uso fruto
5420 resultados para uso fruto
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Regulamento n.º 314/2019
... ) Transitar fora dos arruamentos ou das vias de acesso às sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar árvores de fruto ou quaisquer plantas de uso alimentar; f) Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários e quaisquer outros objetos; g) Realizar manifestações ...
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Regulamento n.º 478/2017
... ) Transitar fora dos arruamentos ou das vias de acesso às sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar árvores de fruto ou quaisquer plantas de uso alimentar; f) Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários e quaisquer outros objetos; g) Realizar manifestações ...
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Aviso n.º 2655/2022
... d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; ... e) Plantar árvores de fruto ou quaisquer plantas de uso alimentar; ... f) Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários e quaisquer outros objetos; ... g) A permanência de ...
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Regulamento n.º 806/2021
... ) Transitar fora dos arruamentos ou das vias de acesso às sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar árvores de fruto ou quaisquer plantas de uso alimentar; f) Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários e quaisquer outros objetos; g) Realizar manifestações ...
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Regulamento n.º 375/2019
... ) Transitar fora dos arruamentos ou das vias de acesso às sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar árvores de fruto ou quaisquer plantas de uso alimentar; f) Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários e quaisquer outros objetos; g) Realizar manifestações ...
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Regulamento n.º 787/2022
... d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; ... e) Plantar árvores de fruto" ou quaisquer plantas de uso alimentar; ... f) Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários e quaisquer outros objetos; ... g) Realizar manifesta\xC3" ...
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Regulamento n.º 51/2017
... ) Transitar fora dos arruamentos ou das vias de acesso às sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar árvores de fruto ou quaisquer plantas de uso alimentar; f) Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários e quaisquer outros objetos; g) Realizar manifestações ...
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Regulamento n.º 333/2018
... ) Transitar fora dos arruamentos ou das vias de acesso às sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar árvores de fruto ou quaisquer plantas de uso alimentar; f) Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários e quaisquer outros objetos; g) Realizar manifestações ...
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Aviso n.º 1221/2019
... ) Transitar fora dos arruamentos ou das vias de acesso às sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar árvores de fruto ou quaisquer plantas de uso alimentar; f) Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários e quaisquer outros objetos; g) Realizar manifestações ...
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Regulamento n.º 758/2019
... ) Transitar fora dos arruamentos ou das vias de acesso às sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar árvores de fruto ou quaisquer plantas de uso alimentar; f) Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários e quaisquer outros objetos; g) Realizar manifestações ...
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Regulamento n.º 1114/2020
... ) Transitar fora dos arruamentos ou das vias de acesso às sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar árvores de fruto ou quaisquer plantas de uso alimentar; f) Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários e quaisquer outros objetos; g) Realizar manifestações ...
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Aviso n.º 2655/2022
... fora dos arruamentos ou das vias de acesso às sepulturas; d ) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e ) Plantar árvores de fruto ou quaisquer plantas de uso alimentar; f ) Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários e quaisquer outros objetos; g ) A permanência de ...
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Regulamento n.º 1294/2023
... fora dos arruamentos ou das vias de acesso às sepulturas; d ) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e ) Plantar árvores de fruto ou quaisquer plantas de uso alimentar; f ) Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários e quaisquer outros objetos; g ) Realizar manifestações ...
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Acórdão nº 01393/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Novembro de 2015
... de um uso fruto, de um crédito que o devedor tenha sobre terceiro, etc.), ou seja, pode ter objeto uma prestação pecuniária (em lugar da prestação da coisa ...
- Acórdão nº 271/17.3YHLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Dezembro de 2017
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Resolução do Conselho do Governo n.º 28/2023 de 24 de fevereiro de 2023
... localizados nos portos geridos pela Portos dos Aores, S.A so obsoletos e encontram-se num estado de uso muito para alm da sua vida til, fruto do desinvestimento efetuado nos ltimos anos, sendo caso disso os portos de Ponta Delgada, Praia da Vitria e Horta.Tal situao tem causado enormes ...
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Aviso n.º 14602/2020
... as quais de admite instalação de culturas anuais ou permanentes, arbóreas ou arbustivas, nomeadamente olivais, vinhas ou outras árvores de fruto, com recurso à rega; b) Espaços mistos de uso silvícola com agrícola, que correspondem a espaços ocupados por sistemas silvopastoris ou mistos ...
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Acórdão nº 955/18.9T8OLH.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Abril de 2019
I – O recorrente que pretenda impugnar a decisão sobre a matéria de facto deve indicar nas conclusões da sua alegação, sob pena de rejeição do recurso, os factos que considera incorretamente julgados e a decisão que deve ser proferida sobre as questões de facto impugnadas, devendo estas menções integrar o conteúdo das conclusões da sua alegação. II - O direito ao repouso e ao sossego dos...
... pelo que inexistem quaisquer dúvidas de que no caso de ser decretada a providência os requeridos verão os seus direitos de propriedade e uso fruto limitados, o que equivale a dizer que o eventual decretamento da providência causar-lhes-á prejuízo, razão pela qual têm razão em contradizer ... -
Acórdão nº 1744/16.0JAPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Setembro de 2017
I - O recorrente que pretenda impugnar amplamente a decisão sobre a matéria de facto deve cumprir o ónus de especificação previsto nas alíneas do nº 3 do citado art. 412º do CPP, o qual, no que se refere à especificação das “concretas provas”, só se satisfaz com a indicação do conteúdo específico dos meios de prova (ou de obtenção de prova) e com a explicitação da razão pela qual impõe
... Acusação Pública e no Douto Acórdão, não existem testemunhas oculares, e toda a factualidade foi dada como provada e não provada foi fruto das declarações do arguido, como o é referido de forma reiterada no Douto Acórdão “ ... a convicção dos Julgadores estribou-se, mais uma vez, ... -
Acórdão nº 02356/14.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Abril de 2023
I) – É de negar provimento ao recurso quando não triunfa apontado erro de julgamento.* * Sumário elaborado pelo relator (art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil)
... S. O desmonte destes equipamentos provocou danos nos respectivos elementos construtivos de suporte, verificando-se também, fruto do uso dos espaços, algum dano e desgaste em toda a construção – cfr. relatório pericial ... T. O desmonte de mobiliário, outrora fixo, ... -
Acórdão nº 1490/09.1TAPTM.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Dezembro de 2015
... A propósito de tal lógica e razoabilidade realça-se que o convencimento do juiz é livre somente no sentido em que ele será fruto" e meta derradeira de individual razoabilidade. Em particular se o critério do livre convencimento equivale a uma ausência de prova legal, isso “n\xC3" ...
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Acórdão nº 574/16.4PBAGH.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Novembro de 2018
I - O art. 164.º, n.º 1, do CP descreve o crime de violação como um caso especial de coacção sexual, uma coacção sexual qualificada. O agente constrange a vítima (por meio de violência, ameaça grave ou depois de, para esse fim, a ter tornado inconsciente ou posto na impossibilidade de resistir), seja menor ou adulto, homem ou mulher, a sofrer ou praticar, consigo ou com outrem, cópula, coito anal
... aludiu - se os crimes praticados são resultado de uma tendência criminosa ou têm qualquer outro motivo na sua génese, por exemplo se foram fruto de impulso momentâneo ou actuação irreflectida, ou se de um plano previamente elaborado pelo arguido”, sem esquecer, que “[a] medida da pena ... -
Regulamento n.º 1228/2023
... , vidros, instalações, acessórios e dispositivos elétricos e sem deteriorações, sem prejuízo das que decorram do uso normal e corrente, fruto de uma utilização prudente. 2 — No ato de entrega das chaves será efetuada uma vistoria pelo Município do Barreiro, sempre que possível com ...
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Edital n.º 416/2017
... , vidros, instalações, acessórios e dispositivos elétricos e sem deteriorações, sem prejuízo das que decorram do uso normal e corrente, fruto de uma utilização prudente. 2 - No ato de entrega das chaves será efetuada uma vistoria pelo Município do Montijo com a presença do ...
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Edital n.º 598/2018
... , vidros, instalações, acessórios e dispositivos elétricos e sem deteriorações, sem prejuízo das que decorram do uso normal e corrente, fruto de uma utilização prudente. 2 - No ato de entrega das chaves será efetuada uma vistoria pelo Município do Montijo com a presença do ...