Tratamento de texto
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Portaria n.º 191/2010, de 08 de Abril de 2010
... Operador de tratamento de texto de 1.ª ... Recepcionista de 2.ª ...
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Decreto-Lei n.º 394/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... 475 ... Operador de tratamento de texto de 1.ª ... Recepcionista de 2.ª ...
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Portaria n.º 1068/2010, de 19 de Outubro de 2010
... Operador de tratamento de texto de 1.ª Recepcionista de 2.ª ...
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Aviso (extrato) n.º 14490/2020
... e Assembleia de Freguesia; realizar trabalhos de processamento de texto e de introdução de dados em sistemas informáticos ou outros; promover o tratamento de informação; promover a recolha, exame e conferência de elementos ...
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Em vigor
Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
... pelo segredo de justiça e pelos regimes de proteção e tratamento de dados pessoais e, em especial, o relativo ao tratamento de dados ... na decisão proceder à sua elaboração em processador de texto, bem como à sua datação e assinatura, rubricando todas as folhas, e ...
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Acórdão nº 08756/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Março de 2018
... ão anulada, ela substituirá a primeira, devendo ser-lhe dado o tratamento jurídico próprio da reforma de actos administrativos, previsto no ...
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Acórdão nº 00147/14.6BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Outubro de 2022
... Não são, portanto, situações idênticas que mereçam tratamento idêntico ... Se está a receber prestações de desemprego e, ... que sejam não têm um mínimo de correspondência verbal com o texto da lei – n.º 2 do artigo 9º do Código Civil ... A letra do n.º 2 ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 15/2023
... lei, por ser incompatível com sua letra, perante o diferente tratamento que esta, atualmente, oferece para tal requisito. O texto ... N.º 245 ...
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Acórdão nº 578/18.2T8VVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Outubro de 2020
Da conjugação do disposto no artº 66º, nº1, 68º, nº 1 e 70º nº 1 e 71º, nº 1, todos do CC, interpretados à luz do disposto no artº 9º do CC, é possível concluir que, embora a personalidade cesse com a morte do titular dos direitos, alguns direitos de personalidade – ofensa ilícita e ameaça de ofensa à sua personalidade física ou moral - gozam ainda de protecção para além da sua morte, o que
... à publicação do texto sobre o pai desta. Mais invocou a licitude da sua conduta, à luz dos ... Quanto ao tratamento que é dado ao evento, regista-se que o tom do escritor é de tristeza e ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... , por outro, assinado em 30 de outubro de 2016, em Bruxelas, cujo texto, na versão autenticada em língua portuguesa, se publica em anexo ... imposto interno instituído em conformidade com o artigo 2.3 (Tratamento nacional); b) Uma medida aplicada em conformidade com as disposições dos ...
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Em vigor
Portaria n.º 439/94 - Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios.
... Equipamentos para conversão, por tratamento térmico, de Alumínio contendo fibras com materiais precursores em fibras ... provenientes de todos os tipos de comunicações (por exemplo voz, texto, dados, imagens fixas e móveis) são encaminhados desde uma porta ...
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Decreto-Lei n.º 394/2007
... Operador de tratamento de texto de 1.ª ... Recepcionista de 2.ª ...
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Portaria n.º 736/2006, de 26 de Julho de 2006
... áo das alteraçóes e a conveniência de sistematizar num único texto a regulamentaçáo colectiva, procede-se à publicaçáo integral do ... Analista de informática. - Concebe e projecta, no âmbito do tratamento automático da informaçáo, os sistemas que melhor respondam aos fins em ...
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Acórdão nº 593/09.7TBBGC.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Fevereiro de 2013
I - A decisão sobre a matéria de facto só pode ser questionada pelo STJ em duas situações: (a) se, por averiguação oficiosa, (é este efectivamente o sentido da sua jurisprudência constante e uniforme), constatar que a decisão enferma de algum dos vícios previstos no n.º 2 do art. 410.º do CPP (isto é, ao fim e ao cabo, se a matéria de facto fixada pelas instâncias inviabiliza ou não constitui...
... segmentos decisórios tenham de ter, possam ter, o mesmo tratamento em matéria de recorribilidade ... Como vem sendo ... Tribunal de Justiça deve conhecer quando da globalidade do próprio texto da decisão resultar que o tribunal, apesar da hesitação sobre a prova ... -
Portaria n.º 736/2006
... a conveniência de sistematizar num único texto a regu- ... lamentação colectiva, procede-se à publicação integral ... — Concebe e projecta, no ... âmbito do tratamento automático da informação, os sis- ... temas que melhor respondam aos ...
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Despacho N.º 3/2004 de 19 de Fevereiro
... VIII Controlador de informática de 2.ª 419,74 Operador de tratamento de texto de 1.ª Recepcionista de 2.ª Telefonista de 1.ª ... ...
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Acórdão nº 31/21 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Janeiro de 2021
... Convenção Europeia dos Direitos do Homem não constarem do texto do ... requerimento" ... 4.º No recurso interposto ... a) O ... no envio ao tribunal de cópia que permitisse o tratamento de texto): ... Na douta decisão singular, ... foi decidido, ...
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Acórdão nº 8139/2008-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Dezembro de 2008
... por duas ordens de razões: a) só considera relevante uma parte do texto do e-mail e aquela declaração tem de ser integrada no seu conjunto ... é transmitida da melhor forma ao cliente o que deve sentir no tratamento, pois a cliente pensa que quanto mais forte estiver a estimulação ...
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Acórdão nº 462/21 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Junho de 2021
... do Texto Fundamental ... 42. Ora, no que concerne ao ... tratamento distinto ...
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Aviso n.º 8471/2017
... estes e os particulares; realizar trabalhos de processamento de texto e de introdução de dados em sistemas informáticos ou outros; promover o tratamento de informação; promover a recolha, exame e conferência de elementos ...
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Acórdão nº 1163/18.4T8PBL-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Junho de 2022
I – Não é de considerar que o preenchimento de um livrança foi feito com abuso de direito quando apenas se prova o não preenchimento durante um longo lapso temporal, mas em que não há indícios objectivos de que o preenchimento não mais seria feito, em que falta uma conduta do credor que manifestasse a intenção de não preenchimento ou que aludisse a um cumprimento/satisfação já ocorrido, de
... da sentença, em modo fotográfico, impedindo o uso em modo de tratamento de texto ([4]) ... Desse documento consta: Montante (Inclui prémio de ... -
Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto de 2007
... , formulários em suporte electrónico ou carimbos, a completar com o texto respectivo, podendo recorrer -se a assinatura electrónica certificada ... f) Se sujeitar, mediante prévio consentimento, a tratamento de dependência de que padeça e haja favorecido a prática do crime, em ...
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Acórdão nº 123/21 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Março de 2021
... dado pleno de significado – o Título (II da Parte I) que no texto ... constitucional diz respeito aos direitos, liberdades e garantias (o ... análise permite interessante perspetivação diacrónica do tratamento ... jurídico-constitucional da questão –, na respetiva 2.ª edição ...
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Aviso N.º 93/2006 de 7 de Fevereiro
... , economato e património, secretaria, arquivo, expediente e tratamento de texto, elaborando informações, redigindo ofícios, registando e ...
- Aviso n.º 22291/2008, de 22 de Agosto de 2008