Deliberação (extrato) n.º 902/2021

Deliberação (extrato) n.º 902/2021

Sumário: Movimento ordinário de magistrados do Ministério Público - 2021.

O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em Sessão Plenária no dia 21 de julho de 2021, deliberou aprovar o movimento ordinário de magistrados, para produzir efeitos a partir de 1 de setembro de 2021, nos termos seguintes:

Licenciado Jorge Adelindo Sousa Gonçalves, Procurador-Geral-Adjunto, efetivo na Procuradoria-Geral Regional do Porto, colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, efetivo;

Licenciado João António Silveira Palma Ramos, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Évora, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado João António Raposo Marques Vidal, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Évora, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado Fernando José Rosa Simões, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetivo;

Licenciado João António Gonçalves Fernandes Rato, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto, efetivo;

Licenciada Fernanda da Conceição Pêgo Felizardo Oliveira, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Maria Manuela de Melo Duarte Nunes Pires Cardoso, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado Manuel Fernando Monteiro Penas, Procurador-Geral-Adjunto, colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, efetivo;

Licenciada Maria Fernanda Gonçalves Mendes Costa Marques Gonçalves, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, efetiva;

Licenciado Domingos Fernando Martins de Almeida, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, efetivo;

Licenciado Vítor Manuel Duarte Pereira Pinto, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Branca Maria Gonçalves de Almeida Lima, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado José Manuel Lopes Zenha, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto, efetivo;

Licenciada Julieta Maria Valadas Monginho, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Maria de Fátima Ferreira da Silveira, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetiva;

Licenciada Helena Cecília Alves Vera-Cruz Pinto, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado Fernando Manuel Barbosa Soares de Miranda, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto, efetivo;

Licenciada Maria da Conceição Lourenço Martins Correia Diniz, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetiva;

Licenciado Dionísio de Apresentação Xavier Mendes, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetivo;

Licenciado Vítor Manuel Vieira de Magalhães, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetivo;

Licenciado José Manuel Jarnac de Freitas, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetivo;

Licenciado António Jorge Dias Carreira, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto, efetivo;

Licenciado Manuel Fernando Gonçalves, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, efetivo;

Licenciado Luís Fernando Barateiro Afonso, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto, efetivo;

Licenciado José Joaquim Remísio Melhorado, Procurador-Geral-Adjunto, colocado no Tribunal Central Administrativo Norte, efetivo;

Licenciada Helena de Jesus Fernandes Gonçalves, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Évora, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado João Manuel Batista Romão, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado Jorge Manuel Almeida dos Reis Bravo, Procurador-Geral-Adjunto, colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado Paulo Jorge Vieira Morgado de Carvalho, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Évora, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Joana Antónia Ribeiro Gomes Ferreira, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Évora, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado José Carlos de Oliveira Franco Pinheiro, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Évora, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Ana Teresa Pinto Leal, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado António Augusto Tolda Pinto, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado José Luís Ferreira Trindade, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado José Eduardo Moreira Alves d'Oliveira Guerra, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado Luís Eloy Pereira de Azevedo, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, auxiliar;

Licenciado Francisco Álvaro André de Mendonça Narciso, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado José Carlos Ribeiro da Cruz Laia Franco, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Ivone Maria Matos Matoso, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Luísa Isabel Vieira Verdasca Sobral Matias Pinto, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado Emílio António Sampaio Correia, Procurador-Geral-Adjunto, colocado no Tribunal Central Administrativo Sul, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado Viriato Gonçalves Reis, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Rui Jorge Guedes Faria de Amorim, Procurador-Geral-Adjunto, colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, efetivo;

Licenciado José António Ferreira espada Niza, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado José Fernando Duarte da Silva, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Ana Maria Carvalho Massena Carreiro, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Maria José Fernandes, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada no Tribunal Central Administrativo Norte, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Eliete de Fátima Carreira Fidalgo Dias, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Joaquim Constantino Baltazar Moreira da Silva, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Ana Paula Felga Vitorino, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Helena Maria de Araújo Lima Cluny Rodrigues, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada no Tribunal Central Administrativo Norte, efetiva;

Licenciada Maria Clara Ferreira da Silva Oliveira, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada no Tribunal Central Administrativo Sul, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado Paulo Alexandre Duarte dos Santos, Procurador-Geral-Adjunto, colocado no Tribunal Central Administrativo Sul, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Auristela Hermengarda de Albuquerque Sousa Gomes Pereira, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada no Tribunal Central Administrativo Sul, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciada Elina Maria Lopes Cardoso, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional do Porto, auxiliar;

Licenciado José Francisco Gomes Veras, Procurador-Geral-Adjunto, colocado no Tribunal Central Administrativo Sul, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Licenciado António Manuel Pessanha Marcante, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Évora, auxiliar;

Licenciado João José Couto Pinto Bronze, Procurador da República, efetivo em Braga - criminal/DIAP, comarca de Braga, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, auxiliar;

Licenciado Jorge Humberto Gil Moreira do Rosário Teixeira, Procurador da República, efetivo em Lisboa - Central criminal, comarca de Lisboa, promovido a Procurador-Geral-Adjunto, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo no DCIAP;

Licenciado António Augusto Artilheiro, Procurador da República, efetivo em Santarém - Central...