Tratamento de texto
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Síntese dos diplomas publicados no 2. ° trimestre de 2014
... caramelo (E 150a-d) em cerveja e bebidas à base de malte – Texto relevante para efeitos do EEE – JO L 145 de 16.5.2014, p. 32-34 ... ° 794/2004 no que diz respeito ao cálculo de certos prazos, ao tratamento das denúncias e à identificação e proteção de informações ...
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Acórdão nº 123/21 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Março de 2021
... dado pleno de significado – o Título (II da Parte I) que no texto ... constitucional diz respeito aos direitos, liberdades e garantias (o ... análise permite interessante perspetivação diacrónica do tratamento ... jurídico-constitucional da questão –, na respetiva 2.ª edição ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... de códigos, um anexo pode ainda conter um articulado autónomo ao texto do ato, integrando um ... regime jurídico próprio ... 6 — Não são ... normas vigentes que pelo seu reduzido número não justifiquem tratamento ... 3 — As disposições transitórias podem conter, em artigos ...
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Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto de 2007
... , formulários em suporte electrónico ou carimbos, a completar com o texto respectivo, podendo recorrer -se a assinatura electrónica certificada ... f) Se sujeitar, mediante prévio consentimento, a tratamento de dependência de que padeça e haja favorecido a prática do crime, em ...
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Aviso n.º 22291/2008, de 22 de Agosto de 2008
... , pessoal, economato, patrimnio expediente geral, arquivo e tratamento de texto ... 5 - Local de trabalho - os lugares postos a concurso situam ...
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Aviso N.º 93/2006 de 7 de Fevereiro
... , economato e património, secretaria, arquivo, expediente e tratamento de texto, elaborando informações, redigindo ofícios, registando e ...
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Despacho N.º 1082/2007 de 29 de Outubro
... lado, a disponibilidade generalizada de meios informáticos de tratamento de texto e imagem veio tornar vulneráveis à fraude os suportes ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 4/2015 - Código do Procedimento Administrativo
... uma desconformidade com alterações entretanto trazidas ao texto constitucional e ao direito ordinário. Por outro lado, novas exigências ... e a disciplina das relações entre regulamentos, inova no tratamento da invalidade e do regime da invalidade do regulamento, consagrando, como ...
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Acórdão nº 3925/07.9TVPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Outubro de 2014
1 . Com ressalvas que aqui não importam, o doente tem direito a ser informado, pelo médico, em ordem a poder decidir sobre se determinado ato médico que o vise deve ou não ser levado a cabo. 2 . Tal direito é disponível. 3 . O conteúdo do dever de informação é elástico, não sendo, nomeadamente, igual para todos os doentes na mesma situação. 4 . Abrange, salvo ressalvas que aqui também não...
... sobre diagnóstico e estado de saúde, meios e fins do tratamento, prognóstico, natureza do tratamento proposto, consequências ... texto criminal contém ressalvas, a Carta dos Direitos Fundamentais da União ... -
Acórdão nº 6297/13.9TDLSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Abril de 2018
Decisão Texto ...
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Acórdão nº 384/09.5IDBRG.G3 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Fevereiro de 2021
... cidadãos em situações essencialmente iguais sejam objeto de tratamento distinto; 16ª - O texto constitucional proíbe a discriminação e impõe ...
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Compensação insular, 6
... texto com a afirmação de que noutra fundamentação o resultado do Tribunal ... para quem a “a justiça consiste na equanimidade, ou seja no tratamento igual dos iguais em igualdade de circunstâncias”; ou na ideia de KARL ...
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Acórdão nº 00955/13.5BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Março de 2015
... -LHE PROVA DIVERSA, EQUIVALE A UMA VERDADEIRA DISCRIMINAÇÃO DE TRATAMENTO PARA RESIDENTES E NÃO RESIDENTES (exigindo-se a estes e não àqueles que ... como um lapso de escrita decorrente do tratamento informático do texto, que não será objecto de apreciação por este tribunal a quem – cfr ...
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março de 2006
... , e escolher entre uma das seguintes opções para o seu tratamento: a) Determinar que os votos assim emitidos valham como votos negativos em ... ção do contrato de sociedade deve ser apresentado, para arquivo, o texto completo do contrato alterado, na sua redacçãoactualizada ... Artigo ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... Artigo 67.º Igualdade de tratamento ... Capítulo II Outras modalidades especiais de vínculo de emprego ... de um acordo coletivo de trabalho deve ser acompanhada de texto consolidado ... assinado nos mesmos termos, o qual, em caso de ...
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Retificação n.º 3/2021 de 21 de abril de 2021
... um desiderato comum há muito prosseguido no sentido de obter um texto comum e unificador do tratamento das rel ações laborais dos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 12/2021 de 29 de março de 2021
... um desiderato comum há muito prosseguido no sentido de obter um texto comum e unificador do tratamento das relações laborais dos tr ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
... com o propósito de sancionar inovações a inscrever no próprio texto codificado, outras a engrossar o já incontrolável caudal das leis ... em boa medida sobreponível com a anteriormente mencionada - no tratamento da pequena criminalidade devem privilegiar-se soluções de consenso, ...
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Decreto-Lei n.º 26/2022
... mento atributiva da nacionalidade, deve mencionar-se no texto do assento de nascimento o novo ... nome quando o interessado tiver ... dos originais em suporte de papel ... Artigo 43.º-B ... Tratamento de dados pessoais ... 1 — O sistema de informação de suporte à ...
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Acórdão nº 526/12.3TBPVZ-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Novembro de 2014
I. Com base no contrato de garantia bancária autónoma, o garante, em regra um Banco, obriga-se a pagar a um terceiro – beneficiário – certa quantia, verificado o incumprimento de um contrato-base, sendo mandante ou ordenante (preferimos “ordenante” a “ordenador”) o devedor nesse contrato, sem que o garante possa opor ao beneficiário (credor no contrato-base)...
... garantia bancária, “garantia bancária autónoma simples”; no texto do contrato de garantia contém igualmente expressões típicas da ... tratamento); a finalidade prosseguida pelo declarante; as negociações prévias; as ... -
Acórdão nº 010/21.4BEPDL de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Fevereiro de 2022
Não se justifica admitir a revista em providência cautelar se o acórdão recorrido decidiu de forma plausível e fundamentada as diversas questões que lhe eram suscitadas, sem evidência de erro manifesto ou preterição de princípios processuais fundamentais, e se não se colocam questões de relevância social e jurídica fundamental.
... indevidamente mantida, enquanto documento de trabalho de tratamento e processamento de texto que não havia sido eliminada e gerou confusão ... -
Aviso n.º 1067/2017
... Assembleia Municipal de 30 de setembro e 4 de outubro de 2016, cujo texto se anexa ao presente aviso, podendo ser também consultado na página ... ço do princípio da prevenção como orientador fundamental no tratamento desta matéria. Verificou-se ainda uma separação legal no que respeita ...
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Decreto n.º 18/2021
... dos Portos, assinado em Nova Deli, em 14 de fevereiro de 2020, cujo texto, nas versões autenticadas, nas línguas portuguesa, inglesa e hindi, se ... Tratamento dos navios, tripulação, passageiros e mercadorias nos portos 1 - Cada ...
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Aviso N.º 1018/2006 de 21 de Novembro
... , economato e património, secretaria, arquivo, expediente e tratamento de texto, elaborando informações, redigindo ofícios, registando e ...
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Acórdão nº 244/23 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Maio de 2023
... texto das presentes Alegações : ... - IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO DA ... impusesse tratamento diferente - nomeadamente, contrariamente ao que é alegado ... no n.° 62 ...