tribunal singular
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Aviso de contumácia n.º 7216/2006, de 28 de Junho de 2006
... A. Carvalho, juza de direito da 1. Seco do 4. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal singular) ...
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Aviso n.º 5843/2006, de 10 de Novembro de 2006
... Pedro Daniel dos Anjos Frias, juiz de direito do 2. Juzo do Tribunal da Comarca de Lagos, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), ...
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Acórdão nº 124/14.7TTVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Novembro de 2017
I – O exame por junta médica constitui uma modalidade de prova pericial, estando sujeita à regra da livre apreciação pelo juiz (cfr. art. 389º do Código Civil e arts. 591º e 655º do CPC). II - Apesar do juiz não estar adstrito às conclusões da perícia médica, certo é que, por falta de habilitação técnica para o efeito, apenas dela deverá discordar em casos devidamente fundamentados,...
... , designadamente dos depoimentos testemunhais gravados, pondo também em causa valorização efetuada pelo tribunal a quo da prova pericial singular e colegial (exame por junta médica) ... Tendo sido dado cabal cumprimento ao ónus de impugnação da matéria de facto previsto no artigo 640.º ... -
Aviso n.º 6421/2006, de 24 de Novembro de 2006
... Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Aveiro, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) ...
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Aviso n.º 7350/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... Seco do 6. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal singular) ...
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Anúncio 5630-NL/2007, de 22 de Agosto de 2007
... Seco do ... 6. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, neste Tribunal, correm uns autos de rocesso comum (tribunal singular), n. 330/07.0TLLSB, separados por fora do disposto nos artigos 335., n. 4 ...
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Anúncio 5630-LB/2007, de 22 de Agosto de 2007
... Seco do ... 4. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, neste Tribunal, correm uns autos de rocesso comum (tribunal singular), n. 1182/05.0TLLSB, separados por fora do disposto nos artigos 335., n. 4 ...
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Anúncio 5630-ADB/2007, de 22 de Agosto de 2007
... Ana Paula Figueiredo, juza de direito do 4. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, neste Tribunal, correm uns autos de processo comum (tribunal singular), n. 8901/05.3TBVNG, separados por fora do disposto nos artigos 335., n. 4 ...
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Aviso de contumácia n.º 7384/2006, de 28 de Junho de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, neste Tribunal, correm uns autos de ocesso comum (tribunal singular), n. 318/98.0PHPRT, separados por fora do disposto nos artigos 335., n. 4, ...
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Anúncio 3910-AO/2007, de 25 de Junho de 2007
... Maria Manuel Rijo Arajo Silva, juza de direito do 1. Juzo do Tribunal da Comarca de Anadia, faz saber que no processo comum (tribunal singular), ...
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Anúncio 6847-ZQ/2007, de 11 de Outubro de 2007
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de ... Famalico, faz saber que, neste Tribunal, rrem uns autos de processo comum (tribunal singular), n. 639/06.0TBVNF, separados por fora do disposto nos artigos 335., n. 4, ...
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Aviso n.º 4522/2006, de 13 de Outubro de 2006
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Barcelos, faz saber que, no processo comum ... 14(tribunal ... Comarca de Barcelos, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n. 532/93.5TBBCL (ex.processo n. 410/93), pendente neste Tribunal contra ...
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Aviso n.º 2489/2006, de 16 de Agosto de 2006
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca de Almada, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 537/ ... 95.1TAALM, pendente neste Tribunal contra o arguido Fernando ...
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Aviso n.º 6974/2006, de 24 de Novembro de 2006
... Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal, faz saber que, no processo omum (tribunal singular) n. 1137/03.0GCSXL, pendente neste Tribunal contra o arguido Neridson ...
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Anúncio 1470-JI/2007, de 06 de Março de 2007
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Leiria, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) ...
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Aviso n.º 1676/2006, de 24 de Julho de 2006
... A Dr. Patrcia Malveiro, juza de direito do 2. Juzo do Tribunal da Comarca de Albufeira, faz saber que, no processo comum (tribunal ... Comarca de Albufeira, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 560/03.4TAFAR, pendente neste Tribunal contra o arguido Aroldo ...
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Anúncio 5630-GH/2007, de 22 de Agosto de 2007
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca do Funchal, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca do Funchal, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 1333/05.5TAFUN, pendente neste Tribunal contra a arguida Paula de Las ...
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Aviso de contumácia n.º 7242/2006, de 28 de Junho de 2006
... Seco do 6. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal singular), ...
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Aviso n.º 5873/2006, de 10 de Novembro de 2006
... Joo Manuel Monteiro Amaro, da 2. Seco do 1. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal singular) ...
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Aviso n.º 4512/2006, de 13 de Outubro de 2006
... A Dr. Eunice Maria Moura Barros, juza de direito do Tribunal da Comarca de Amares, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca de Amares, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 527/04.5IDBRG, pendente neste Tribunal contra o arguido Adelino ...
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Anúncio 3910-BG/2007, de 25 de Junho de 2007
... 3. Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Aveiro, faz saber que no processo comum (tribunal singular), ...
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Aviso n.º 5168/2006, de 24 de Outubro de 2006
... O Dr. Tiago Moura Pereira, juiz de direito do 1. Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer, faz saber que no processo comum (tribunal ... da Comarca de Almada, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n. 2716/94.0PAALM -A, pendente neste Tribunal contra o arguido Rui Manuel ...
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Aviso de contumácia n.º 7366/2006, de 28 de Junho de 2006
... 1. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), ...
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Anúncio 3910-GS/2007, de 25 de Junho de 2007
... 3. seco do 2. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 2362/00.0TDLSB, pendente neste Tribunal contra a arguida Maria Sandra ...
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Acórdão nº 09923/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Maio de 2013
... na acção administrativa comum [artigo 31º, nº 2, alínea a)], se o processo, em acção administrativa especial, é julgado em tribunal singular ou em formação de três juízes [artigo 31º, nº 2, alínea b)] ou se cabe recurso da sentença proferida em primeira instância e que tipo de ...