matrícula, o princípio geral encontra-se ... -
Acórdão nº 1059/13.6TTCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Dezembro de 2020
... ão a peões, animais e veículos que não sejam automóveis nem motociclos com cilindrada superior a 50 cm3 ... Porém, no nó de entrada não ... interdito a peões, animais, veículos de tracção animal, velocípedes, ciclomotores, motociclos e triciclos de cilindrada não superior a 50 ...
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Acórdão nº 554/14.4T8LMG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2018
1 – Nos termos do n.º 1 do artigo 1551.º do Código Civil, a servidão legal de passagem pode constituir-se sobre terrenos adjacentes e integrantes de prédios urbanos, como é o caso dos respetivos logradouros. 2 – A servidão de carro que ocupe na totalidade o terreno adjacente à edificação existente no prédio serviente deve ser negada quando o proprietário do prédio serviente: - Não...
... lá objetos, como vasos de flores, cadeiras, bicicletas, velocípedes ... , como vasos de flores, cadeiras, bicicletas, velocípedes ou motociclos ... -
Aviso n.º 9635/2016
... ligeiros de passageiros, com exceção das autocaravanas; b) Os motociclos, os ciclomotores e os velocípedes, nas áreas que lhe sejam reservadas ...
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Regulamento n.º 885/2021
... 4 - São admitidos no parque automóveis, motociclos, ciclomotores e outros veículos a motor, bem como velocípedes, quando os ...
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Aviso n.º 11233/2021
... 4 - São admitidos no parque automóveis, motociclos, ciclomotores e outros veículos a motor, bem como velocípedes, quando os ...
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Regulamento n.º 885/2021
... 4 — São admitidos no parque automóveis, motociclos, ciclomotores e outros veículos a motor, ... bem como velocípedes, ...
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Decreto-Lei n.º 371/2007, de 06 de Novembro de 2007
... ) Estabelecimentos de comércio, manutençáo e reparaçáo de velocípedes, ciclomotores, motociclos e veículos automóveis novos e usados; ... g) ...
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Acórdão nº 868/21.7T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2022
... ção, que executava nem aos restantes veículos automóveis, motociclos e ciclomotores que, na altura, transitavam pela Estrada Nacional nº ... ânsito de veículos automóveis, motociclos, ciclomotores e velocípedes, nos seus dois sentidos de marcha ... 68) BB não iniciou, nem ...
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Aviso n.º 2336/2006, de 26 de Julho de 2006
... condutores de veículos automóveis ou de tracçáo animal, de motociclos, ciclomotores, velocípedes e, de uma maneira geral, de todos os veículos ...
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Aviso n.º 4625/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... c) Lugares destinados a motociclos, ciclomotores e velocípedes ... 7060 Artigo 7 ... Classe de veículos ...
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Aviso n.º 17636/2008, de 11 de Junho de 2008
... Lugares destinados a motociclos, ciclomotores e velocípedes ... Classe de veículos ... Podem estacionar ...
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Edital n.º 946-D/2007, de 31 de Outubro de 2007
... b) Os motociclos, ciclomotores e velocípedes, nas áreas que lhes sejam reservadas ...
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Acórdão nº 2456/16.0T8BRG.P1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Fevereiro de 2018
... de correio, implicando a condução de veículos automóveis ou motociclos independentemente da propriedade nos anos de 2000 a 2014; os valores ... tarefa de condução de veículos automóveis, motociclos ou velocípedes ao serviço e disponibilizados pela empresa têm direito ao subsídio ...