tribunal singular
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Anúncio n.º 6127/2007, de 12 de Setembro de 2007
... do 5.o Juzo Criminal de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.o 16545/01.2TDLSB, pendente neste Tribunal contra a arguida ...
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Aviso n.º 7956/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... O Dr. Vtor Carlos Simes Morgado, juiz de direito do 1. Juzo do Tribunal da Comarca de lhavo, faz saber que, no processo ... 38comum (tribunal ... da Comarca de lhavo, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 186/04.5GAILH, pendente neste Tribunal contra o arguido Nuno Miguel ...
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Anúncio 4905-TM/2007, de 25 de Julho de 2007
... Francisco Ferreira da Silva, do 1. Juzo do Tribunal da Comarca de Paos de Ferreira, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 286/03.9TAPFR, pendente neste Tribunal contra o arguido Mrio Lus ...
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Aviso n.º 6814/2006, de 24 de Novembro de 2006
... Juízo do Tribunal da Comarca de Póvoa de Varzim, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n. 611/95.4TBPVZ,ex 23/96 pendente neste Tribunal contra o arguido Manuel ...
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Aviso n.º 3155/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Filipe Carneiro da Cmara Manuel, juiz de direito da Seco nica do Tribunal da Comarca de Alccer do Sal, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca de Alcobaa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 87/95.6TBACB, pendente neste Tribunal contra o arguido Jos Antnio ...
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Aviso n.º 5694/2006, de 10 de Novembro de 2006
... O Dr. Afonso Dinis Nunes, juiz de direito do 2. Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer, faz saber que no processo comum (tribunal ... da Comarca de Alenquer, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n. 43/01.7GCALQ, pendente neste Tribunal contra o arguido José António ...
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Anúncio 1232-N/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... O juiz de direito Lus Miguel Gonalves Pinto, do 1.o Juzo do Tribunal da Comarca de Albufeira, faz saber que no processo comum (tribunal ... Comarca de Albufeira, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.o 283/04.7GCABF, pendente neste Tribunal con- ... tra o arguido ...
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Acórdão nº 422/20.0SJPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 07-12-2022
I – O uso pelo Ministério Público da faculdade concedida pelo artigo 16.º, n.º 3, do Código de Processo Penal, atributivo de competência para julgamento ao juiz singular, não é judicialmente sindicável. II – É nulo, nos termos do artigo 119.º, e), do Código de Processo Penal, por violação das regras de competência do tribunal, o despacho que sindica a legalidade substancial da atribuição de...
... correu termos pelo DIAP - a 2ª Secção do Porto, em 13/09/2021, o Ministério Público proferiu acusação para julgamento por Tribunal singular de AA imputando-lhe a prática de factos suscetíveis de integrar em autoria material e na forma consumada, de um crime de roubo p. e p. pelo art ... -
Anúncio 1232-UT/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... A Juza de direito Antonieta Nascimento, do 2.o Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca de Portimo, faz saber que, no processo mum (tribunal singular) n.o 826/03.3TAPTM, pendente neste Tribunal contra a arguida Oksana ...
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Acórdão nº 2230/11.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Janeiro de 2021
I - Da sentença proferida por juiz singular no âmbito de ação administrativa especial de valor superior à alçada do tribunal administrativo de círculo, cabe reclamação para a respetiva conferência e não recurso. II – Ultrapassado o prazo de reclamação para a conferência é, o recurso, insuscetível de convolação.
... Procuradora Geral Adjunta, que não é possível conhecer do presente recurso porque, estando em causa decisão proferida por juiz singular, da mesma deveria ter sido interposta reclamação para a conferência ... Suscitada esta questão, sobre a qual as partes tiveram já ... -
Anúncio 1232-B/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... Juiz de direito Joo Guilherme Gato Pires da Silva, do 3.o Juzo do Tribunal da Comarca de Abrantes, faz saber que, no processo comum (tribunal ... do tribunal colectivo n.o 122/00.8TBABT e comum com interveno singular n.o 556/00.8TBABT-A, ambos do 2.o Juzo deste Tribunal, na pena nica de trs ...
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Aviso de contumácia n.º 4162/2006, de 13 de Setembro de 2006
... A Dr. Maria Joo Barata dos Santos, juza de direito do 1. Juzo do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacm, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 515/01.3GTSTB, pendente neste Tribunal contra o arguido Paulo Jorge ...
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Anúncio 4905-BM/2007, de 25 de Julho de 2007
... Lusa Maria O. Alvoeiro, juza de direito do 1. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga, faz saber que no processo comum (tribunal singular) ...
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Anúncio 5630-X/2007, de 22 de Agosto de 2007
... O Dr. Paulo de Almeida Rolim, juiz de direito do 1. Juzo do Tribunal da Comarca de Alcobaa, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
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Anúncio n.º 6168/2007, de 12 de Setembro de 2007
... A juíza de direito Ana Paula da Gama Araújo, do 2.o Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde, faz saber que no processo comum (tribunal ...
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Anúncio 6847-TT/2007, de 11 de Outubro de 2007
... Daniela Cristina Ferreira Pinheiro da Silva, da Seco nica do Tribunal da Comarca de Resende, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
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Aviso n.º 2083/2006, de 24 de Julho de 2006
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Oeiras, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
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Anúncio 4905-CG/2007, de 25 de Julho de 2007
... A Dr. Elisabete Costa Xavier, juza de direito da Seco nica do Tribunal da Comarca do Cadaval, faz saber que no processo comum (tribunal singular) ...
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Aviso n.º 2821/2006, de 16 de Agosto de 2006
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Oeiras, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
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Aviso n.º 3974/2006, de 13 de Setembro de 2006
... Seco do 5. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
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Anúncio 1232-ZR/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... O juiz de direito Eduardo Sousa Paiva, do 2.o Juzo do Tribunal da Comarca de Silves, faz saber que no processo comum (tribunal singular) ...
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Aviso n.º 6070/2006, de 10 de Novembro de 2006
... Isilda Maria Correia de Pinho, juza de direito do 3. Juzo do Tribunal da Comarca de Ovar, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) ...
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Aviso n.º 3935/2006, de 13 de Setembro de 2006
... 2. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
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Anúncio 1232-QZ/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... direito Jos Joaquim Fernandes Oliveira Martins, da Seco nica do Tribunal da Comarca da Lous, faz saber que no processo comum (tribunal singular) ...
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Aviso n.º 5305/2006, de 24 de Outubro de 2006
... 1. seco do 3. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal singular), ...