tribunal do trabalho de penafiel

1640 resultados para tribunal do trabalho de penafiel

  • Aviso (extrato) n.º 5332/2017
    ... pretendam a transferência para outro Tribunal da Relação. 5) Os Juízes Desembargadores ... Criminal, de Instrução Criminal, de Trabalho, de Família e Menores, de Execução, de ... Porto Este: Juízo Central Criminal de Penafiel - 3 vagas Juízo de Comércio de Amarante - 1 ...
  • Acórdão nº 0021270 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Novembro de 2001 (caso None)
  • Acórdão nº 0021270 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2001
  • Despacho (extrato) n.º 3652/2020
    ... ária nos secretários de justiça do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este.Despacho de ... , e no artigo 280.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pelo mesmo ... Ferreira, Secretário de Justiça de Penafiel" (com apoio ao Núcleo do Marco de Canaveses); Ant\xC3" ...
  • Aviso n.º 4673/2019
    ... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... modo: Ref.ª A: 5.1 - Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro: 5.1.1 - Ocupação ... écnico do mapa de pessoal do Núcleo de Penafiel; Ref.ª L: 5.12 - Secretaria do Tribunal Judicial ...
  • Regulamento n.º 533/2023
    ... um mecanismo de fixação de postos de trabalho em regiões menos populosas, bem ... como ... na Avenida José Júlio, 42, 4560-547 Penafiel ... 2 — A gestão e a promoção do espaço ... do presente contrato será competente o Tribunal ...
  • Aviso n.º 12753/2022
    ... para ocupação de 42 postos de trabalho, na categoria de enfer- ... meiro especialista, ... o Unidade Hospital Padre Américo — Penafiel e a Unidade Hospital de São Gonça- ... lo — ... de fiscalização prévia do Tribunal ...
  • Acórdão nº 052/19 de Tribunal dos Conflitos, 25 de Junho de 2020
    ... Nos autos de ação especial emergente de acidente de trabalho, em que é sinistrada A…… ... e entidades participadas a Câmara nicipal de Penafiel e C………, S.A., o Ministério Público suscitou a exceção da ...
  • Anúncio de procedimento n.º 5413/2016
    ... trabalho, medidas de autoproteção e formação ... O CASOLote n.º 1Designação do lote: Tribunal Judicial da Comarca de Braga, Bragança, Porto ...
  • Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 13/2023
    ... de Garantia Salarial de créditos emergen- tes de contrato de trabalho previsto no artigo 2.º n.º 8 do Novo Regime do Fundo de Garantia ... que correu termos no T ribunal Adminis- trativo e Fiscal de Penafiel relativamente à mesma questão fundamental de direito proferida no ...
  • Deliberação (extrato) n.º 366/2023
    ... Tribunal Administrativo 26-04-2011 ... 6 FRANCISCO JOSÉ ... -06-1955 22 3 24 Braga — Guimarães — Trabalho 14-09-2000 ... 3 JOÃO FRANCISCO COELHO RODRIGUES ... TEIXEIRA AMARANTE 20-07-1961 14 4 5 Penafiel — TAF 01-09-2008 ... República, ... N.º Nome ...
  • Aviso n.º 11550/2023
    ... concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de ... farmacêutico assessor, da ... o Unidade Hospital Padre Américo — Penafiel e a Unidade Hospital de São Gon- ... çalo — ... de fiscalização prévia do tribunal ...
  • Decreto-Lei n.º 49/2014
    ... cada comarca passa a existir apenas um tribunal ... judicial de primeira instância, com ... menores, instrução criminal, e do trabalho, que preparam ... e julgam as matérias cuja ... a) Secção cível, com sede em Penafiel; ... b) Secção criminal, com sede em Penafiel; ...
  • Aviso n.º 12754/2022
    ... para ocupação de dois postos de trabalho, na categoria de ... enfermeiro gestor, das ... o Unidade Hospital Padre Américo — Penafiel e a Unidade Hospital de São Gonça- ... lo — ... de fiscalização prévia do tribunal ...
  • Lei n.º 40-A/2016
    ... referidas no número anterior existe um tribunal judicial de primeira instância. 4 - A sede, a ... ção criminal; g) Família e menores; h) Trabalho; i) Comércio; j) Execução. 4 - Sempre que o ... Comarca do Porto Este Sede: Penafiel ...
  • Despacho n.º 13773/2016
    ... ão profissional Lei Geral do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (2015); Regime Jurídico ... Secretária Judicial no Tribunal da Comarca de Alenquer (1993). Jurista na ... Norte - Serviço Sub-Regional do Porto/Penafiel, de 02.11.1999 a 31.10.2000. Exercício de ...
  • Aviso (extrato) n.º 11796/2019
    ... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... de Comarca:Ref.ª A - Secretaria do Tribunal" Judicial da Comarca de Beja, Núcleo de Beja;Ref.\xC2" ... da Comarca de Porto Este, Núcleo de Penafiel";Ref.ª E - Tribunal Judicial da Comarca de Santar\xC3" ...
  • Aviso n.º 9719/2023
    ... concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de ... assistente principal da ... o Unidade Hospital Padre Américo — Penafiel" e a Unidade Hospital de São Gonçalo — ... 8 \xE2\x80" ... (Isento de fiscalização prévia do tribunal ...
  • Anúncio n.º 232/2016
    ... que se encontram pendentes neste Supremo Tribunal Administrativo, 1.ª Secção, em que é autor ... da República, auxiliar em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, colocado em Loures - ... , Procuradora da República, auxiliar em Penafiel - TAF, colocada em Matosinhos - família e ...
  • Deliberação n.º 1347/2016
    ... da República, auxiliar em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, colocado em Loures - ... , Procuradora da República, auxiliar em Penafiel - TAF, colocada em Matosinhos - família e ... (Isento de fiscalização prévia do Tribunal ...
  • Deliberação (extrato) n.º 847/2023
    ... a comissão de serviço no Tribunal Constitucional; ... Licenciado João Manuel da ... , Procurador da República, efetivo em Penafiel — TAF, ... promovido a Procurador-Geral-Adjunto ... de Aveiro, colocada em Coimbra — Trabalho, comarca de Coimbra, efetiva, mantendo a ...
  • Acórdão nº 70/21.8GAPNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-11-09

    I – Não configura nulidade a omissão da leitura da acusação quando todos os intervenientes processuais dela prescindiram e a eventual irregularidade que possa configurar (nos termos do artigo 123.º do Código de Processo Penal) não será relevante por não ter sido então arguida II - No caso vertente, se o tribunal coletivo a quo tivesse alguma dúvida sobre as capacidades mentais do arguido em...

    ... Judicial da Comarca do Porto-Este, Juízo Central Criminal de Penafiel - Juiz 6 foi proferida decisão segundo a qual: ... “A-) Julgar a ... ção de retomar atividade laboral, tendo inclusive, contrato de trabalho firmado para o efeito, na área da construção civil ... - No meio ...
  • Acórdão nº 3/19.1GCFLG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-12-19

    I – Sem que o arguido invoque os concretos argumentos jurídicos e/ou meios de prova que podia ter oferecido em resultado da alteração não substancial apresentada, nem se vislumbrando que essa modificação tenha agravado as concretas consequências jurídico penais da conduta pela qual foi condenado, não é de reconhecer para efeitos do disposto no art.358º, nº1, do CPP, que aquela alteração teve...

    ... no Processo nº 3/19.1GCFLG, do Juizo Central Criminal de Penafiel – J2, foi em 24.8.2023 proferido acórdão, e na mesma data depositado, ... trabalhou, tinha uma fonte de rendimentos proveniente desse trabalho, esforçou-se por estar afastado do seu ambiente normal e teve uma conduta ...
  • Anúncio (extrato) n.º 224/2016
    ... Ferreira Reis Juiz de Direito do Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, Faz Saber, ... , para o preenchimento de 25 postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em ...
  • Aviso (extrato) n.º 9496-A/2023
    ... 14 — As vagas a preencher em cada Tribunal da Relação são as constantes do Anexo I.1, sem ... da Comarca de Setúbal — Juízo do trabalho de Setúbal — Juiz 2 ... b) Promoção aos ... Juízo central cível de Penafiel — Juiz 2 ... Tribunal Judicial da Comarca de ...

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