tribunal do trabalho de penafiel
1883 resultados para tribunal do trabalho de penafiel
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Aviso n.º 4673/2019
... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... modo: Ref.ª A: 5.1 - Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro: 5.1.1 - Ocupação ... écnico do mapa de pessoal do Núcleo de Penafiel; Ref.ª L: 5.12 - Secretaria do Tribunal Judicial ...
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Deliberação (extrato) n.º 907/2021
... ão Bacelar Alves, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Criminal » ... em TJ Comarca Portalegre » Juízo do trabalho de Portalegre » Juiz 1 - Promoção e ... Porto Este » Juízo local cível de Penafiel » Juiz 1; Lic. Maria Goreti Duarte Correia de ...
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Anúncio n.º 102/2020
... , Procurador-Geral Adjunto, auxiliar no Tribunal Central Administrativo Sul, colocado no Tribunal ... da República, efetivo em Aveiro - trabalho, comarca de Aveiro, promovido a Procurador-Geral ... , Procurador da República, auxiliar em Penafiel - DIAP, comarca do Porto Este, colocada no Porto ...
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Decreto-Lei n.º 49/2014
... cada comarca passa a existir apenas um tribunal ... judicial de primeira instância, com ... menores, instrução criminal, e do trabalho, que preparam ... e julgam as matérias cuja ... a) Secção cível, com sede em Penafiel; ... b) Secção criminal, com sede em Penafiel; ...
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Regulamento n.º 533/2023
... um mecanismo de fixação de postos de trabalho em regiões menos populosas, bem ... como ... na Avenida José Júlio, 42, 4560-547 Penafiel ... 2 — A gestão e a promoção do espaço ... do presente contrato será competente o Tribunal ...
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Anúncio de procedimento n.º 5413/2016
... trabalho, medidas de autoproteção e formação ... O CASOLote n.º 1Designação do lote: Tribunal Judicial da Comarca de Braga, Bragança, Porto ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 13/2023
... de Garantia Salarial de créditos emergen- tes de contrato de trabalho previsto no artigo 2.º n.º 8 do Novo Regime do Fundo de Garantia ... que correu termos no T ribunal Adminis- trativo e Fiscal de Penafiel relativamente à mesma questão fundamental de direito proferida no ...
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Acórdão Nº 164/19 de Tribunal Constitucional, 13-03-2019
... trabalho ... Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel julgou a ação ...
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Deliberação (extrato) n.º 653/2024
... 20-07-1957 10 4 5 Supremo Tribunal Administrativo 01-09-2013 6 EUCÁRI A MARIA ... 3 23 Porto—Matosinhos—trabalho 14-09-2000 4 M ARIA DA CONCEIÇÃO FIALHO ... JOSÉ FERNANDO MAGALHÃES SOARES TOMÉ PENAFIEL 17-03-1965 13 4 5 Inspetor—MP ...
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Acórdão nº 2046/21.6T8PNF.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 25-11-2024
... condições de sindicar os juízos probatórios do tribunal recorrido formulados com base em provas sujeitas à livre apreciação do julgador, formando a sua própria e autónoma convicção probatória, sempre que não tem ao seu dispor todo o manancial probatório que o tribunal a quo teve para formar a sua convicção probatória, razão pela qual, nesse circunstancialismo, deve ser indeferida a reapreciação da prova sujeita à livre apreciação do tribunal.
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Deliberação (extrato) n.º 366/2023
... Tribunal Administrativo 26-04-2011 ... 6 FRANCISCO JOSÉ ... -06-1955 22 3 24 Braga — Guimarães — Trabalho 14-09-2000 ... 3 JOÃO FRANCISCO COELHO RODRIGUES ... TEIXEIRA AMARANTE 20-07-1961 14 4 5 Penafiel — TAF 01-09-2008 ... República, ... N.º Nome ...
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Aviso n.º 12753/2022
... para ocupação de 42 postos de trabalho, na categoria de enfer- ... meiro especialista, ... o Unidade Hospital Padre Américo — Penafiel e a Unidade Hospital de São Gonça- ... lo — ... de fiscalização prévia do Tribunal ...
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Aviso (extrato) n.º 9496-A/2023
... 14 — As vagas a preencher em cada Tribunal da Relação são as constantes do Anexo I.1, sem ... da Comarca de Setúbal — Juízo do trabalho de Setúbal — Juiz 2 ... b) Promoção aos ... Juízo central cível de Penafiel — Juiz 2 ... Tribunal Judicial da Comarca de ...
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Deliberação n.º 469/2025
... MONCORVO 30-12-1959 7 4 5 Supremo Tribunal Administrativo 01-09-2017 4 BRANCA MARIA ... JOSÉ FERNANDO MAGALHÃES SOARES TOMÉ PENAFIEL 17-03-1965 0 4 3 Inspetor—MP ... 23 10 0 Faro—Faro—trabalho 13-03-2001 4 FERNANDO JORGE FONSECA DE AZEVEDO ...
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Acórdão nº 3/19.1GCFLG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 19-12-2023
I – Sem que o arguido invoque os concretos argumentos jurídicos e/ou meios de prova que podia ter oferecido em resultado da alteração não substancial apresentada, nem se vislumbrando que essa modificação tenha agravado as concretas consequências jurídico penais da conduta pela qual foi condenado, não é de reconhecer para efeitos do disposto no art.358º, nº1, do CPP, que aquela alteração teve...
... no Processo nº 3/19.1GCFLG, do Juizo Central Criminal de Penafiel – J2, foi em 24.8.2023 proferido acórdão, e na mesma data depositado, ... trabalhou, tinha uma fonte de rendimentos proveniente desse trabalho, esforçou-se por estar afastado do seu ambiente normal e teve uma conduta ... -
Aviso n.º 11550/2023
... concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de ... farmacêutico assessor, da ... o Unidade Hospital Padre Américo — Penafiel e a Unidade Hospital de São Gon- ... çalo — ... de fiscalização prévia do tribunal ...
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Despacho n.º 13773/2016
... ão profissional Lei Geral do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (2015); Regime Jurídico ... Secretária Judicial no Tribunal da Comarca de Alenquer (1993). Jurista na ... Norte - Serviço Sub-Regional do Porto/Penafiel, de 02.11.1999 a 31.10.2000. Exercício de ...
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Aviso n.º 12754/2022
... para ocupação de dois postos de trabalho, na categoria de ... enfermeiro gestor, das ... o Unidade Hospital Padre Américo — Penafiel e a Unidade Hospital de São Gonça- ... lo — ... de fiscalização prévia do tribunal ...
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Deliberação (extrato) n.º 1158/2024
... a comissão de serviço no Supremo Tribunal de Justiça; Licenciada Maria Emília do Casal ... em Vila Franca de Xira— Trabalho, comarca de Lisboa Norte, auxiliar; Licenciada ... comarca de Viana do Castelo, colocado em Penafiel—TAF , auxiliar; Licenciada Íris Susana ...
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Acórdão nº 0395/16.4BEPNF de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09-01-2025
I - Nos termos do artigo 94º, nº 5, do CPTA, o julgador poderá acolher uma fundamentação per remissionem para a precedente decisão judicial, o que não consubstancia falta de fundamentação, podendo, quando muito, afetar o valor doutrinal da «sentença» se acaso a fundamentação acolhida for errada, inconsistente ou frágil. II - O artigo 43.º, n. º1, al. a) do Estatuto de Aposentação, estabelece que...
... 1. AA , intentou no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel a presente ação administrativa contra a Caixa Geral de Aposentações ... º4 «Todo o tempo de trabalho contribui, nos termos da lei, para o cálculo das pensões de velhice e ... -
Acórdão nº 70/21.8GAPNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 09-11-2022
... e, nessa medida, reduz-se a pena aplicada no tribunal de primeira instância, uma vez que, e também, a moldura abstrata já espelha o comportamento reincidente do arguido.
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Aviso n.º 10759/2020
... de ordenação final para dois postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de ... º 420/11.5BEPNF-A, que correu termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, aberto por ...
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Anúncio n.º 232/2016
... que se encontram pendentes neste Supremo Tribunal Administrativo, 1.ª Secção, em que é autor ... da República, auxiliar em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, colocado em Loures - ... , Procuradora da República, auxiliar em Penafiel - TAF, colocada em Matosinhos - família e ...
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Deliberação (extrato) n.º 847/2023
... a comissão de serviço no Tribunal Constitucional; ... Licenciado João Manuel da ... , Procurador da República, efetivo em Penafiel — TAF, ... promovido a Procurador-Geral-Adjunto ... de Aveiro, colocada em Coimbra — Trabalho, comarca de Coimbra, efetiva, mantendo a ...
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Aviso n.º 9719/2023
... concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de ... assistente principal da ... o Unidade Hospital Padre Américo — Penafiel" e a Unidade Hospital de São Gonçalo — ... 8 \xE2\x80" ... (Isento de fiscalização prévia do tribunal ...