tribunal do trabalho de penafiel

1332 resultados para tribunal do trabalho de penafiel

  • Regulamento n.º 533/2023
    ... um mecanismo de fixação de postos de trabalho em regiões menos populosas, bem. como potenciar ... na Avenida José Júlio, 42, 4560-547 Penafiel. 2 — A gestão e a promoção do espaço são ... do presente contrato será competente o Tribunal...
  • Acórdão nº 00549/16.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Fevereiro de 2022

    I - É ilícita a cobrança da taxa decorrente de ação inspetiva a realizar pela AT a pedido do contribuinte com o fito deste obter o reembolso do pagamento especial por conta, não se lhe sendo aplicável o disposto no Decreto-lei n.º 6/99, de 8 de janeiro e na Portaria 923/99, de 20 de outubro.* * Sumário elaborado pelo relator

    ..., a qual tem de ser realizada num espaço de tempo e cujo trabalho e dispêndio de horas varia, não em função do montante peticionado, mas ... neste mesmo sentido o Douto Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, em Sentença proferida no Processo n.º 102/09.8BEPNF. XXIII. A ...
  • Aviso n.º 12753/2022
    ... para ocupação de 42 postos de trabalho, na categoria de enfer-. meiro especialista, das ... o Unidade Hospital Padre Américo — Penafiel e a Unidade Hospital de São Gonça-. lo — ...(Isento. de fiscalização prévia do Tribunal...
  • Acórdão nº 052/19 de Tribunal dos Conflitos, 25 de Junho de 2020
    ...Nos autos de ação especial emergente de acidente de trabalho, em que é sinistrada A…….. e entidades participadas a Câmara pal de Penafiel e C………, S.A., o Ministério Público suscitou a exceção da ...
  • Anúncio de procedimento n.º 5413/2016
    ...trabalho, medidas de autoproteção e formação ... O CASOLote n.º 1Designação do lote: Tribunal Judicial da Comarca de Braga, Bragança, Porto ...
  • Deliberação (extrato) n.º 366/2023
    ...Tribunal Administrativo 26-04-2011. 6 FRANCISCO JOSÉ ...-06-1955 22 3 24 Braga — Guimarães — Trabalho 14-09-2000. 3 JOÃO FRANCISCO COELHO RODRIGUES DE ... TEIXEIRA AMARANTE 20-07-1961 14 4 5 Penafiel — TAF 01-09-2008. N.º. 66. 3. de. abril. de. ...
  • Aviso n.º 11550/2023
    ... concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de. farmacêutico assessor, da ... o Unidade Hospital Padre Américo — Penafiel e a Unidade Hospital de São Gon-. çalo — ...(Isento. de fiscalização prévia do tribunal...
  • Aviso n.º 12754/2022
    ... para ocupação de dois postos de trabalho, na categoria de. enfermeiro gestor, das ... o Unidade Hospital Padre Américo — Penafiel e a Unidade Hospital de São Gonça-. lo — ...(Isento. de fiscalização prévia do tribunal...
  • Lei n.º 40-A/2016
    ... referidas no número anterior existe um tribunal judicial de primeira instância. 4 - A sede, a ...ção criminal; g) Família e menores; h) Trabalho; i) Comércio; j) Execução. 4 - Sempre que o ...Comarca do Porto Este Sede: Penafiel...
  • Despacho n.º 13773/2016
    ...ão profissional Lei Geral do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (2015); Regime Jurídico ...Secretária Judicial no Tribunal da Comarca de Alenquer (1993). Jurista na ... Norte - Serviço Sub-Regional do Porto/Penafiel, de 02.11.1999 a 31.10.2000. Exercício de ...
  • Aviso (extrato) n.º 11796/2019
    ... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... de Comarca:Ref.ª A - Secretaria do Tribunal" Judicial da Comarca de Beja, Núcleo de Beja;Ref.\xC2"... da Comarca de Porto Este, Núcleo de Penafiel";Ref.ª E - Tribunal Judicial da Comarca de Santar\xC3"...
  • Aviso n.º 9719/2023
    ... concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de. assistente principal da carreira ... o Unidade Hospital Padre Américo — Penafiel e a Unidade Hospital de São Gonçalo —. ...(Isento de fiscalização prévia do tribunal...
  • Anúncio n.º 232/2016
    ... que se encontram pendentes neste Supremo Tribunal Administrativo, 1.ª Secção, em que é autor ... da República, auxiliar em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, colocado em Loures - ..., Procuradora da República, auxiliar em Penafiel - TAF, colocada em Matosinhos - família e ...
  • Deliberação n.º 1347/2016
    ... da República, auxiliar em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, colocado em Loures - ..., Procuradora da República, auxiliar em Penafiel - TAF, colocada em Matosinhos - família e ...(Isento de fiscalização prévia do Tribunal...
  • Deliberação (extrato) n.º 847/2023
    ...a comissão de serviço no Tribunal Constitucional;. Licenciado João Manuel da Silva ..., Procurador da República, efetivo em Penafiel — TAF,. promovido a Procurador-Geral-Adjunto e ... de Aveiro, colocada em Coimbra — Trabalho, comarca de Coimbra, efetiva, mantendo a. ...
  • Aviso (extrato) n.º 9496-A/2023
    ...Tribunal da Relação são as constantes do Anexo I.1, ... da Comarca de Setúbal — Juízo do trabalho de Setúbal — Juiz 2. b) Promoção aos ...Juízo central cível de Penafiel — Juiz 2. Tribunal Judicial da Comarca de ...
  • Anúncio (extrato) n.º 224/2016
    ... Ferreira Reis Juiz de Direito do Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, Faz Saber, ..., para o preenchimento de 25 postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em ...
  • Deliberação (extrato) n.º 907/2021
    ...ão Bacelar Alves, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Criminal » ... em TJ Comarca Portalegre » Juízo do trabalho de Portalegre » Juiz 1 - Promoção e ... Porto Este » Juízo local cível de Penafiel » Juiz 1; Lic. Maria Goreti Duarte Correia de ...
  • Anúncio n.º 2/2021
    ..., que se encontram pendentes neste tribunal, são os contrainteressados, abaixo indicados, ... da República, efetivo em Aveiro - trabalho, comarca de Aveiro, promovido a Procurador-Geral ..., Procurador da República, auxiliar em Penafiel - DIAP, comarca do Porto Este, colocada no Porto ...
  • Anúncio n.º 102/2020
    ..., Procurador-Geral Adjunto, auxiliar no Tribunal Central Administrativo Sul, colocado no Tribunal ... da República, efetivo em Aveiro - trabalho, comarca de Aveiro, promovido a Procurador-Geral ..., Procurador da República, auxiliar em Penafiel - DIAP, comarca do Porto Este, colocada no Porto ...
  • Acórdão nº 00843/17.6BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Maio de 2020

    1 – É inultrapassável o facto do n.º 1 do n.º 25.º da Portaria n.º 196-A/2001, de 10 de Março, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 255/2002, de 12 de Março, pela Portaria n.º 183/2007, de 9 de Fevereiro, e pela Portaria n.º 985/2009, de 4 de Setembro, relativamente ao Programa de Estímulo à Oferta de Emprego – PEOE - Iniciativas Locais de Emprego, referir que a concessão...

    ... em primeira instância no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel. Formulou a aqui Recorrente/J. nas suas alegações de recurso, ... desencadeado, não foram apresentadas as cópias dos contratos de trabalho sem termo dos trabalhadores admitidos, exigidas no n.º 1 do n.º 26.º da ...
  • Em vigor Lei n.º 62/2013 . Lei da Organização do Sistema Judiciário
    ...Título IV Tribunal Constitucional. . . . . . . ...ízos de família e menores, juízos do trabalho, juízos de. comércio e juízos de execução. ...Gaia. Comarca do Porto Este. Sede: Penafiel...
  • Despacho (extrato) n.º 7369/2022
    ...TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DO PORTO ESTE. Despacho ... junho, e artigo 280.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pelo mesmo. ...ANEXO I. Núcleo de Penafiel — Secretário de Justiça António José da ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 75-A/2022
    ... de Escolas de Paço de Sousa, Penafiel . . . . . . . . . . . . . . . . . 42 382,36 €. .... . . . . . . 115 318,46 €. 600077390 Tribunal Central Administrativo Norte. . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . 2 348 245,60 €. Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. 600083349 ...
  • Aviso n.º 10926/2016
    ... consequência foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... no mapa de pessoal do Núcleo de Penafiel da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de ...

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