tribunal do trabalho de penafiel

1332 resultados para tribunal do trabalho de penafiel

  • Regulamento n.º 12/2024
    ... , 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE PENAFIEL Regulamento n.º 12/2024 Sumário: Alteração ... Preâmbulo Foram muitas as áreas de trabalho que sofreram alterações legais e que conduziram ... sujeitos à fiscalização do Tribunal de Contas; s ) Garantir a gestão económico ...
  • Decreto-Lei n.º 86/2016
    ... , a imprescindível aproximação entre o tribunal que julga a causa criminal e o local da comissão ... família e menores; e) As secções do trabalho em juízos do trabalho; f) As secções de ... 6.º Juízo de Instrução Criminal de Penafiel O juízo de instrução criminal resultante da ...
  • Deliberação (extrato) n.º 902/2021
    ... -Geral Regional do Porto, colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, efetivo; Licenciado ... República, efetiva na Figueira da Foz - trabalho, comarca de Coimbra, promovida a ... , Procurador da República, efetivo em Penafiel - trabalho, comarca de Porto Este, colocado em ...
  • Regulamento n.º 200/2017
    ... de Taxas e Licenças do Município de Penafiel, com a seguinte redação: "Na sequência da ... , como metodologia para o presente trabalho e tendo em conta a não existência de centro de ... cabe impugnação judicial para o tribunal administrativo e fiscal da área do Município, ...
  • Acórdão nº 568/10.3TTVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Dezembro de 2014

    I – A retribuição a pagar por despedimento ilícito não inclui as prestações que pressupõem a efectiva prestação do trabalho. II – A doutrina distingue a participação dos trabalhadores nos lucros em sentido próprio e sentido impróprio. Nesta segunda perspectiva a participação nos lucros é uma espécie de remuneração variável calculada com referência aos resultados da empresa. Em...

    Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação do Porto I ... Relatório B…, ... e lícita a extinção do posto de trabalho do autor, devendo este ser condenado a pagar-lhe ... a transmissão do estabelecimento de Penafiel, para a F…, com efeitos a 31.12.2009, ...
  • Deliberação (extrato) n.º 1346/2016
    ... Tribunal da Relação de Évora - Transferência em ... úbal - Instância Central - 1 Secção Trabalho - Juiz 1 - Promoção e Colocação em Tribunal ... , Colocação em TJ Comarca Porto Este, Penafiel - Instância Central, Secção Trabalho, Juiz 3 - ...
  • Deliberação (extrato) n.º 9/2019
    ... -Geral Distrital de Évora, colocada no Tribunal" Central Administrativo Sul, efetiva; Licenciado V\xC3" ... ública, efetiva em Viana do Castelo - trabalho, comarca de Viana do Castelo, promovida a ... , Procurador da República, efetivo em Penafiel - trabalho, comarca do Porto Este, promovido a ...
  • Aviso (extrato) n.º 23164/2022
    ... no mapa de pessoal do Núcleo de Penafiel ... Em cumprimento do disposto na alínea b) do ... n.º 3 do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se ... público que ... Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este, com efeitos a ...
  • Despacho n.º 11331/2017
    ... e implementadas pelo Município de Penafiel desde 2013 e é orientada para a prestação ... i) Gabinete de trabalho. 1 - Gabinete de Gestão de Equipamentos ... sujeitos à fiscalização do Tribunal de Contas; 2 - Garantir a gestão ...
  • Aviso (extrato) n.º 8377/2019
    ... pretendam a transferência para outro Tribunal da Relação. 4) Podem concorrer ao movimento ... da Comarca de Lisboa - Juízo do trabalho" do Barreiro - Juiz 3, a prover apenas nas condiç\xC3" ... Porto-Este - Juízo central criminal de Penafiel - Juiz 4 Tribunal Judicial da Comarca de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 49/2014 . Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais
    ... Artigo 5.º Juízes do Supremo Tribunal de Justiça ... Artigo 6.º Juízes dos tribunais ... trabalho, que preparam e julgam as matérias cuja ... a) Secção cível, com sede em Penafiel; ... b) Secção criminal, com sede em Penafiel; ...
  • Deliberação (extrato) n.º 516/2022
    ... 17-09-1952 22 4 0 Supremo Tribunal de Justiça ... 10-09-1999 ... Penafiel ... 23-06-1955 6 4 5 ... 12-06-1952 22 3 29 Porto — Valongo — trabalho ... 10-09-1999 ...
  • Deliberação (extrato) n.º 516/2022
    ... 17-09-1952 22 4 0 Supremo Tribunal de Justiça ... 10-09-1999 ... Penafiel ... 23-06-1955 6 4 5 ... 12-06-1952 22 3 29 Porto — Valongo — trabalho ... 10-09-1999 ...
  • Deliberação (extrato) n.º 841/2023
    ... ço Ameixoeira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de ... Lisboa > Secção Cível > ... do trabalho de Matosinhos > Juiz 2 — Promoção e ... central cível de Penafiel > Juiz 2 — Promoção e Colocação para ...
  • Acórdão nº 462/04.7GAPRD.P3 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Março de 2017

    I - Sendo declarado nulo um acórdão transitado em julgado, em relação a um arguido que dele não recorreu, a eficácia do caso julgado formal desaparece, porque deixou de existir o pressuposto em que assentou: a validade do acórdão. II – Após a declaração de nulidade a intervenção do tribunal da 1ªinstancia está circunscrita pela decisão do recurso, por se estar extinto o poder...

    ... ência, na 1.ª Secção Criminal do Tribunal da Relação do Porto I ... RELATÓRIO No ... /04.7GAPRD, da Comarca de Porto Este – Penafiel – Instância Central – Secção Criminal – ... Municipal de Penafiel, que é o local de trabalho do queixoso DG…, pois este é fiscal municipal, ...
  • Aviso (extrato) n.º 6475-A/2018
    ... pretendam a transferência para outro Tribunal da Relação. 5) Podem concorrer ao movimento ... Criminal, de Instrução Criminal, de Trabalho, de Família e Menores, de Execução, de ... Porto Este: Juízo Central Criminal de Penafiel - 3 vagas Juízo de Família e Menores de Paredes ...
  • Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017

    I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . ...

    ... ência, na 1.ª Secção (Criminal) do Tribunal da Relação do Porto I - Relatório No âmbito ... Penafiel em oposição a execução fiscal deduzida pelo ... da busca levada a efeito ao local de trabalho do arguido C ... , sem qualquer justificação ou ...
  • Aviso n.º 23116/2022
    ... concursal para ocupação de um posto de trabalho, na categoria de ... assessor, da carreira ... o Unidade Hospital Padre Américo — Penafiel e a Unidade Hospital de São Gonça- ... lo — ... de fiscalização prévia do tribunal ...
  • Aviso (extrato) n.º 5332/2017
    ... pretendam a transferência para outro Tribunal da Relação. 5) Os Juízes Desembargadores ... Criminal, de Instrução Criminal, de Trabalho, de Família e Menores, de Execução, de ... Porto Este: Juízo Central Criminal de Penafiel - 3 vagas Juízo de Comércio de Amarante - 1 ...
  • Acórdão nº 0021270 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Novembro de 2001 (caso None)
  • Acórdão nº 0021270 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2001
  • Despacho (extrato) n.º 3652/2020
    ... ária nos secretários de justiça do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este.Despacho de ... , e no artigo 280.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pelo mesmo ... Ferreira, Secretário de Justiça de Penafiel" (com apoio ao Núcleo do Marco de Canaveses); Ant\xC3" ...
  • Regulamento n.º 533/2023
    ... um mecanismo de fixação de postos de trabalho em regiões menos populosas, bem ... como ... na Avenida José Júlio, 42, 4560-547 Penafiel ... 2 — A gestão e a promoção do espaço ... do presente contrato será competente o Tribunal ...
  • Aviso n.º 4673/2019
    ... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... modo: Ref.ª A: 5.1 - Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro: 5.1.1 - Ocupação ... écnico do mapa de pessoal do Núcleo de Penafiel; Ref.ª L: 5.12 - Secretaria do Tribunal Judicial ...
  • Aviso n.º 12753/2022
    ... para ocupação de 42 postos de trabalho, na categoria de enfer- ... meiro especialista, ... o Unidade Hospital Padre Américo — Penafiel e a Unidade Hospital de São Gonça- ... lo — ... de fiscalização prévia do Tribunal ...

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