Deliberação (extrato) n.º 902/2021
| Data de publicação | 30 Agosto 2021 |
| Seção | Parte D - Tribunais e Ministério Público |
| Órgão | Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público |
Deliberação (extrato) n.º 902/2021
Sumário: Movimento ordinário de magistrados do Ministério Público - 2021.
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em Sessão Plenária no dia 21 de julho de 2021, deliberou aprovar o movimento ordinário de magistrados, para produzir efeitos a partir de 1 de setembro de 2021, nos termos seguintes:
Licenciado Jorge Adelindo Sousa Gonçalves, Procurador-Geral-Adjunto, efetivo na Procuradoria-Geral Regional do Porto, colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, efetivo;
Licenciado João António Silveira Palma Ramos, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Évora, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciado João António Raposo Marques Vidal, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Évora, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciado Fernando José Rosa Simões, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetivo;
Licenciado João António Gonçalves Fernandes Rato, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto, efetivo;
Licenciada Fernanda da Conceição Pêgo Felizardo Oliveira, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciada Maria Manuela de Melo Duarte Nunes Pires Cardoso, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciado Manuel Fernando Monteiro Penas, Procurador-Geral-Adjunto, colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, efetivo;
Licenciada Maria Fernanda Gonçalves Mendes Costa Marques Gonçalves, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, efetiva;
Licenciado Domingos Fernando Martins de Almeida, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, efetivo;
Licenciado Vítor Manuel Duarte Pereira Pinto, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciada Branca Maria Gonçalves de Almeida Lima, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciado José Manuel Lopes Zenha, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto, efetivo;
Licenciada Julieta Maria Valadas Monginho, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Maria de Fátima Ferreira da Silveira, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetiva;
Licenciada Helena Cecília Alves Vera-Cruz Pinto, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciado Fernando Manuel Barbosa Soares de Miranda, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto, efetivo;
Licenciada Maria da Conceição Lourenço Martins Correia Diniz, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetiva;
Licenciado Dionísio de Apresentação Xavier Mendes, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetivo;
Licenciado Vítor Manuel Vieira de Magalhães, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetivo;
Licenciado José Manuel Jarnac de Freitas, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetivo;
Licenciado António Jorge Dias Carreira, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto, efetivo;
Licenciado Manuel Fernando Gonçalves, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, efetivo;
Licenciado Luís Fernando Barateiro Afonso, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto, efetivo;
Licenciado José Joaquim Remísio Melhorado, Procurador-Geral-Adjunto, colocado no Tribunal Central Administrativo Norte, efetivo;
Licenciada Helena de Jesus Fernandes Gonçalves, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Évora, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciado João Manuel Batista Romão, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciado Jorge Manuel Almeida dos Reis Bravo, Procurador-Geral-Adjunto, colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciado Paulo Jorge Vieira Morgado de Carvalho, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Évora, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciada Joana Antónia Ribeiro Gomes Ferreira, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Évora, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciado José Carlos de Oliveira Franco Pinheiro, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Évora, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciada Ana Teresa Pinto Leal, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciado António Augusto Tolda Pinto, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciado José Luís Ferreira Trindade, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciado José Eduardo Moreira Alves d'Oliveira Guerra, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciado Luís Eloy Pereira de Azevedo, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, auxiliar;
Licenciado Francisco Álvaro André de Mendonça Narciso, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciado José Carlos Ribeiro da Cruz Laia Franco, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciada Ivone Maria Matos Matoso, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciada Luísa Isabel Vieira Verdasca Sobral Matias Pinto, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciado Emílio António Sampaio Correia, Procurador-Geral-Adjunto, colocado no Tribunal Central Administrativo Sul, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciado Viriato Gonçalves Reis, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;
Licenciado Rui Jorge Guedes Faria de Amorim, Procurador-Geral-Adjunto, colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, efetivo;
Licenciado José António Ferreira espada Niza, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciado José Fernando Duarte da Silva, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciada Ana Maria Carvalho Massena Carreiro, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciada Maria José Fernandes, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada no Tribunal Central Administrativo Norte, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciada Eliete de Fátima Carreira Fidalgo Dias, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;
Licenciado Joaquim Constantino Baltazar Moreira da Silva, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Ana Paula Felga Vitorino, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Helena Maria de Araújo Lima Cluny Rodrigues, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada no Tribunal Central Administrativo Norte, efetiva;
Licenciada Maria Clara Ferreira da Silva Oliveira, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada no Tribunal Central Administrativo Sul, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciado Paulo Alexandre Duarte dos Santos, Procurador-Geral-Adjunto, colocado no Tribunal Central Administrativo Sul, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciada Auristela Hermengarda de Albuquerque Sousa Gomes Pereira, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada no Tribunal Central Administrativo Sul, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciada Elina Maria Lopes Cardoso, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional do Porto, auxiliar;
Licenciado José Francisco Gomes Veras, Procurador-Geral-Adjunto, colocado no Tribunal Central Administrativo Sul, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;
Licenciado António Manuel Pessanha Marcante, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Évora, auxiliar;
Licenciado João José Couto Pinto Bronze, Procurador da República, efetivo em Braga - criminal/DIAP, comarca de Braga, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, auxiliar;
Licenciado Jorge Humberto Gil Moreira do Rosário Teixeira, Procurador da República, efetivo em Lisboa - Central criminal, comarca de Lisboa, promovido a Procurador-Geral-Adjunto, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo no DCIAP;
Licenciado António Augusto Artilheiro, Procurador da República, efetivo em Santarém - Central...
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