tribunal singular
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Anúncio 5630-ADB/2007, de 22 de Agosto de 2007
... Ana Paula Figueiredo, juza de direito do 4. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, neste Tribunal, correm uns autos de processo comum (tribunal singular), n. 8901/05.3TBVNG, separados por fora do disposto nos artigos 335., n. 4 ...
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Aviso de contumácia n.º 7384/2006, de 28 de Junho de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, neste Tribunal, correm uns autos de ocesso comum (tribunal singular), n. 318/98.0PHPRT, separados por fora do disposto nos artigos 335., n. 4, ...
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Aviso n.º 2489/2006, de 16 de Agosto de 2006
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca de Almada, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 537/ ... 95.1TAALM, pendente neste Tribunal contra o arguido Fernando ...
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Aviso n.º 6974/2006, de 24 de Novembro de 2006
... Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal, faz saber que, no processo omum (tribunal singular) n. 1137/03.0GCSXL, pendente neste Tribunal contra o arguido Neridson ...
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Anúncio 6847-ZQ/2007, de 11 de Outubro de 2007
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de ... Famalico, faz saber que, neste Tribunal, rrem uns autos de processo comum (tribunal singular), n. 639/06.0TBVNF, separados por fora do disposto nos artigos 335., n. 4, ...
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Acórdão nº 17299/18.9T8PRT-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 12-01-2023
I - A figura jurídico-processual do caso julgado pressupõe a existência de uma decisão que resolveu uma questão que entronca na relação material controvertida ou que versa sobre a relação processual, e visa evitar que essa mesma questão venha a ser validamente definida, mais tarde, em termos diferentes, pelo mesmo ou por outro tribunal. II - A transmissão singular da dívida resultante do contrato
... Com efeito, a transmissão singular da dívida resultante do contrato de locação financeira de um dos co-devedores originários ao outro, para que seja eficaz perante o Banco credor, ... -
Aviso n.º 4522/2006, de 13 de Outubro de 2006
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Barcelos, faz saber que, no processo comum ... 14(tribunal ... Comarca de Barcelos, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n. 532/93.5TBBCL (ex.processo n. 410/93), pendente neste Tribunal contra ...
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Acórdão nº 0913/22.9BELRA-A-R1 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20-12-2023
I – Da decisão singular do relator que, no TCA, negou provimento ao recurso cabia reclamação para a conferência, sendo do acórdão que, na sequência desta, viesse a ser proferido que deveria ser interposto o recurso. II – Assim, improcede a reclamação para a conferência que tem por objecto o despacho do relator que, no STA, indeferiu a reclamação interposta do despacho de não admissão da revista...
... O recurso de revista que interpôs dessa decisão singular foi rejeitado com fundamento na sua irrecorribilidade, por estar sujeita a reclamação para a conferência e aquele não poder ser convolado para ... -
Acórdão nº 09923/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Maio de 2013
... na acção administrativa comum [artigo 31º, nº 2, alínea a)], se o processo, em acção administrativa especial, é julgado em tribunal singular ou em formação de três juízes [artigo 31º, nº 2, alínea b)] ou se cabe recurso da sentença proferida em primeira instância e que tipo de ...
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Anúncio 1470-JI/2007, de 06 de Março de 2007
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Leiria, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) ...
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Aviso n.º 1676/2006, de 24 de Julho de 2006
... A Dr. Patrcia Malveiro, juza de direito do 2. Juzo do Tribunal da Comarca de Albufeira, faz saber que, no processo comum (tribunal ... Comarca de Albufeira, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 560/03.4TAFAR, pendente neste Tribunal contra o arguido Aroldo ...
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Anúncio 5630-GH/2007, de 22 de Agosto de 2007
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca do Funchal, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca do Funchal, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 1333/05.5TAFUN, pendente neste Tribunal contra a arguida Paula de Las ...
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Aviso de contumácia n.º 7242/2006, de 28 de Junho de 2006
... Seco do 6. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal singular), ...
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Aviso n.º 5873/2006, de 10 de Novembro de 2006
... Joo Manuel Monteiro Amaro, da 2. Seco do 1. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal singular) ...
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Aviso n.º 4512/2006, de 13 de Outubro de 2006
... A Dr. Eunice Maria Moura Barros, juza de direito do Tribunal da Comarca de Amares, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca de Amares, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 527/04.5IDBRG, pendente neste Tribunal contra o arguido Adelino ...
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Anúncio 3910-BG/2007, de 25 de Junho de 2007
... 3. Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Aveiro, faz saber que no processo comum (tribunal singular), ...
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Aviso n.º 5168/2006, de 24 de Outubro de 2006
... O Dr. Tiago Moura Pereira, juiz de direito do 1. Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer, faz saber que no processo comum (tribunal ... da Comarca de Almada, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n. 2716/94.0PAALM -A, pendente neste Tribunal contra o arguido Rui Manuel ...
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Aviso de contumácia n.º 7366/2006, de 28 de Junho de 2006
... 1. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), ...
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Anúncio 3910-GS/2007, de 25 de Junho de 2007
... 3. seco do 2. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 2362/00.0TDLSB, pendente neste Tribunal contra a arguida Maria Sandra ...
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Aviso n.º 3394/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Ana Paula A. A. Carvalho, juza de direito do 4. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 1937/04.3SILSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Paulo Csar ...
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Aviso n.º 8426/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca de Cascais, faz saber que no processo um (tribunal singular), n. 8050/02.6TACSC, pendente neste Tribunal contra a arguida Maria ...
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Anúncio 1232-MC/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... de Azevedo de Mendona Horta, da 2.a Seco do 3.o Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) ...
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Anúncio 5630-VT/2007, de 22 de Agosto de 2007
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira, faz saber que no processo comum nal singular), n.1201/91.6TBVFR, pendente neste Tribunal contra o arguido Jos Augusto ...
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Acórdão nº 221/14.9TAVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Janeiro de 2016
I - A prescrição do procedimento criminal relativa ao crime de abuso de confiança contra a segurança social afere-se pelo termo do prazo legal de entrega da prestação tributária jurígena de responsabilidade criminal. II - A prestação tributária relevante àquela aferição é, na hipótese normal de pluralidade de crimes, cada prestação; e nas hipóteses especial de crime único e específica de crime...
... Tribunal SINGULAR, a AUDIÊNCIA culminou na SENTENÇA [4] que decidiu: 1. Declarar ... -
Aviso n.º 5725/2006, de 10 de Novembro de 2006
... Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Barcelos, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca de Beja, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), ... n. 370/00.0TABJA, pendente neste Tribunal contra o arguido António ...