Velocípedes e motociclos
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Regulamento n.º 99/2017
... motociclos, ciclomotores e velocípedes, nas áreas que lhes sejam reservadas; c) Os ...
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Despacho n.º 6803/2023
... 1 — Os condutores de veículos automóveis, motociclos, velocípedes e de veículos de tração ... animal ficam obrigados ao ...
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Regulamento n.º 845/2021
... qualquer espécie (nomeadamente, velocípedes, ciclomotores, motociclos, qualquer tipo de reboque, ... carrinhos de ...
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Regulamento n.º 845/2021
... órias ou coisas móveis de qualquer espécie (nomeadamente, velocípedes, ciclomotores, motociclos, qualquer tipo de reboque, carrinhos de bebé ...
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Regulamento n.º 559/2023
... e) Os motociclos, ciclomotores e velocípedes ... 2 — A isenção prevista na alínea e) ...
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Regulamento n.º 859/2023
... b) Os motociclos, ciclomotores e velocípedes com ou sem motor, nas áreas que lhes sejam ...
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Aviso n.º 21751/2021
... velocípedes sem motor; ... f) Corredor pedonal: espaço da via pública sem ... 1 — O trânsito de veículos automóveis, motociclos, ciclomotores e equiparados deve efetuar-se ... pela faixa da direita nas ...
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Aviso n.º 19527/2023
... velocípedes sem motor; ... f) Corredor pedonal — espaço da via pública sem ... 1 — O trânsito de veículos automóveis, motociclos, ciclomotores e equiparados deve efetuar-se ... pela faixa da direita nas ...
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Aviso n.º 10700/2023
... velocípedes sem motor; ... f) Corredor pedonal: espaço da via pública sem ... 1 — O trânsito de veículos automóveis, motociclos, ciclomotores e equiparados deve efetuar-se ... pela faixa da direita nas ...
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Regulamento n.º 777/2018
... quadriciclos desde que respeitem as marcas rodoviária; b) Os motociclos, ciclomotores e velocípedes, nas áreas que lhes sejam reservadas. Artigo ...
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Regulamento n.º 66/2019
... e outros reboques, salvo sinalização em contrário; b) Motociclos, ciclomotores e velocípedes, apenas nas áreas que lhes sejam reservadas ...
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Acórdão nº 036679 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Outubro de 1982 (caso NULL)
I - O uso do capacete imposto aos condutores e passageiros dos motociclos, ciclomotores e velocipedes com motor visa a sua protecção fisica e não afasta dos causadores de acidentes a responsabilidade pelos danos sofridos por aqueles quando não sejam portadores de tal utensilio de protecção. II - Comete o crime de homicidio involuntario com culpa grave o reu que, por circular em velocidade...
... : I - O uso do capacete imposto aos condutores e passageiros dos motociclos, ciclomotores e velocipedes com motor visa a sua protecção fisica e não ... -
Deliberação n.º 1812/2016
... pescado; r) Paragem e estacionamento de veículos automóveis, motociclos e velocípedes dentro da área do PPVRSA fora dos locais definidos, com ...
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Regulamento n.º 798/2019
... : Passageiros, mercadorias, mistos, tratores, especiais;b) Motociclos, ciclomotores e quadriciclos;c) Velocípedes;d) Veículos agrícolas: ...
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Regulamento n.º 551/2019
... : Passageiros, mercadorias, mistos, tratores, especiais;b) Motociclos, ciclomotores e quadriciclos;c) Velocípedes;d) Veículos agrícolas: ...
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Edital n.º 465/2016
... ânsito de veículos automóveis e equiparados, ciclomotores e velocípedes deverá efetuar-se de acordo com as seguintes normas: a) Circulação em ... 2 - Os motociclos, ciclomotores, velocípedes e os veículos automóveis pesados de ...
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Aviso n.º 9515/2016
... SECÇÃO III Dos velocípedes Artigo 8.º Condições de circulação 1 - Os condutores de velocípedes ... serviços municipais; b) O estacionamento, na via pública, de motociclos, ciclomotores, velocípedes com e sem motor e automóveis para venda ou ...
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Regulamento n.º 847/2023
... reboques e veículos únicos; ... b) Os motociclos, os ciclomotores e os velocípedes, triciclos, quadriciclos, nas áreas ...
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Aviso n.º 3234/2017
... ção de zonas 30,00 km/h e de parqueamentos específicos de velocípedes e motociclos, de modo a aumentar os níveis de segurança que possibilitem ...
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Regulamento n.º 561/2020
... é permitido a veículos automóveis ligeiros, com exceção de motociclos e ciclomotores devidamente autorizados, nos termos e demais condições ... sinalização em contrário; b) Os motociclos, ciclomotores e velocípedes, nas áreas que lhes sejam reservadas; c) Os veículos automóveis de ...
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Regulamento n.º 939/2020
... é permitido a veículos automóveis ligeiros, com exceção de motociclos e ciclomotores devidamente autorizados, nos termos e demais condições ... sinalização em contrário; b) Os motociclos, ciclomotores e velocípedes, nas áreas que lhes sejam reservadas; c) Os veículos automóveis de ...
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Decreto-Lei n.º 84-B/2022
... de velocípedes, de ciclomotores e de motociclos, representam uma parte muito ...
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Aviso n.º 7168/2016
... SECÇÃO III Dos Velocípedes Artigo 20.º Condições de circulação 1 - Os condutores de velocípedes ... serviços municipais; b) O estacionamento, na via pública, de motociclos, ciclomotores, velocípedes com e sem motor e automóveis para venda ou ...
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Despacho n.º 3419-B/2022
... motociclos e ciclomotores elétricos, anteriormente agregado ao apoio destinado às ... velocípedes de outro tipo ... 1.8 — Tipologia 5 — motociclos, ciclomotores, ...
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Aviso (extrato) n.º 15877/2018
... disponham de parques privativos devidamente identificados;c) Os motociclos, os ciclomotores e os velocípedes com ou sem motor, desde que ...