tribunal do trabalho de penafiel

1286 resultados para tribunal do trabalho de penafiel

  • Classificação vLex
  • Despacho (extrato) n.º 15032/2014 - Diário da República n.º 239/2014, Série II de 2014-12-11
  • Aviso n.º 3400/2015 - Diário da República n.º 63/2015, Série II de 2015-03-31
  • Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09

    ...ção Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa, a Universidade do Porto - ...ção n.º 1/2004, de 22 de janeiro, do Tribunal de Contas, publicada no e dispensada a .... . . . . 75,00. Junta de Freguesia de Penafiel -Penafiel . . . . . . . . . . 979,13. Junta de ...

  • Acórdão nº 1721/09.8JAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 12 de Junho de 2013

    I – Pode e deve ser valorado, de acordo com o princípio da livre apreciação da prova, e independentemente de corroboração, o depoimento de um co-arguido relativamente aos factos de outro co-arguido, desde que aquele responda às perguntas formuladas sobre os factos que lhe são imputados. II – A sentença só está devidamente fundamentada quando tal fundamentação for considerada essencial (para que

    ... acima referido, do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Penafiel foi proferida decisão que condenou e absolveu os arguidos nos termos ... 60 dias de doença, com afectação da capacidade geral de trabalho pelo período de oito dias e do trabalho profissional pelo período de 60 ...

  • Decreto-Lei n.º 12/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26

    ...e) Autorizar a realização de trabalho extraordinário e de prevenção dos ... pelo conselho de administração, pelo Tribunal de Contas e pelas entidades que integram o ...A. Lugar do Tapadinho, Guilhufe - Penafiel. 19 950 000 Centro Hospitalar do Tâmega e ...

  • Despacho n.º 15456/2016

    ... judicial coordenador- núcleo de PenafielPor deliberação de 25-10-2016, do Plenário do ... sob a orientação da Juiz Presidente do Tribunal, devendo ser apresentadas as propostas sobre ... da Rocha, J1 da Instância Central do Trabalho e relativamente ao conjunto das Secções do ...

  • Portaria n.º 642/90, de 08 de Agosto de 1990

    ... 1 de Outubro de 1990, o 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Penafiel. Ministério da Justiça. ...

  • Acórdão nº 4/09.8FAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 12 de Novembro de 2014

    I – Tanto os meios de prova apresentados com a contestação como os posteriormente requeridos incluindo no decurso da audiência, devem ser acompanhados da respectiva justificação e estão sujeitos à apreciação judicial sobre a sua admissibilidade, face aos critérios do artº 340º 3 e 4 CPP. II – Se ao requerer o exame pericial não é indicado o objectivo que se pretende alcançar, nomeadamente que...

    ...) n.º 4/09.8FAPRT.P1 do 4º Juízo do Tribunal Judicial de Penafiel os arguidos B…, C…, D… e E…, foram entre outros submetidos a ...58º do Cód. Penal pela pena de prestação de trabalho a favor da comunidade no total de 420 horas nos termos e condições a ...

  • Acórdão nº 6547/06.8SWLSB-H.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 04 de Janeiro de 2017

    I - Cabe ao Supremo Tribunal de Justiça, reunidos os demais pressupostos (tratar-se de acórdão final de tribunal colectivo e visar apenas o reexame da matéria de direito, vindo aplicada pena única de prisão superior a 5 anos), apreciar o recurso interposto do acórdão cumulatório, ainda que as penas parcelares sejam iguais ou inferiores a cinco anos de prisão. II - Na formulação de cúmulo...

    ... o desconto do tempo de detenção/prisão sofrido no processo de Penafiel"».                                    \xC2"... datas de nascimento anteriores, recibos de vencimento do trabalho forjados, facturas, declarações de IRS e outros documentos contendo ...

  • Decreto-Lei n.º 38/2019

    ...éria de comércio, família e menores, trabalho e instrução criminal, e do desdobramento de ... sede A sede do Juízo Central Cível de Penafiel é alterada para Paredes. SECÇÃO XV Comarca de ... de competência territorial do respetivo tribunal da Relação em qualquer um dos juízos centrais ...

  • Regulamento n.º 200/2017

    ... de Taxas e Licenças do Município de Penafiel, com a seguinte redação: "Na sequência da ..., como metodologia para o presente trabalho e tendo em conta a não existência de centro de ... cabe impugnação judicial para o tribunal administrativo e fiscal da área do Município, ...

  • Portaria n.º 690/82, de 12 de Julho de 1982

    ... do dia 20 de Julho do ano em curso, o Tribunal do Trabalho de Penafiel, integrando 1 juízo. ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 49/2014 - Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais

    ... cada comarca passa a existir apenas um tribunal judicial de primeira instância, com competência ... e menores, instrução criminal, e do trabalho, que preparam e julgam as matérias cuja ... central: a) Secção cível, com sede em Penafiel; b) Secção criminal, com sede em Penafiel; c) ...

  • Acórdão nº 568/10.3TTVNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Dezembro de 2014

    I – A retribuição a pagar por despedimento ilícito não inclui as prestações que pressupõem a efectiva prestação do trabalho. II – A doutrina distingue a participação dos trabalhadores nos lucros em sentido próprio e sentido impróprio. Nesta segunda perspectiva a participação nos lucros é uma espécie de remuneração variável calculada com referência aos resultados da empresa. Em sentido próprio a

    ... pedindo que se declare regular e lícita a extinção do posto de trabalho do autor, devendo este ser condenado a pagar-lhe a quantia de € ...comunicou ao A. a transmissão do estabelecimento de Penafiel, para a F…, com efeitos a 31.12.2009, mantendo-lhe a antiguidade, a ...

  • Decreto-Lei n.º 86/2016

    ..., a imprescindível aproximação entre o tribunal que julga a causa criminal e o local da comissão ... família e menores; e) As secções do trabalho em juízos do trabalho; f) As secções de ... 6.º Juízo de Instrução Criminal de Penafiel O juízo de instrução criminal resultante da ...

  • Aviso (extrato) n.º 12500/2018

    ...ência Categoria: Secretário de Justiça Tribunal: Núcleo de Tomar Obs.: Artigo 52.º Prazo para ...: Tribunal administrativo e fiscal de Penafiel Obs.: Mantém comissão de serviço Número: ... de Almada Obs.: Denúncia do contrato trabalho...

  • Aviso (extrato) n.º 12500/2018

    ...ência Categoria: Secretário de Justiça Tribunal: Núcleo de Tomar Obs.: Artigo 52.º Prazo para ...: Tribunal administrativo e fiscal de Penafiel Obs.: Mantém comissão de serviço Número: ... de Almada Obs.: Denúncia do contrato trabalho...

  • Acórdão nº 09P0572 de Supremo Tribunal de Justiça, 07 de Maio de 2009

    I - O contrato de garantia bancária, também designada de garantia bancária autónoma, traduz-se num compromisso assumido por um banco de satisfazer determinada obrigação perante terceiro sempre que o cliente o não faça, seja definitivamente, seja por mora. II - O garante, perante o credor, responsabiliza-se pelo pagamento de uma obrigação própria e não pelo cumprimento de uma dívida alheia (do...

    ... Nos autos de processo comum que correram termos pelo Tribunal do Trabalho de Penafiel e em que figuraram, como autor, o Licº AA e, como ré, BB - ...

  • Despacho n.º 11331/2017

    ... e implementadas pelo Município de Penafiel desde 2013 e é orientada para a prestação ...i) Gabinete de trabalho. 1 - Gabinete de Gestão de Equipamentos ... sujeitos à fiscalização do Tribunal de Contas; 2 - Garantir a gestão ...

  • Deliberação (extrato) n.º 9/2019

    ...-Geral Distrital de Évora, colocada no Tribunal" Central Administrativo Sul, efetiva; Licenciado V\xC3"...ública, efetiva em Viana do Castelo - trabalho, comarca de Viana do Castelo, promovida a ..., Procurador da República, efetivo em Penafiel - trabalho, comarca do Porto Este, promovido a ...

  • Deliberação (extrato) n.º 1346/2016

    ... Pinhal Raimundo, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Évora - Transferência em ...úbal - Instância Central - 1 Secção Trabalho - Juiz 1 - Promoção e Colocação em Tribunal ..., Colocação em TJ Comarca Porto Este, Penafiel - Instância Central, Secção Trabalho, Juiz 3 - ...

  • Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Setembro de 2015

    I – No artigo 356º do C.P.P. preveem-se exceções à regra da proibição de valoração de provas que não tiverem sido produzidas ou examinadas em audiência, consignada no artigo 355º do mesmo diploma, como emanação dos princípios da imediação e do contraditório. II – Nos casos de reenvio (também) sobre a matéria da culpa, embora coenvolvendo a renovação da prova sobre todo o objeto censurado, não...

    ... correu termos no 3º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Penafiel, foram declarados falidos BL… e mulher, OD…. 688) No mesmo despacho ..., destinada a remunerar as despesas por si suportadas e pelo seu trabalho, anunciada no início de cada venda, a suportar pelo comprador. 1249) Do ...

  • Anúncio (extrato) n.º 179/2016

    ...)Telma Martins da Silva, Juiz de Turno do Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, faz saber, ... assegurada a manutenção do posto de trabalho até decisão transitada no âmbito da ação ...

  • Aviso (extrato) n.º 8377/2019

    ... pretendam a transferência para outro Tribunal da Relação. 4) Podem concorrer ao movimento ... da Comarca de Lisboa - Juízo do trabalho" do Barreiro - Juiz 3, a prover apenas nas condiç\xC3"... Porto-Este - Juízo central criminal de Penafiel - Juiz 4 Tribunal Judicial da Comarca de ...

  • Aviso n.º 4673/2019

    ... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... modo: Ref.ª A: 5.1 - Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro: 5.1.1 - Ocupação ...écnico do mapa de pessoal do Núcleo de Penafiel; Ref.ª L: 5.12 - Secretaria do Tribunal Judicial ...