uso fruto
4441 resultados para uso fruto
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Regulamento n.º 450/2020
... ) Transitar fora dos arruamentos ou das vias de acesso às sepulturas; d) Colher flores ou danificar árvores e plantas; e) Plantar árvores de fruto ou quaisquer plantas de uso alimentar; f) Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários e quaisquer outros objetos; g) Realizar manifestações ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017
... fruto do crescimento económico e do uso de carvão para produção de energia elétrica. Também a produção de resíduos setoriais decresceu nos ...
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Acórdão nº 168/18.0T8FVN.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2022
I – Não tendo ficado provado «Que aquando da celebração do contrato de seguro, foi o autor que indicou ao mediador de seguros da ré que o veículo era o Modelo Elegance, para originar um incremento do capital seguro», devia a ré, de acordo com a boa fé, numa situação de sobresseguro não imputável ao assegurado, reduzir o montante da indemnização em proporção ao valor real do veículo à data...
... , e muito, o que facilmente se percebe atendendo ao elevado número de quilómetros, ao menor cuidado na sua utilização e ao uso exacerbado, fruto da utilização diária por inúmeros passageiros ... 8. Uma vez que o Recorrente não perdeu tempo a contrapor os fundamentos apresentados pela ... -
Regulamento n.º 482/2019
... ) Transitar fora dos arruamentos ou das vias de acesso às sepulturas; e) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; f) Plantar árvores de fruto ou quaisquer plantas de uso alimentar; g) Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários e quaisquer outros objetos; h) Utilizar aparelhos de ...
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Aviso n.º 1658/2023
... d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; ... e) Plantar árvores de fruto ou quaisquer plantas de uso alimentar; ... f) Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários ou quaisquer outros objetos; ... g) Realizar ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... ça dissuasora não nasce tanto da sua realidade heterónoma, mas antes da própria autonomia do agente, que sabe ser a definição daquela pena fruto da participação, num determinado momento histórico, de toda a comunidade, ainda que filtrada pelos órgãos constitucionalmente competentes. A ...
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Regulamento n.º 401/2023
... Colher flores ou danificar plantas ou árvores; ... Plantar árvores de fruto ou quaisquer plantas de uso alimentar; ... Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários e quaisquer outros objetos; ... Realizar manifestações ...
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Regulamento n.º 841/2019
... ) Transitar fora dos arruamentos ou das vias de acesso às sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar árvores de fruto ou quaisquer plantas de uso alimentar; f) Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários e quaisquer outros objetos; g) Realizar manifestações ...
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Regulamento n.º 618/2020
... ) Transitar fora dos arruamentos ou das vias de acesso às sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar árvores de fruto ou quaisquer plantas de uso alimentar; f) Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários e quaisquer outros objetos; g) Realizar manifestações ...
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Regulamento n.º 509/2021
... ) Transitar fora dos arruamentos ou das vias de acesso às sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar árvores de fruto ou quaisquer plantas de uso alimentar; f) Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários e quaisquer outros objetos; g) Realizar manifestações ...
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Regulamento n.º 903/2021
... d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; ... e) Plantar árvores de fruto" ou quaisquer plantas de uso alimentar; ... f) Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários e quaisquer outros objetos; ... g) Realizar manifesta\xC3" ...
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Regulamento n.º 55/2021
... ) Transitar fora dos arruamentos ou das vias de acesso às sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar árvores de fruto ou quaisquer plantas de uso alimentar; f) Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários e quaisquer outros objetos; g) Realizar manifestações ...
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Regulamento n.º 903/2021
... ) Transitar fora dos arruamentos ou das vias de acesso às sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar árvores de fruto ou quaisquer plantas de uso alimentar; f) Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários e quaisquer outros objetos; g) Realizar manifestações ...
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Regulamento n.º 78/2018
... fora dos arruamentos ou das vias de acesso que separam as sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar árvores de fruto ou quaisquer plantas que possam utilizar-se na alimentação; f) Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários e quaisquer outros objetos; g) ...
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Regulamento n.º 1293/2023
... ) Transitar fora dos arruamentos ou das vias de acesso às sepulturas; 4) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; 5) Plantar árvores de fruto ou quaisquer plantas de uso alimentar; 6) Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários e quaisquer outros objetos; 7) Realizar manifestações ...
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Regulamento n.º 670/2020
... ) Transitar fora dos arruamentos ou das vias de acesso às sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar árvores de fruto ou quaisquer plantas de uso alimentar; f) Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários e quaisquer outros objetos; g) Realizar manifestações ...
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Regulamento n.º 151/2022
... d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; ... e) Plantar árvores de fruto" ou quaisquer plantas de uso alimentar; ... f) Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários e quaisquer outros objetos; ... g) Realizar manifesta\xC3" ...
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Regulamento n.º 932/2022
... d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; ... e) Plantar árvores de fruto ou quaisquer plantas de uso alimentar; ... f) Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários e quaisquer outros objetos; ... N.º 195 10 de ...
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Regulamento n.º 1018/2023
... d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; ... e) Plantar árvores de fruto" ou quaisquer plantas de uso alimentar; ... f) Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários e quaisquer outros objetos; ... g) Realizar manifesta\xC3" ...
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Regulamento n.º 140/2023
... d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; ... e) Plantar árvores de fruto" ou quaisquer plantas de uso alimentar; ... f) Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários e quaisquer outros objetos; ... g) Realizar manifesta\xC3" ...
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Regulamento n.º 827/2020
... ) Transitar fora dos arruamentos ou das vias de acesso às sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar árvores de fruto ou quaisquer plantas de uso alimentar; f) Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários e quaisquer outros objetos; g) Realizar manifestações ...
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Regulamento n.º 151/2022
... fora dos arruamentos ou das vias de acesso às sepulturas; d ) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e ) Plantar árvores de fruto ou quaisquer plantas de uso alimentar; f ) Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários e quaisquer outros objetos; g ) Realizar manifestações ...
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Regulamento n.º 487/2022
... d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; ... e) Plantar árvores de fruto" ou quaisquer plantas de uso alimentar; ... f) Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários e quaisquer outros objetos; ... g) Realizar manifesta\xC3" ...
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Regulamento n.º 788/2022
... d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; ... e) Plantar árvores de fruto" ou quaisquer plantas de uso alimentar; ... f) Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários e quaisquer outros objetos; ... g) Realizar manifesta\xC3" ...
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Deliberação n.º 112/2023
... d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; ... e) Plantar árvores de fruto" ou quaisquer plantas de uso alimentar; ... f) Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários e quaisquer outros objetos; ... g) Realizar manifesta\xC3" ...