Tratamento de texto
-
Acórdão nº 00419/12.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17-02-2022
Uma associação de municípios que desenvolva uma atividade comercial ou industrial, a título principal ou ainda que a título secundário, não está isenta de IRC, na medida em que o CIRC, não distingue entre atividade principal ou secundária para efeitos de tributação.
... ção tem por objecto imediato a reciclagem, valorização, tratamento e aproveitamento final dos resíduos sólidos entregues pelos municípios ... O legislador, excluiu expressamente do texto" desta norma, respeitante às isenções fiscais, as associações de munic\xC3" ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 7/2011 de 6 de Maio
... Serviços de Angra do Heroísmo - Alteração Salarial e Outra e Texto Consolidado ... Nos termos e para os efeitos consignados no artigo 543.º ... desempenhados, nos termos do número anterior, corresponder um tratamento mais favorável, o trabalhador terá direito a esse tratamento ... 6 - No ...
-
Decreto-Lei n.º 275/95, de 25 de Outubro de 1995
... ório, devidamente comprovada pelo respectivo serviço, do tratamento de texto ou da dactilografia ... 4 - O requisito previsto no número ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 14/2008 de 17 de Março
... serviço de cobranças; colabora em, e executa acessoriamente tratamento de texto, expediente e arquivo ... Escriturário principal - É o ...
-
Acórdão nº 3841/21.1T8FNC-C.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 07-06-2022
1.Tendo a apelante/devedora deduzido, no processo de insolvência, incidente de nulidade da citação, em momento processual em que a sentença que declarou a insolvência já tinha transitado em julgado, nos termos do art. 628.º do CPC, os vícios apontados ao ato processual da citação, quer perspetivados no campo da “falta de citação” (art. 188.º, nº1, alínea e) do CPC), quer perspetivados no campo...
... a embargante deve-se a lapso evidente, resultante porventura do tratamento informático de texto e uma vez que a requerida também deduziu embargos ... -
Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro de 1990
... Militares das Forças Armadas, adiante designado por Estatuto, cujo texto se publica em anexo ao presente decreto-lei e que dele faz parte ... ísica ou psíquica esteja dependente de observação clínica, tratamento, convalescença ou parecer da competente juntamédica; e) Quando o militar ...
-
Acórdão nº 4604/2005-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Junho de 2005 (caso NULL)
... chamados «vícios da decisão» têm forçosamente de resultar «do texto da decisão recorrida, por si só ou conjugada com as regras da ... tratamento e envolvimento existente entre o arguido e as menores; - o auto de exame ...
-
Despacho n.º 21102/2004(2ªSérie), de 14 de Outubro de 2004
... um permanente acompanhamento da área administrativa e de tratamento de texto no meu Gabinete, nomeio, ao abrigo do disposto no n.º 3 do ...
-
Anúncio n.º 7962-HU/2007, de 22 de Novembro de 2007
... O objecto social consiste na prestaçáo de serviços de tratamento de texto, traduçáo e retroversáo de documentos, elaboraçáo de ...
-
Aviso N.º 42/2007 de 23 de Janeiro
... , economato e património, secretaria, arquivo, expediente e tratamento de texto, elaborando informações, redigindo ofícios, registando e ...
-
Aviso N.º 62/2004 de 3 de Fevereiro
... , economato e património, secretaria, arquivo, expediente e tratamento de texto, elaborando informações, redigindo ofícios, registando e ...
-
Aviso N.º 437/2005 de 26 de Abril
... , economato e património, secretaria, arquivo, expediente e tratamento de texto, com elaboração de informações, redacção de ofícios, ...
-
Aviso N.º 1090/2004 de 7 de Dezembro
... , economato e património, secretaria, arquivo, expediente e tratamento de texto, com elaboração de informações, redacção de ofícios, ...
-
Aviso N.º 363/2005 de 5 de Abril
... , economato e património, secretaria, arquivo, expediente e tratamento de texto, elaborando informações, redigindo ofícios, registando e ...
-
Aviso N.º 388/2005 de 12 de Abril
... , economato e património, secretaria, arquivo, expediente e tratamento de texto, elaborando informações, redigindo ofícios, registando e ...
-
Aviso N.º 1143/2006 de 19 de Dezembro
... , economato e património, secretaria, arquivo, expediente e tratamento de texto, elaborando informações, redigindo ofícios, registando e ...
-
Aviso N.º 1154/2006 de 26 de Dezembro
... , economato e património, secretaria, arquivo, expediente e tratamento de texto, elaborando informações, redigindo ofícios, registando e ...
-
Aviso N.º 963/2006 de 7 de Novembro
... , economato e património, secretaria, arquivo, expediente e tratamento de texto, elaborando informações, redigindo ofícios, registando e ...
-
Aviso N.º 64/2007 de 30 de Janeiro
... , economato e património, secretaria, arquivo, expediente e tratamento de texto, elaborando informações, redigindo ofícios, registando e ...
-
Aviso N.º 88/2004 de 10 de Fevereiro
... , economato e património, secretaria, arquivo, expediente e tratamento de texto, elaborando informações, redigindo ofícios, registando e ...
-
Aviso N.º 732/2005 de 23 de Agosto
... , economato e património, secretaria, arquivo, expediente e tratamento de texto, elaborando informações, redigindo ofícios, registando e ...
-
Aviso n.º 25552/2008, de 23 de Outubro de 2008
... , pessoal, economato, patrimnio, expediente geral, arquivo e tratamento de texto ... 8 - Local de trabalho - o local de trabalho situa -se na Rua ...
-
Aviso N.º 544/2004 de 15 de Junho
... , economato e património, secretaria, arquivo, expediente e tratamento de texto, elaborando informações, redigindo ofícios, registando e ...
-
Aviso N.º 775/2005 de 13 de Setembro
... , património, aprovisionamento, arquivo e expediente e tratamento de texto ... 5. Local de trabalho - Secretaria Regional do Ambiente e do ...
-
Deliberação n.º 2878/2008, de 31 de Outubro de 2008
... programas de vrios gneros (bases de dados, folhas de clculo e tratamento de texto) em computadores sob o sistema operativo e ambiente Windows e ...