Tratamento de texto
16614 resultados para Tratamento de texto
-
Despacho n.º 5333/2022
... registo informático, tratamento e encaminhamento de documentação, tratamento de diplomas e de ... Cursos de Tratamento de Texto WordPerfect (em 1993) e de Integração em Ambiente Windows ... (em 1995) ...
-
Acórdão nº 1093/19.2T8CTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Setembro de 2020
1.- O que se impugna, quando se ataca a decisão da matéria de facto proferida pelo julgador, como decorre do art. 640º, epígrafe e seu nº 1, do NCPC, são factos, constantes da decisão sobre tal matéria, e não as questões que a julgadora elencou, em observância ao que a lei comanda no art. 607º, nº 2, do NCPC, e que a sentença terá que solucionar; 2.- Se a recorrente defende existir contradição...
... nos tribunais superiores, porque razão se haveria de dar igual tratamento a quem não o faz ! -; do princípio do contraditório - por impor à ... Quanto à 1ª interpretação, ela faz tábua rasa do texto legal, relevando dois elementos que a lei não enumerou e “apagando” a ... -
Lei n.º 58/2020
... ] 2 - [ ... ] 3 - [ ... ] 4 - O disposto no n.º 2 não prejudica o tratamento dos dados pessoais aí referidos com base em outras disposições legais, ... ser apresentadas, para arquivo, versões atualizadas e completas do texto do contrato alterado e da lista dos titulares das participações sociais, ...
-
Decreto-Lei n.º 140/2006, de 26 de Julho de 2006
... ; gg) «Recepçáo» o recebimento de GNL para armazenamento, tratamento e regaseificaçáo em terminais; hh) «Rede de distribuiçáo regional» ... ou por garantia bancária autónoma, à primeira solicitaçáo, cujo texto deve ser previamente aprovado pela DGGE ... Base XXXII ... Fiscalizaçáo ...
-
Aviso (extrato) n.º 966/2024
... formas de comunicação; asse- gura trabalhos de processamento de texto e tratamento de informação, recolhendo e efetuando tratamentos ...
-
Contrato Coletivo de Trabalho n.º 3/2018 de 3 de maio de 2018
... Serviços de Angra do Heroísmo - Alteração salarial e outras e texto consolidado - Retificação ... No Jornal Oficial , II ... nos termos do número anterior, corresponder um tratamento mais favorável, o trabalhador terá direito a esse tratam ento. 6 - No ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 35/2023
... TEXTO DAS EMENDAS DE 2014 À CONVENÇÃO DO TRABALHO MARÍTIMO, 2006 ... Emendas ... «Norma A4.2.2 — Tratamento de créditos contratuais ... 1 — Para efeitos de aplicação do n.º 8 ...
-
Acórdão nº 1266/09.6TBEPS.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Janeiro de 2015
... ção por danos não patrimoniais; em quantia a liquidar com o tratamento de conservação e fixação das coroas cerâmicas (em cada 15 anos de ... O que parece evidente no texto do contrato, não é a exclusão da indemnização de danos não ...
-
Aviso n.º 801/2017
... de contratação pública); assegurar trabalhos de processamento de texto e tratamento de informação, recolhendo e efetuando tratamentos ...
-
Anúncio n.º 190/2018
... pela Junta de Freguesia; assegurar trabalhos de processamento de texto e tratamento de informação; recolher, examinar e conferir elementos ...
-
Aviso n.º 16058/2016
... formas de comunicação; Assegurar trabalhos de processamento de texto e tratamento de informação, recolhendo e efetuando tratamentos ...
-
Aviso n.º 1919/2019
... texto e tratamento de informação, recolher, examinar e conferir elementos ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2023 de 10 de março de 2023
... deveres, sem que por tal facto seja possível impor-lhes tratamento menos favorável ou diminuição de retribuição. Cláusula 16.ª ... pelo pessoal e clientes; dactilografa ou executa em tratamento de texto, cartas, relatórios e outros documentos; recebe e envia mensagens ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2023 de 1 de fevereiro de 2023
... deveres, sem que por tal facto seja possível impor -lhes tratamento menos favorável ou diminuição de retribuição. Cláusula 16.ª ... pelo pessoal e clientes; dactilografa ou executa em tratamento de texto, cartas, relatórios e outros documentos; recebe e envia mensagens ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 107/2023
... das Pessoas relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Caráter Pessoal ... Aprova o Protocolo que ... Pessoal, aberto à assinatura a 10 de outubro de 2018, cujo texto na versão autenticada, nas línguas ... inglesa e portuguesa, se publica ...
-
Despacho n.º 9193-A/2018
... da divisão ou do serviço; o) Assegurar a recolha, o tratamento e a divulgação dos elementos relativos às atribuições da divisão ou ... Diário da República, dos atos a ela sujeitos, com o tratamento do texto de acordo com as normas da Imprensa Nacional Casa da Moeda; 3.10 - ...
-
Regulamento n.º 78/2018
... Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho; i) Regime da Recolha, Tratamento e Descarga de Águas Residuais Urbanas aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... presente Código, salvo se outro sentido decorrer expressamente do texto da disposição regulamentar, a pessoa coletiva de direito público dotada ...
-
Aviso n.º 8138/2017
... ção de temas;iii) Desenvolvimento de entrevistas e respetivo tratamento de dados e de texto;iv) Tradução;v) Retroversão;vi) Redação ...
-
Aviso (extrato) n.º 13196/2019
... documental; proceder à arrumação de documentos; efetuar o tratamento" bibliográfico do acervo existente; apoiar as intervenções de conservaç\xC3" ... arquivo; atualizar bases de dados; efetuar processamento de texto; realizar atendimento telefónico e presencial; dinamizar atividades com ...
-
Aviso (extrato) n.º 18162/2021
... nível intermédio, com domínio de ferramentas de processamento de texto, folhas de cálculo e tratamento de dados estatísticos;v) Fluência na ...
-
Acórdão nº 52/12.0TBMBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Fevereiro de 2017
1. Não há lugar à reapreciação da matéria de facto quando o facto concreto objecto da impugnação for insusceptível de, face às circunstância próprias do caso em apreciação, ter relevância jurídica para a solução da causa ou mérito do recurso, sob pena de se levar a cabo uma actividade processual que se sabe, de antemão, ser inconsequente. 2. Quando se impugna a matéria de facto, tem de observar-
... 3 O texto inserido na escrita de partilha se deveu apenas à circunstância do ... que passam nos tribunais, porque razão se haveria de dar igual tratamento a quem não o faz ! -, do princípio do contraditório - por impor à ... -
Acórdão nº 90/20.0T8SEI.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2022
I - Se em anterior acórdão da Relação, após prévia impugnação da decisão de facto, a mesma foi julgada procedente quanto a determinado facto, passando o mesmo a constar do elenco da factualidade assente, a decisão que anulou o julgamento, para ampliação da decisão da matéria de facto, e salvaguardou que a repetição do julgamento não abrangia a parte desta decisão que não estivesse viciada (art. 66
... ADELAIDE DOMINGOS, Sessão 14 Outubro 2021 (… transcrição de texto") ... Desse modo, se as circunstâncias do caso tornam verosímil a conven\xC3" ... nos tribunais superiores, porque razão se haveria de dar igual tratamento a quem não o faz ! -; do princípio do contraditório - por impor à ... -
Anúncio n.º 110/2018 de 6 de junho de 2018
... (*) Aquisição de Material de Consumo Clínico – Material de Tratamento para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Descrição sucinta do ... Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto. Classificação CPV (1) (*) 33140000-3, Material médico de consumo 3 - ...
-
Acórdão nº 1/14.1FCOLH.L1.1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Janeiro de 2016
Decisão Texto Parcial: ... Acordam, em conferência os Juízes, do Tribunal da ... çam distinções discriminatórias, ou seja, desigualdades de tratamento materialmente infundadas, sem qualquer fundamento razoável ou sem ...
-
Acórdão nº 4353/16.0T8VNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Janeiro de 2018
“I. O Código Civil fixa como critério decisivo da captação do sentido da declaração negocial a impressão do destinatário, estabelecida no artigo 236º, nº1. II- Constituem elementos atendíveis na procura da intenção e vontade do declarante circunstâncias de índole diversa, indicando-se a título exemplificativo «os termos do negócio; os interesses que nele estão em jogo (e a consideração de
... 726.º, n.º 2, alínea a) e 734º do CPC e arestos citados em texto); 9) E mesmo que existisse título, a obrigação exequenda seria ... ão em jogo (e a consideração de qual seja o mais razoável tratamento); finalidade prosseguida pelo declarante; as negociações prévias; as ...