Declaração de Retificação n.º 414/2023
| Data de publicação | 30 Maio 2023 |
| Data | 15 Janeiro 2023 |
| Gazette Issue | 104 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Conselho Superior da Magistratura |
N.º 104 30 de maio de 2023 Pág. 64
Diário da República, 2.ª série
PARTE D
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Declaração de Retificação n.º 414/2023
Sumário: Retificação do Aviso (extrato) n.º 9496-A/2023, de 15 de maio.
Por ter saído com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 9496 -A/2023, publicado no Diário da Repú-
blica, 2.ª série, n.º 93, de 15 de maio de 2023:
a) No anexo , onde se lê:
«[...]
c) Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra:
Juízo de família e menores de Coimbra — 1 vaga
Juízo do trabalho da Figueira da Foz — 1 vaga
Juízo de execução de Coimbra — 1 vaga
Juízo de competência genérica da Lousã — 1 vaga
[...]»
deve ler -se:
«[...]
c) Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra:
Juízo de família e menores de Coimbra — 1 vaga
Juízo do trabalho da Figueira da Foz — 1 vaga
Juízo de execução de Coimbra — 1 vaga
Juízo de competência genérica da Lousã — 1 vaga
Tribunal de Execução de Penas de Coimbra — 1 vaga, a preencher prioritariamente se vagar
um lugar em Juízo de instrução criminal de Leiria ou Juízo do trabalho de Leiria
[...]»
b) No anexo , onde se lê:
«[...]
g) Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa:
Juízo central cível de Lisboa — 3 vagas
Juízo central criminal de Lisboa — 3 vagas
Juízo do trabalho de Lisboa — 1 vaga
Juízo de comércio de Lisboa — 2 vagas
Juízo central cível de Almada — 1 vaga
Juízo de comércio e juízo de execução de Lisboa (ART. 107) — 1 vaga
Juízo de Pequena Criminalidade de Lisboa — 1 vaga
Juízo de família e menores de Almada — 1 vaga
Juízo de família e menores do Barreiro — 1 vaga
Juízo de comércio do Barreiro — 1 vaga
Juízo local cível do Seixal — 1 vaga
[...]»
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