tribunal singular
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Aviso n.º 4489/2006, de 13 de Outubro de 2006
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) ...
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Aviso de contumácia n.º 7231/2006, de 28 de Junho de 2006
... Seco do ... 6. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal singular) ...
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Anúncio 1232-L/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... O juiz de direito Lus Miguel Gonalves Pinto, do 1.o Juzo do Tribunal da Comarca de Albufeira, faz saber que no processo comum (tribunal ... Comarca de Albufeira, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.o 191/04.1GCABF, pendente neste Tribunal contra o arguido Marcel Stan, ...
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Aviso n.º 5336/2006, de 24 de Outubro de 2006
... Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal singular) ...
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Acórdão nº 3716/17.9T9STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Junho de 2018
I – A responsabilidade contraordenacional da pessoa coletiva, por ato omissivo, existe independentemente da responsabilidade singular de quem omitiu, e sendo (ou não) tal omissão em seu nome e no seu interesse.
... º do presente diploma constituem contraordenação punível com as seguintes coimas: a) De 50000$ a 750 000$ se o infrator for uma pessoa singular"; b) De 500 000$ a 6 000 000$ se o infrator for uma pessoa coletiva; 2 - A negligência é punível\" ... A ratio do dispositivo supra encerra, como \xC3" ... -
Aviso n.º 2120/2006, de 24 de Julho de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), ...
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Anúncio 1232-RS/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... Elias Claro, do 1.o Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, no processo comum (tribunal ... Comarca de Matosinhos, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.o 3849/05.4TAMTS, pendente neste Tribunal contra o arguido Pedro ...
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Anúncio 6847-JC/2007, de 11 de Outubro de 2007
... Ana Rita Varela Loja, do 4. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal ... 8TLLSB, com origem em certido extrada dos autos de processo comum Singular n. 74/02.0IELSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Eiman Ragheb ...
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Aviso de contumácia n.º 7551/2006, de 28 de Junho de 2006
... Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 1314/00.5PBBRR, pendente neste Tribunal contra o arguido Carlos ...
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Aviso de contumácia n.º 7247/2006, de 28 de Junho de 2006
... Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal singular), ...
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Anúncio 3910-HE/2007, de 25 de Junho de 2007
... seco do ... 3. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n. 823/ ... 99.1SILSB (29/01), pendente neste Tribunal contra o arguido ...
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Aviso de contumácia n.º 7370/2006, de 28 de Junho de 2006
... Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), ...
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Aviso n.º 1693/2006, de 24 de Julho de 2006
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada, faz saber que,no processo comum (tribunal singular), ...
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Anúncio 4905-HP/2007, de 25 de Julho de 2007
... Seco do 1. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal singular) ...
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Aviso n.º 5516/2006, de 24 de Outubro de 2006
... A Dr. Ana Cludia Nogueira, juza de direito do 2. Juzo do Tribunal da Comarca de So Joo da Madeira, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n. 484/04.8TASJM, pendente neste Tribunal contra o arguido Fernando ...
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Anúncio 5630-M/2007, de 22 de Agosto de 2007
... Manuel Antnio Figueira Cristina, juiz de direito do 3. Juzo do Tribunal da Comarca de Albufeira, faz saber que, no processo comum (tribunal ... Comarca de Albufeira, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 3057/04.1GBABF, pendente neste Tribunal contra o arguido Nuno Eduardo ...
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Aviso n.º 3564/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, no processo comum (tribunal ... Comarca de Matosinhos, faz saber que, no processo comum (Tribunal Singular), n. 523/04.2GDMTS, pendente neste Tribunal contra o arguido Hlder ...
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Anúncio 5630-BO/2007, de 22 de Agosto de 2007
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Barcelos, faz saber que, no processo comum (tribunal ... Comarca do Barreiro, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 169/05.8GABRR, pendente neste Tribunal contra o arguido Antnio ...
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Anúncio 1470-ZU/2007, de 06 de Março de 2007
... A Dr. Lusa Cristina Ferreira, juza de direito do 1. Juzo do Tribunal da Comarca da Pvoa de Varzim, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Pvoa de Varzim, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 381/05.0PAPVZ, pendente neste Tribunal contra o arguido Eduardo ...
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Anúncio 1232-ZT/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... O juiz de direito Eduardo Sousa Paiva, do 2.o Juzo do Tribunal da Comarca de Silves, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) ...
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Aviso n.º 3160/2006, de 01 de Setembro de 2006
... A Dr. Marta Deus, juza de direito da Seco nica do Tribunal da Comarca de Alfndega da F, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca de Almada, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 117/97.7IDSTB, pendente neste Tribunal contra o arguido Silvino ...
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Acórdão nº 0913/22.9BELRA-A-R1 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Dezembro de 2023
I – Da decisão singular do relator que, no TCA, negou provimento ao recurso cabia reclamação para a conferência, sendo do acórdão que, na sequência desta, viesse a ser proferido que deveria ser interposto o recurso. II – Assim, improcede a reclamação para a conferência que tem por objecto o despacho do relator que, no STA, indeferiu a reclamação interposta do despacho de não admissão
... O recurso de revista que interpôs dessa decisão singular foi rejeitado com fundamento na sua irrecorribilidade, por estar sujeita a reclamação para a conferência e aquele não poder ser convolado para ... -
Aviso n.º 6243/2006, de 10 de Novembro de 2006
... Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais, faz saber que no processo omum (tribunal singular) n. 248/03.6GACSC, pendente neste Tribunal contra o arguido Paulo ...
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Aviso n.º 7808/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca de Almada, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 155/ ... 04.5PAALM, pendente neste Tribunal contra o arguido Jos Lus ...
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Anúncio 1232-ZI/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... O juiz de direito Francisco Coimbra, do 2.o Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Setbal, faz saber que no processo comum (tribunal singular) ...